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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2902</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y/OGTGREG+SZ3HQFOUC51A
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 28 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2902
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
  
• Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº005/2019

1 
 
 
Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 
45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019 
NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 755831 
OBJETO: Aquisição de medicamentos para servir a Central de Abastecimento 
Farmacêutico – CAF, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Unidades Básicas de Saúde e 
Ações Judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços. 
 
 
ERRATA DE EDITAL 
 
A Pregoeira do município de Amargosa tor na público aos interessados a realização da 
seguinte alteração do edital da licitação supracitada: 
Em atendimento ao disposto na Portaria 2.894 de 12/09/2018, Artigo 1º “Fica  REVOGADO 
o inciso III do artigo 5º da Portaria nº 2.814/G M/MS, de 29 de maio de 1998, publicada no Diário 
Oficial da União nº 102, Seção 1, de 1º de junho de  1998, página 13, e republicada no Diário Oficial 
da União nº 221-E, Seção 1, de 18 de novembro de 1998, página 7”. 
Desta forma, de acordo com a Portaria 2.894 na compra de licitações públicas de 
medicamentos fica REVOGADA a exigência da apresentação do Certif icado de Boas 
Práticas de Fabricação e Controle por l inha de produção/ pro dutos, emitidos pela 
Secretaria de Vigilância Sanitária, para todos os itens do pregão supracitado 
  
Carla Souza Oliveira 
Pregoeira 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y/OGTGREG+SZ3HQFOUC51A
Quinta-feira
28 de Fevereiro de 2019
2 - Ano VII - Nº 2902
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