{"edition": {"id": 2894, "number": 2902, "date": "2019-02-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "85341b08b5954aacbfabfb8e430cb3ae", "pdf_sha256": "7ce825f9dbce297f5edd1a2b0c47cf6c798193cd9441e92365cd449b9676ccfd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7ce825f9dbce297f5edd1a2b0c47cf6c798193cd9441e92365cd449b9676ccfd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2894/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2894/"}, "acts": [{"id": 3592, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2902", "kind": "Diario Importado", "number": "2902", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y/OGTGREG+SZ3HQFOUC51A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y/OGTGREG+SZ3HQFOUC51A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2902\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº005/2019\n\n1 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP \n45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019 \nNÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 755831 \nOBJETO: Aquisição de medicamentos para servir a Central de Abastecimento \nFarmacêutico – CAF, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Unidades Básicas de Saúde e \nAções Judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nERRATA DE EDITAL \n \nA Pregoeira do município de Amargosa tor na público aos interessados a realização da \nseguinte alteração do edital da licitação supracitada: \nEm atendimento ao disposto na Portaria 2.894 de 12/09/2018, Artigo 1º “Fica  REVOGADO \no inciso III do artigo 5º da Portaria nº 2.814/G M/MS, de 29 de maio de 1998, publicada no Diário \nOficial da União nº 102, Seção 1, de 1º de junho de  1998, página 13, e republicada no Diário Oficial \nda União nº 221-E, Seção 1, de 18 de novembro de 1998, página 7”. \nDesta forma, de acordo com a Portaria 2.894 na compra de licitações públicas de \nmedicamentos fica REVOGADA a exigência da apresentação do Certif icado de Boas \nPráticas de Fabricação e Controle por l inha de produção/ pro dutos, emitidos pela \nSecretaria de Vigilância Sanitária, para todos os itens do pregão supracitado \n  \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y/OGTGREG+SZ3HQFOUC51A\nQuinta-feira\n28 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2902\nEditais", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3592/"}]}