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    <date>2019-02-27</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2901</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYI2VKAFYV6HBBN8U64DEW
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 27 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2901
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
• Licença Especi al de Ruído  - A Secretaria Munici pal de Agricultura e 
Meio Ambiente de Amargosa, Est ado da Bahia, no exercício da 
competência que lhe foi delegada, resolve conceder LICENÇA ESPECIAL 
DE RUÍDOS à Ivan Araujo de Souza para atividade ruidosa temporária de 
2 (dois) blocos carnaval esco mediante legislação  vigente e cumprimento 
das condicionantes.

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A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da 
competência que lhe foi delegada, resolve conceder LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDOS à Ivan Araujo de 
Souza para atividade ruidosa temporária de 2 (dois) blocos carnavalesco mediante legislação vigente e 
cumprimento das condicionantes. 
 
1. Bloco das Almas 
Data: 02 de março de 2019 (sábado) 
Horário: 20:00 às 23:00 horas 
 
2. Bloco Fantasy 
Data: 03 de março de 2019 (domingo) 
Horário: 15:00 às 20:00 horas  
  
Licença Especial de Ruído 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYI2VKAFYV6HBBN8U64DEW
Quarta-feira
27 de Fevereiro de 2019
2 - Ano VII - Nº 2901
Atos Administrativos

I. Não ultrapassar o valor de 85 dB. 
II. Sujeitar-se à fiscalização dos horários e decibéis autorizados por Agentes Municipais ou Forças 
Policiais. 
III. A população residente do entorno deverá ser informada da realização da atividade e respectivo 
horário autorizado. 
 
Esse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes.
 
 
 
 
 
                            
 
 
__________________________ 
Rosany Alves Pereira da Silva 
Diretora de Meio Ambiente 
 
 
__________________________ 
Igor Brito Santa Rosa 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente  
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Amargosa
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Quarta-feira
27 de Fevereiro de 2019
3 - Ano VII - Nº 2901</content>
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