{"edition": {"id": 2893, "number": 2901, "date": "2019-02-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9f1539254b6c4bdfb06dbd0883f7a79a", "pdf_sha256": "a2dd542c6f6f0a05eb1cc8bfd3bff95694416aab90370cfb384150361c58d604", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a2dd542c6f6f0a05eb1cc8bfd3bff95694416aab90370cfb384150361c58d604", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2893/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2893/"}, "acts": [{"id": 3591, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2901", "kind": "Diario Importado", "number": "2901", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYI2VKAFYV6HBBN8U64DEW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYI2VKAFYV6HBBN8U64DEW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 27 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2901\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Licença Especi al de Ruído  - A Secretaria Munici pal de Agricultura e \nMeio Ambiente de Amargosa, Est ado da Bahia, no exercício da \ncompetência que lhe foi delegada, resolve conceder LICENÇA ESPECIAL \nDE RUÍDOS à Ivan Araujo de Souza para atividade ruidosa temporária de \n2 (dois) blocos carnaval esco mediante legislação  vigente e cumprimento \ndas condicionantes.\n\n‘’  \n \n \n \nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da \ncompetência que lhe foi delegada, resolve conceder LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDOS à Ivan Araujo de \nSouza para atividade ruidosa temporária de 2 (dois) blocos carnavalesco mediante legislação vigente e \ncumprimento das condicionantes. \n \n1. Bloco das Almas \nData: 02 de março de 2019 (sábado) \nHorário: 20:00 às 23:00 horas \n \n2. Bloco Fantasy \nData: 03 de março de 2019 (domingo) \nHorário: 15:00 às 20:00 horas  \n  \nLicença Especial de Ruído \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYI2VKAFYV6HBBN8U64DEW\nQuarta-feira\n27 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2901\nAtos Administrativos\n\nI. Não ultrapassar o valor de 85 dB. \nII. Sujeitar-se à fiscalização dos horários e decibéis autorizados por Agentes Municipais ou Forças \nPoliciais. \nIII. A população residente do entorno deverá ser informada da realização da atividade e respectivo \nhorário autorizado. \n \nEsse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes.\n \n \n \n \n \n                            \n \n \n__________________________ \nRosany Alves Pereira da Silva \nDiretora de Meio Ambiente \n \n \n__________________________ \nIgor Brito Santa Rosa \nSecretário de Agricultura e Meio Ambiente  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYI2VKAFYV6HBBN8U64DEW\nQuarta-feira\n27 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2901", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3591/"}]}