DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2899

2891 2899 2019-02-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c62da5176a084ba988f0730959dc6311 a9dd398baec07dc5b51b7bca96cdfb755a0e00f62d51ba0ab951c1b357674c9c a9dd398baec07dc5b51b7bca96cdfb755a0e00f62d51ba0ab951c1b357674c9c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2891/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2891/ 3586 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2899 Diario Importado 2899

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6VQLXA4FEKXW8SMQFX7+8A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 26 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2899 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato de Acordo de Cooperação Nº01/2019 -Associação Beneficente Irmã Gertrudes – Fazenda Esperança EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 PARTES:MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSAE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ nº 03.819.801/0001-71).FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017.OBJETO:O presente Acordo tem como objeto a cooperação entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA para manutenção da associação que visa prestar atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – Ba. VALOR:A execução do presente Acordo de Cooperação não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.VIGÊNCIA:31 de dezembro de 2019. DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019. Pelo MUNICÍPIO:Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – PrefeitoeJailton Fernandes Chagas - Secretário Municipal de Assistência Social. PARTÍCIPE: Edivaldo Pereira dos Reis Filho – Presidente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6VQLXA4FEKXW8SMQFX7+8A Terça-feira 26 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2899 Atos Administrativos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3586/ 3589 Extrato do Acordo de Cooperação N 01/2019 EXTRATO DE CONTRATO 01/2019

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 PARTES:MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSAE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ nº 03.819.801/0001-71).FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017.OBJETO:O presente Acordo tem como objeto a cooperação entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA para manutenção da associação que visa prestar atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – Ba. VALOR:A execução do presente Acordo de Cooperação não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.VIGÊNCIA:31 de dezembro de 2019. DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019. Pelo MUNICÍPIO:Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – PrefeitoeJailton Fernandes Chagas - Secretário Municipal de Assistência Social. PARTÍCIPE: Edivaldo Pereira dos Reis Filho – Presidente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6VQLXA4FEKXW8SMQFX7+8A Terça-feira 26 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2899 Atos Administrativos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3589/