{"edition": {"id": 2891, "number": 2899, "date": "2019-02-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c62da5176a084ba988f0730959dc6311", "pdf_sha256": "a9dd398baec07dc5b51b7bca96cdfb755a0e00f62d51ba0ab951c1b357674c9c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a9dd398baec07dc5b51b7bca96cdfb755a0e00f62d51ba0ab951c1b357674c9c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2891/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2891/"}, "acts": [{"id": 3586, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2899", "kind": "Diario Importado", "number": "2899", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6VQLXA4FEKXW8SMQFX7+8A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6VQLXA4FEKXW8SMQFX7+8A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 26 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2899\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Extrato de Acordo de  Cooperação Nº01/2019 -Associação Beneficente \nIrmã Gertrudes – Fazenda Esperança\n\nEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 \n \n \nPARTES:MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA \nSOCIAL DE AMARGOSAE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ nº \n03.819.801/0001-71).FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº \n488/2017.OBJETO:O presente Acordo tem como objeto a cooperação entre o MUNICÍPIO e a \nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA para \nmanutenção da associação que visa prestar atendimento e proteção social especial de alta \ncomplexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – Ba. VALOR:A execução do \npresente Acordo de Cooperação não implica em transferência de recursos financeiros entre as \npartes.VIGÊNCIA:31 de dezembro de 2019. DATA DE ASSINATURA:  26 de fevereiro de \n2019. Pelo MUNICÍPIO:Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – PrefeitoeJailton Fernandes Chagas - \nSecretário Municipal de Assistência Social.  PARTÍCIPE: Edivaldo Pereira dos Reis Filho – \nPresidente. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6VQLXA4FEKXW8SMQFX7+8A\nTerça-feira\n26 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2899\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3586/"}, {"id": 3589, "protocol": "", "title": "Extrato do Acordo de Cooperação N 01/2019", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "01/2019", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 PARTES:MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSAE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ Nº 03.819.801/0001-71).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI...", "content": "EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 \n \n \nPARTES:MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA \nSOCIAL DE AMARGOSAE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ nº \n03.819.801/0001-71).FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº \n488/2017.OBJETO:O presente Acordo tem como objeto a cooperação entre o MUNICÍPIO e a \nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA para \nmanutenção da associação que visa prestar atendimento e proteção social especial de alta \ncomplexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – Ba. VALOR:A execução do \npresente Acordo de Cooperação não implica em transferência de recursos financeiros entre as \npartes.VIGÊNCIA:31 de dezembro de 2019. DATA DE ASSINATURA:  26 de fevereiro de \n2019. Pelo MUNICÍPIO:Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – PrefeitoeJailton Fernandes Chagas - \nSecretário Municipal de Assistência Social.  PARTÍCIPE: Edivaldo Pereira dos Reis Filho – \nPresidente. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6VQLXA4FEKXW8SMQFX7+8A\nTerça-feira\n26 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2899\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3589/"}]}