DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2898

2890 2898 2019-02-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 95edcf1edf294b2bb0be97ffb38efeb2 34f9dbff5f3a23620b742efba6d6ab37bdfdafd50db3cafb84e49151070075b1 34f9dbff5f3a23620b742efba6d6ab37bdfdafd50db3cafb84e49151070075b1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2890/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2890/ 3585 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2898 Diario Importado 2898

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 26 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2898 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Disp ensa FMS nº 019/2019- MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda • Termo de Ratificação Di spensa FMS nº 021/2019 -Santa Casa de Misericórdia • Termo de Ratificação Dispensa 033/2019-HORTO J.M. Mudas Frutiferas e Ornamentais Ltda, • Extrato de Contrato nº028/2019-FUNDACEM – Fundação Cesar Montes • Extrato de Contrato nº031/2019-Thiago Melo da Silva • Termo de Contrato nº026/2019 de Licitação -DI Distribuidora de Alimentos Ltda - ME • Extrato de Acordo de Cooperação Técnica-IMMEL-Instituto Para Um Mundo Melhor. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 019/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 025/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 019/2019, PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto a empresa, MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 96.827.563/0001- 27, Com valor total de R$12.110,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q Terça-feira 26 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2898 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 021/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 027/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 021/2019 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. DO HOSPITAL, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO), junto a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-01, Com valor mensa l de R$2.000,00, com vigência até 31/12/2019 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q Terça-feira 26 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2898 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 033/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 062/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 033/2019 , para AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, AVENIDAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa HORTO J.M. MUDAS FRUTIFERAS E ORNAMENTAIS LTDA, CNPJ 05.363.093/0001-32, Com valor total de R$12.090,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q Terça-feira 26 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2898 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 028/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 12/02/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES (CNPJ nº 06.150.141/0001-77), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA CURSO AVANÇADO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. VALOR: R$ 3.960,00 TOTAL. VIGÊNCIA: 05 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSÉ CÉSAR MONTES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q Terça-feira 26 de Fevereiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2898 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 031/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: THIAGO MELO DA SILVA (CPF 021.044.525-46), para apresentação da atração artística “ KISAMBA” durante o Carnaval Cultural 2019, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 18:00 às 21:00 horas no dia 05/03/2019. Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Thiago Melo da Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q Terça-feira 26 de Fevereiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2898 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 026/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 21.593.656/0001-35; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMA AABB COMUNIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, LOTE 06 E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 54.522,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: DANIELA BOAVENTURA E SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q Terça-feira 26 de Fevereiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2898 Contratos EXTRATO DEACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA e o IMMEL-INSTITUTO PARA UM MUNDO MELHOR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 521/2018. OBJETO:Conjugação de esforços, no desenvolvimento de ações para produção de habitação rural de interesse social no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, regulamentado pela Portaria nª 172 de 10/05/2016 do Ministério das Cidades. VIGÊNCIA:31 de março de 2020.DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. Pelo MUNICÍPIO:Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e INSTITUTO:Antônio Marcos Lima de Almeida - Diretor Executivo do IMMEL – Instituto Para Um Mundo Melhor. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q Terça-feira 26 de Fevereiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2898 Atos Administrativos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3585/ 3587 Extrato Deacordo de Cooperação Técnica DECRETO

EXTRATO DEACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E O IMMEL-INSTITUTO PARA UM MUNDO MELHOR. FUNDAMENTO LEGAL:

EXTRATO DEACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA e o IMMEL-INSTITUTO PARA UM MUNDO MELHOR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 521/2018. OBJETO:Conjugação de esforços, no desenvolvimento de ações para produção de habitação rural de interesse social no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, regulamentado pela Portaria nª 172 de 10/05/2016 do Ministério das Cidades. VIGÊNCIA:31 de março de 2020.DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. Pelo MUNICÍPIO:Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e INSTITUTO:Antônio Marcos Lima de Almeida - Diretor Executivo do IMMEL – Instituto Para Um Mundo Melhor. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q Terça-feira 26 de Fevereiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2898 Atos Administrativos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3587/