{"edition": {"id": 2890, "number": 2898, "date": "2019-02-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "95edcf1edf294b2bb0be97ffb38efeb2", "pdf_sha256": "34f9dbff5f3a23620b742efba6d6ab37bdfdafd50db3cafb84e49151070075b1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "34f9dbff5f3a23620b742efba6d6ab37bdfdafd50db3cafb84e49151070075b1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2890/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2890/"}, "acts": [{"id": 3585, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2898", "kind": "Diario Importado", "number": "2898", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 26 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2898\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Disp ensa FMS nº 019/2019- MEDISIL Comercial \nFarmacêutica e Hospitalar Ltda \n• Termo de Ratificação Di spensa FMS nº 021/2019 -Santa Casa de \nMisericórdia \n• Termo de Ratificação Dispensa 033/2019-HORTO J.M. Mudas \nFrutiferas e Ornamentais Ltda, \n• Extrato de Contrato nº028/2019-FUNDACEM – Fundação Cesar Montes \n• Extrato de Contrato nº031/2019-Thiago Melo da Silva \n• Termo de Contrato nº026/2019 de Licitação -DI Distribuidora de \nAlimentos Ltda - ME \n• Extrato de Acordo de Cooperação Técnica-IMMEL-Instituto Para Um \nMundo Melhor.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 019/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 025/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 019/2019, PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS \nPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO  DE AMARGOSA, \njunto a  empresa, MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 96.827.563/0001- 27, \nCom valor total de R$12.110,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 11/02/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q\nTerça-feira\n26 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2898\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 021/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 027/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 021/2019 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA AV. DO HOSPITAL, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA  LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE \nMUNICÍPIO), junto a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-01,  Com valor mensa l de \nR$2.000,00, com vigência até 31/12/2019 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q\nTerça-feira\n26 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2898\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 033/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 062/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 033/2019 , para AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS DESTINADAS À \nREQUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, AVENIDAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à \nempresa HORTO J.M. MUDAS FRUTIFERAS E ORNAMENTAIS LTDA, CNPJ 05.363.093/0001-32,  Com valor \ntotal de  R$12.090,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/02/2019. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q\nTerça-feira\n26 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2898\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 028/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n12/02/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nFUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES (CNPJ nº 06.150.141/0001-77), \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA \nSERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA CURSO AVANÇADO DE GESTÃO E \nFISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. VALOR: R$ 3.960,00 \nTOTAL. VIGÊNCIA: 05 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSÉ CÉSAR MONTES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q\nTerça-feira\n26 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2898\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 031/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: THIAGO MELO DA SILVA (CPF 021.044.525-46), para apresentação da atração \nartística “ KISAMBA” durante o Carnaval Cultural 2019, que será realizado em praça \npública, no município de Amargosa, das 18:00 às 21:00 horas no dia 05/03/2019. Valor: \nR$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), mediante depósito bancário, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 25/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos \nSantos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Thiago Melo da Silva. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q\nTerça-feira\n26 de Fevereiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2898\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 026/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DI DISTRIBUIDORA DE \nALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 21.593.656/0001-35; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DAS \nDIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMA AABB \nCOMUNIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, LOTE 06 E NA \nPROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ \n54.522,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: DANIELA \nBOAVENTURA E SILVA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q\nTerça-feira\n26 de Fevereiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2898\nContratos\n\nEXTRATO DEACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA \n \n \nPARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA e o IMMEL-INSTITUTO PARA UM \nMUNDO MELHOR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº \n521/2018. OBJETO:Conjugação de esforços, no desenvolvimento de ações para produção de \nhabitação rural de interesse social no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural - \nPNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº \n11.977, de 07 de julho de 2009 e o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, regulamentado \npela Portaria nª 172 de 10/05/2016 do Ministério das Cidades. VIGÊNCIA:31 de março de \n2020.DATA DE ASSINATURA:  28 de dezembro de 2018. Pelo MUNICÍPIO:Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior – Prefeito e INSTITUTO:Antônio Marcos Lima de Almeida - Diretor Executivo do \nIMMEL – Instituto Para Um Mundo Melhor. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q\nTerça-feira\n26 de Fevereiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2898\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3585/"}, {"id": 3587, "protocol": "", "title": "Extrato Deacordo de Cooperação Técnica", "kind": "DECRETO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DEACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E O IMMEL-INSTITUTO PARA UM MUNDO MELHOR. 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Pelo MUNICÍPIO:Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior – Prefeito e INSTITUTO:Antônio Marcos Lima de Almeida - Diretor Executivo do \nIMMEL – Instituto Para Um Mundo Melhor. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E1IB+IZRGVUJ3VKX2CSU+Q\nTerça-feira\n26 de Fevereiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2898\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3587/"}]}