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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 289</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <content>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZ2+EMKDTTKOR37IPZUP1A
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 18 de Março de 2014 • Ano II • Nº 289
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
 
 
• Comissão Permanente de Licitações Tomada de Preços Nº 001/2014. 
• Pregão Eletrônico Nº 002/SRP/2014.

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  111/2014 
TOMADA DE PREÇOS Nº.  001/2014 
INTERESSADOS: Marcelo Batista e outros. 
OBJETO: Execução da obra de construção de 1 (uma) cobertura de quadra 
esportiva escolar, de acordo com as especificações propostas ao 
FNDE/Ministério da Educação no Termo de Compromisso PAC 205901/2013. 
 
 
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE AMARGOSA, 
designada pela Portaria nº. 009, de 02 de janeiro de 2014, assistida pela 
Assessoria Jurídica, vem, responder ao seguinte questionamento:   
 
Licitante: Marcelo Batista 
 
No cronograma de vocês sobre a TP 001 2014, para o dia 21/03, o numero 
de parcelas supera o numero de meses solicitados para execução que no 
caso é de 90 dias. O que posso fazer para estar de acordo com o edital? 
 
RESPOSTA: Por lapso, constou no Edital que o prazo de execução da obra é de 
90 dias, no subitem 10.1.  do Item X – Dos Prazos. O mesmo prazo constou na 
Letra C do Anexo I e no item 5 e 5.2. da Cláusula Quinta da Minuta Contratual 
(Anexo VIII).  
 
No Anexo IV - Cronograma Físico-Financeiro consta que a obra deverá 
ser executada em 08 meses. Esse cronograma foi o submetido ao 
FNDE/Ministério da Educação no Termo de Compromisso PAC 205901/2013 
 
Os Licitantes deverão apresentar suas propostas de preços observando o 
prazo previsto no Anexo IV - Cronograma Físico-Financeiro, ou seja 08 (oito) 
meses, desconsiderando os prazos previstos no subitem 10.1.  do Item X – Dos 
Prazos. O mesmo prazo constou na Letra C do Anexo I e no item 5 e 5.2. da 
Cláusula Quinta da Minuta Contratual (Anexo VIII). 
 
Em face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, 
considerando que a alteração efetuada não afeta a formulação das propostas 
pelos que adquiriram o Edital da Licitação, pois que o Anexo IV - Cronograma 
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Terça-feira
18 de Março de 2014
2 - Ano II - Nº 289
Licitações

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
Físico-Financeiro foi disponibilizado a todos junto com o Edital, mantém-se a 
data razão pela qual fica mantida a data da sessão para o dia 21/03/2014  às 
09:00horas. 
 
Deverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do 
Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br
, bem como 
remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital. 
 
Amargosa, 18 de março de 2013. 
 
 
CARLA OLIVEIRA 
Presidente CPL 
 
LUCIANO CERQUEIRA DE JESUS  
Membro da CPL 
 
LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO 
Membro de CPL 
 
ANDRÉIA PRAZERES 
OAB/BA 17.961 
 
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Terça-feira
18 de Março de 2014
3 - Ano II - Nº 289

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
_________________________________________________________________________________________________________________________________ 
 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/SRP/2014 
 
 
A PREGOEIRA realizará licitação em 28/03/2014 ás 09H00MIN, Local Sítio: 
www.licitacoes-e.com.br N° da Licitação: 530309 para Aquisição de lixeiras para coleta 
seletiva e paletes para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura 
Municipal de Amargosa, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. 
Cópia do Edital no endereço www.amargosa.ba.gov.br
, Informações e e-mail: 
licitacaoamargosa@hotmail.com,   ou pelo tel: (75) 3634-3977. Divulgação dos outros 
atos – Diário Oficial – site: www.amargosa.ba.io.org.br . CARLA SOUZA OLIVEIRA  - 
18/03/2014 - Presidente da CPL/Pregoeira. 
 
  
 
 
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Terça-feira
18 de Março de 2014
4 - Ano II - Nº 289</content>
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