{"edition": {"id": 289, "number": 289, "date": "2014-03-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2fdb1480694240c78d913ace9b1dcfdb", "pdf_sha256": "71a2cd266502860a603b3b8656dfe64f668d583b128cd06d1c42097a9d7f406a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "71a2cd266502860a603b3b8656dfe64f668d583b128cd06d1c42097a9d7f406a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/289/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/289/"}, "acts": [{"id": 359, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 289", "kind": "Diario Importado", "number": "289", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZ2+EMKDTTKOR37IPZUP1A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZ2+EMKDTTKOR37IPZUP1A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 18 de Março de 2014 • Ano II • Nº 289\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Comissão Permanente de Licitações Tomada de Preços Nº 001/2014. \n• Pregão Eletrônico Nº 002/SRP/2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  111/2014 \nTOMADA DE PREÇOS Nº.  001/2014 \nINTERESSADOS: Marcelo Batista e outros. \nOBJETO: Execução da obra de construção de 1 (uma) cobertura de quadra \nesportiva escolar, de acordo com as especificações propostas ao \nFNDE/Ministério da Educação no Termo de Compromisso PAC 205901/2013. \n \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE AMARGOSA, \ndesignada pela Portaria nº. 009, de 02 de janeiro de 2014, assistida pela \nAssessoria Jurídica, vem, responder ao seguinte questionamento:   \n \nLicitante: Marcelo Batista \n \nNo cronograma de vocês sobre a TP 001 2014, para o dia 21/03, o numero \nde parcelas supera o numero de meses solicitados para execução que no \ncaso é de 90 dias. O que posso fazer para estar de acordo com o edital? \n \nRESPOSTA: Por lapso, constou no Edital que o prazo de execução da obra é de \n90 dias, no subitem 10.1.  do Item X – Dos Prazos. O mesmo prazo constou na \nLetra C do Anexo I e no item 5 e 5.2. da Cláusula Quinta da Minuta Contratual \n(Anexo VIII).  \n \nNo Anexo IV - Cronograma Físico-Financeiro consta que a obra deverá \nser executada em 08 meses. Esse cronograma foi o submetido ao \nFNDE/Ministério da Educação no Termo de Compromisso PAC 205901/2013 \n \nOs Licitantes deverão apresentar suas propostas de preços observando o \nprazo previsto no Anexo IV - Cronograma Físico-Financeiro, ou seja 08 (oito) \nmeses, desconsiderando os prazos previstos no subitem 10.1.  do Item X – Dos \nPrazos. O mesmo prazo constou na Letra C do Anexo I e no item 5 e 5.2. da \nCláusula Quinta da Minuta Contratual (Anexo VIII). \n \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, \nconsiderando que a alteração efetuada não afeta a formulação das propostas \npelos que adquiriram o Edital da Licitação, pois que o Anexo IV - Cronograma \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZ2+EMKDTTKOR37IPZUP1A\nTerça-feira\n18 de Março de 2014\n2 - Ano II - Nº 289\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nFísico-Financeiro foi disponibilizado a todos junto com o Edital, mantém-se a \ndata razão pela qual fica mantida a data da sessão para o dia 21/03/2014  às \n09:00horas. \n \nDeverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do \nMunicípio no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como \nremetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital. \n \nAmargosa, 18 de março de 2013. \n \n \nCARLA OLIVEIRA \nPresidente CPL \n \nLUCIANO CERQUEIRA DE JESUS  \nMembro da CPL \n \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO \nMembro de CPL \n \nANDRÉIA PRAZERES \nOAB/BA 17.961 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZ2+EMKDTTKOR37IPZUP1A\nTerça-feira\n18 de Março de 2014\n3 - Ano II - Nº 289\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n_________________________________________________________________________________________________________________________________ \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/SRP/2014 \n \n \nA PREGOEIRA realizará licitação em 28/03/2014 ás 09H00MIN, Local Sítio: \nwww.licitacoes-e.com.br N° da Licitação: 530309 para Aquisição de lixeiras para coleta \nseletiva e paletes para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. \nCópia do Edital no endereço www.amargosa.ba.gov.br\n, Informações e e-mail: \nlicitacaoamargosa@hotmail.com,   ou pelo tel: (75) 3634-3977. Divulgação dos outros \natos – Diário Oficial – site: www.amargosa.ba.io.org.br . CARLA SOUZA OLIVEIRA  - \n18/03/2014 - Presidente da CPL/Pregoeira. \n \n  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZ2+EMKDTTKOR37IPZUP1A\nTerça-feira\n18 de Março de 2014\n4 - Ano II - Nº 289", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/359/"}]}