{"edition": {"id": 2888, "number": 2896, "date": "2019-02-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cd23dfb1985f4866a162da4372dced22", "pdf_sha256": "b3b58fbc122dd8adf54474dc4a5c090dfda674e66eb1b426f8acfe0aad18b1b6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b3b58fbc122dd8adf54474dc4a5c090dfda674e66eb1b426f8acfe0aad18b1b6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2888/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2888/"}, "acts": [{"id": 3581, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2896", "kind": "Diario Importado", "number": "2896", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VKVOSMLACIQBTPYQPDPCRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VKVOSMLACIQBTPYQPDPCRA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 26 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2896\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n  \n \n• Portaria Nº. 024 de 31  de janeiro de 2019- Defere a licença para o \ndesempenho de mandato classista requerido pela Servidora Luciane Brito \nde Almeida e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 025 de 31  de janeiro de 2019- Defere a licença para o \ndesempenho de mandato classista requerido pelo Servidor Antonio \nRaymundo de Santana e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 024DE 31 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \nDefere a licença para o desempenho de \nmandato classista requerido pela \nServidora Luciane Brito de Almeidae dá \noutras providências. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no Art. 111, da Lei Complementar Municipal \n08/06, resolve: \nArt. 1º. Defere-se a licença para o desempenho de mandato classista requerido pela \nServidora LUCIANE BRITO DE ALMEIDA ,noperíodo de 02/01/2019 a 31/12/2021, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.  \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2019. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VKVOSMLACIQBTPYQPDPCRA\nTerça-feira\n26 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2896\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 025DE 31 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \nDefere a licença para o desempenho de \nmandato classista requerido pelo Servidor \nAntonio Raymundo de Santanae dá outras \nprovidências. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no Art. 111, da Lei Complementar Municipal \n08/06, resolve: \nArt. 1º. Defere-se a licença para o desempenho de mandato classista requerida pelo \nServidorANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA,noperíodo de 02/01/2019 a 31/12/2021, \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.  \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2019. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VKVOSMLACIQBTPYQPDPCRA\nTerça-feira\n26 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2896", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3581/"}, {"id": 3583, "protocol": "", "title": "Portaria N 024de 31 de Janeiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "024", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 024DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DEFERE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA REQUERIDO PELA SERVIDORA LUCIANE BRITO DE ALMEIDAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 024DE 31 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \nDefere a licença para o desempenho de \nmandato classista requerido pela \nServidora Luciane Brito de Almeidae dá \noutras providências. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no Art. 111, da Lei Complementar Municipal \n08/06, resolve: \nArt. 1º. Defere-se a licença para o desempenho de mandato classista requerido pela \nServidora LUCIANE BRITO DE ALMEIDA ,noperíodo de 02/01/2019 a 31/12/2021, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.  \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2019. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VKVOSMLACIQBTPYQPDPCRA\nTerça-feira\n26 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2896\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3583/"}, {"id": 3584, "protocol": "", "title": "Portaria N 025de 31 de Janeiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "025", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 025DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DEFERE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA REQUERIDO PELO SERVIDOR ANTONIO RAYMUNDO DE SANTANAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 025DE 31 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \nDefere a licença para o desempenho de \nmandato classista requerido pelo Servidor \nAntonio Raymundo de Santanae dá outras \nprovidências. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no Art. 111, da Lei Complementar Municipal \n08/06, resolve: \nArt. 1º. 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