DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2893

2885 2893 2019-02-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e54a22e5f9e542bf8b26f99ca97396e4 6bb25dd9e1011e11ad236cda68f3791b409adb3e1e463a555c0333a3d85df4c8 6bb25dd9e1011e11ad236cda68f3791b409adb3e1e463a555c0333a3d85df4c8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2885/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2885/ 3577 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2893 Diario Importado 2893

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 25 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2893 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Inexigibilidade Licitação 017/2019 • Extrato de Contrato FMAS Nº005/2019 • Termo de Contrato FMS Nº005/2019 de Licitação • Termo de Contrato FMS Nº007/2019 de Licitação • Termo de Contrato FMS Nº008/2019 de Licitação • Extrato de Contrato FMS Nº015/2019 • Extrato de Contrato FMS Nº016/2019 • Extrato de Contrato Nº029/2019 • Extrato de Contrato Nº030/2019 • 14º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 017/2019 Processo Administrativo de nº 063/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): THIAGO MELO DA SILVA(CPF 021.044.525-46), para apresentação da atração artística “KISAMBA” durante o Carnaval Cultural 2019, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 18:00 às 21:00 horas no dia 05/03/2019. Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), pagos mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 19/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG Segunda-feira 25 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2893 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 005/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 006/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 001/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 30/01/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RAFAELA SOUSA GUIMARAES 80310702534, CNPJ 32.439.577/0001-90, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS COM OS GRUPOS DE CRIANÇAS DE 0 A 06 ANOS DE IDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, INSCRITAS E ACOMPANHADAS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, COM OBJETIVO DE FORTALECER AS RELAÇÕES FAMILIARES E COMUNITÁRIAS, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS USUÁRIOS DO SERVIÇO. VALOR: R$ 4.500,00MENSAIS. VIGÊNCIA: 11 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATADA ASSINATURA: 01/02/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES CHAGAS, E PELA CONTRATADA: RAFAELA SOUSA GUIMARAES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG Segunda-feira 25 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2893 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 005/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 086/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER USUÁRIOS ASSISTIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DEMANDAS JUDICIAIS E SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 01, 12 E 19 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, 2.041, 2.045; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.91, 33.90.30; VALOR: R$ 29.244,51 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: CAROLINA BRASILEIRO LOPO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG Segunda-feira 25 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2893 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 007/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 086/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.032.320/0001-72; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER USUÁRIOS ASSISTIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DEMANDAS JUDICIAIS E SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 03, 15 E 22 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, 2.041, 2.045; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.91, 33.90.30; VALOR: R$ 8.610,81 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: RAIMUNDO JOSÉ MOREIRA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG Segunda-feira 25 de Fevereiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2893 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 008/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 086/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.884.446/0002-70; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER USUÁRIOS ASSISTIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DEMANDAS JUDICIAIS E SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 17 E 18 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, 2.041, 2.045; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.91, 33.90.30; VALOR: R$ 33.614,52 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: VANESSA SIQUEIRA SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG Segunda-feira 25 de Fevereiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2893 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 015/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 023/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 017/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 07/02/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: A.V.O. CERQUEIRA - CNPJ: 24.290.713/0001-03, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS DE PLACAS: PJY- 6294; PJY-9444; PLC-9291; PLC-7532; PLA-8853; PLH-4936 E PLH- 8294, QUE SERVEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA. VALOR: R$6.921,60 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 07/02/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: ARIEL VAZ OLIVEIRA CERQUEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG Segunda-feira 25 de Fevereiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2893 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 016/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 027/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 021/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/02/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-01, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. DO HOSPITAL, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 2.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA – SECRETÁRIA DE SAÚDE , E PELA LOCADORA: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG Segunda-feira 25 de Fevereiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2893 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: ELIVELTON SANTOS LEAL 03824928540 (CNPJ nº 24.213.307/0001-39), para apresentação da atração artística “ BANDA SAMBA LOVE ” durante o Carnaval Cultural 2019, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, no dia 04/03/2019, as 18:00 horas, com duração de 150 minutos. Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 19/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Elivelton Santos Leal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG Segunda-feira 25 de Fevereiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2893 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 030/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: CELSO LUIZ DE SOUSA (CPF 004.648.455-80), para apresentação da atração artística “CHARANGA DA ALEGRIA” durante o Carnaval Cultural 2019, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 15:00 às 17:00 horas no dia 04/03/2019. Valor:R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 19/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Celso Luiz de Sousa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG Segunda-feira 25 de Fevereiro de 2019 10 - Ano VII - Nº 2893 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 066/2019; Espécie: 14º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, firmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 01.488.787/0001-45; Objeto : Inclusão no valor diário de R$ 252,45 correspondente a aproximadamente 2,16% do valor diário do contrato devido à ampliação de rotas; Fundamento Legal : art. 65, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG Segunda-feira 25 de Fevereiro de 2019 11 - Ano VII - Nº 2893 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3577/