{"edition": {"id": 2885, "number": 2893, "date": "2019-02-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e54a22e5f9e542bf8b26f99ca97396e4", "pdf_sha256": "6bb25dd9e1011e11ad236cda68f3791b409adb3e1e463a555c0333a3d85df4c8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6bb25dd9e1011e11ad236cda68f3791b409adb3e1e463a555c0333a3d85df4c8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2885/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2885/"}, "acts": [{"id": 3577, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2893", "kind": "Diario Importado", "number": "2893", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 25 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2893\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Inexigibilidade Licitação 017/2019 \n• Extrato de Contrato FMAS Nº005/2019 \n• Termo de Contrato FMS Nº005/2019 de Licitação  \n• Termo de Contrato FMS Nº007/2019 de Licitação  \n• Termo de Contrato FMS Nº008/2019 de Licitação  \n• Extrato de Contrato FMS Nº015/2019 \n• Extrato de Contrato FMS Nº016/2019 \n• Extrato de Contrato Nº029/2019 \n• Extrato de Contrato Nº030/2019 \n• 14º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 017/2019 \nProcesso Administrativo de nº 063/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): THIAGO \nMELO DA SILVA(CPF 021.044.525-46), para apresentação da atração artística \n“KISAMBA” durante o Carnaval Cultural 2019, que será realizado em praça \npública, no município de Amargosa, das 18:00 às 21:00 horas no dia 05/03/2019. \nValor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), pagos mediante transferência \nbancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei \nFederal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 19/02/2019. Vigência: Até \n31/03/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG\nSegunda-feira\n25 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2893\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 005/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS \n006/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 001/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM \nAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO \nEM: 30/01/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nRAFAELA SOUSA GUIMARAES 80310702534, CNPJ 32.439.577/0001-90, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO \nDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS COM OS \nGRUPOS DE CRIANÇAS DE 0 A 06 ANOS DE IDADE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, INSCRITAS E ACOMPANHADAS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, COM OBJETIVO DE \nFORTALECER AS RELAÇÕES FAMILIARES E COMUNITÁRIAS, ALÉM DE \nPROMOVER A INTEGRAÇÃO E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS \nUSUÁRIOS DO SERVIÇO. VALOR: R$ 4.500,00MENSAIS. VIGÊNCIA: 11 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \nDATADA ASSINATURA: 01/02/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES CHAGAS, E PELA CONTRATADA: \nRAFAELA SOUSA GUIMARAES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG\nSegunda-feira\n25 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2893\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 005/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 086/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS \nNUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER USUÁRIOS ASSISTIDOS NO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DEMANDAS JUDICIAIS E SITUAÇÕES \nDE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 01, 12 E 19 \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017/SRP. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, 2.041, 2.045; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.91, 33.90.30; VALOR: R$ 29.244,51 TOTAL/ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA \nCONTRATADA: CAROLINA BRASILEIRO LOPO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG\nSegunda-feira\n25 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2893\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 007/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 086/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.032.320/0001-72; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER USUÁRIOS ASSISTIDOS NO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DEMANDAS JUDICIAIS E SITUAÇÕES \nDE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 03, 15 E 22 \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017/SRP. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, 2.041, 2.045; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.91, 33.90.30; VALOR: R$ 8.610,81 TOTAL/ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA \nCONTRATADA: RAIMUNDO JOSÉ MOREIRA SANTOS. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG\nSegunda-feira\n25 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2893\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 008/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 086/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ \n01.884.446/0002-70; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA \nATENDER USUÁRIOS ASSISTIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nDEMANDAS JUDICIAIS E SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, \nDESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 17 E 18 CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017/SRP. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.036, 2.041, 2.045; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.91, \n33.90.30; VALOR: R$ 33.614,52 TOTAL/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: \nVANESSA SIQUEIRA SOUZA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG\nSegunda-feira\n25 de Fevereiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2893\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 015/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 023/2019; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 017/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n07/02/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nA.V.O. CERQUEIRA - CNPJ: 24.290.713/0001-03, OBJETO: PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇO DE RASTREAMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS DE PLACAS: PJY-\n6294; PJY-9444; PLC-9291; PLC-7532; PLA-8853; PLH-4936 E PLH-\n8294, QUE SERVEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA. \nVALOR: R$6.921,60 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: \n07/02/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: ARIEL VAZ \nOLIVEIRA CERQUEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG\nSegunda-feira\n25 de Fevereiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2893\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 016/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 027/2019; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 021/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n18/02/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SANTA \nCASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-01, OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. DO HOSPITAL, S/N, CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE \nMUNICÍPIO). VALOR: R$ 2.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 18/02/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS \nDE ALMEIDA – SECRETÁRIA DE SAÚDE , E PELA LOCADORA: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG\nSegunda-feira\n25 de Fevereiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2893\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 029/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: ELIVELTON SANTOS LEAL 03824928540 (CNPJ nº 24.213.307/0001-39), \npara apresentação da atração artística “ BANDA SAMBA LOVE ” durante o Carnaval \nCultural 2019, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, no dia \n04/03/2019, as 18:00 horas, com duração de 150 minutos. Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e \nduzentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o \ncorrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 19/02/2019. Vigência: \nAté 31/03/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. \nPelo Contratado: Elivelton Santos Leal. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG\nSegunda-feira\n25 de Fevereiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2893\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 030/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: CELSO LUIZ DE SOUSA (CPF 004.648.455-80), para apresentação da atração \nartística “CHARANGA DA ALEGRIA” durante o Carnaval Cultural 2019, que será realizado \nem praça pública, no município de Amargosa, das 15:00 às 17:00 horas no dia \n04/03/2019. Valor:R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), mediante depósito bancário, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 19/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Celso Luiz de Sousa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG\nSegunda-feira\n25 de Fevereiro de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2893\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 066/2019; Espécie: 14º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, \nfirmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 01.488.787/0001-45; Objeto : \nInclusão no valor diário de R$ 252,45 correspondente a aproximadamente 2,16% \ndo valor diário do contrato devido à ampliação de rotas; Fundamento Legal : \nart. 65, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N7L6UPKEAAR6VNW7YMAPNG\nSegunda-feira\n25 de Fevereiro de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2893\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3577/"}]}