{"edition": {"id": 2884, "number": 2892, "date": "2019-02-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "97eac5d98c4c4d26866076de9f170f5a", "pdf_sha256": "a2b71b24630d7b4ab65a695e7f3a8c41e4eeaef8e5812d5e8e613c439993e4cd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a2b71b24630d7b4ab65a695e7f3a8c41e4eeaef8e5812d5e8e613c439993e4cd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2884/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2884/"}, "acts": [{"id": 3576, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2892", "kind": "Diario Importado", "number": "2892", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B6RF0GEVKSJC7HIKXGZENW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B6RF0GEVKSJC7HIKXGZENW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 22 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2892\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Republicação com Correção-Decreto nº. 013 de 15 de fevereiro de \n2019-Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado 001/2018para \ncontratação de servidores, em ca ráter temporário de excepcional \ninteresse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria \nMunicipal de Educação e dá outras providências.\n\nDECRETO Nº. 013 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019* \n \nProrroga a vigência do Processo Seletivo \nSimplificado 001/2018para contratação de \nservidores, em caráter temporário de \nexcepcional interesse público, com a \nfinalidade de compor quadro da Secretaria \nMunicipal de Educação e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de \nsuas atribuições legais e com fulcro no art. 37da Constituição Federal e art. 15da Lei Orgânica \nMunicipal, \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º.Tornar público que, em cumprimento no disposto no Edital 001/2018, Item I – \nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, subitem Item 1.9,fica prorrogado por mais 01 (um) \nanos, a contar da presente data, a validade do processo seletivo simplificadonº. 001/2018, \nconforme homologação publicada no Diário Oficial do Município, do dia 15 de fevereiro de \n2018, pg2, Edição nº. 2146, passando a vigorar até 14 de fevereiro de 2020. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 15 de fevereiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n* Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B6RF0GEVKSJC7HIKXGZENW\nSexta-feira\n22 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2892\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3576/"}, {"id": 3578, "protocol": "", "title": "Decreto N 013 de 15 de Fevereiro de 2019*", "kind": "DECRETO", "number": "013", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 013 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019* PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE COMPOR QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...", "content": "DECRETO Nº. 013 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019* \n \nProrroga a vigência do Processo Seletivo \nSimplificado 001/2018para contratação de \nservidores, em caráter temporário de \nexcepcional interesse público, com a \nfinalidade de compor quadro da Secretaria \nMunicipal de Educação e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de \nsuas atribuições legais e com fulcro no art. 37da Constituição Federal e art. 15da Lei Orgânica \nMunicipal, \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º.Tornar público que, em cumprimento no disposto no Edital 001/2018, Item I – \nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, subitem Item 1.9,fica prorrogado por mais 01 (um) \nanos, a contar da presente data, a validade do processo seletivo simplificadonº. 001/2018, \nconforme homologação publicada no Diário Oficial do Município, do dia 15 de fevereiro de \n2018, pg2, Edição nº. 2146, passando a vigorar até 14 de fevereiro de 2020. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 15 de fevereiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n* Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B6RF0GEVKSJC7HIKXGZENW\nSexta-feira\n22 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2892\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3578/"}]}