DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2891

2883 2891 2019-02-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6e39febc0c05487297275045004c49fa ddbd1f8a3626bfc581bdd21188a76f0dc8219c77b4d43d44ce3733be6f585727 ddbd1f8a3626bfc581bdd21188a76f0dc8219c77b4d43d44ce3733be6f585727 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2883/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2883/ 3575 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2891 Diario Importado 2891

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 017/2019; Processo Administrativo: Nº. 241/2017 - Contratada: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuipe. /g120Extrato de Contrato Nº 005/2019; Processo Administrativo 010/2019; Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. /g120Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 023/2019; Processo Administrativo: Nº 002/2019 - Contratada: Distribuidora de Alimentos Moura Barboza Ltda - Me. /g120Termo de Contrato Nº 025/2019; Processo Administrativo: Nº 002/2019 - Contratada: ALCIR Mendes Muritiba Junior – Me. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7J+RSQVVEPGOJKM0O8CFNA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 22 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2891 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 017/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE, CNPJ 14.812.333/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 4.400,00 MENSAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: CELIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7J+RSQVVEPGOJKM0O8CFNA Sexta-feira 22 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2891Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/01/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ 61.600.839/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMEDIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$800,00 MENSAL/ESTIMADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 10.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005, 2.011, 2.014, 2.028, 2.036, 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTINÃ. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7J+RSQVVEPGOJKM0O8CFNA Sexta-feira 22 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2891 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 023/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MOURA BARBOZA LTDA - ME, CNPJ 26.191.736/0001-88; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMA AABB COMUNIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, LOTE 01 E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 59.999,20 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: GILVANDO DE SOUZA BARBOZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7J+RSQVVEPGOJKM0O8CFNA Sexta-feira 22 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2891 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 025/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR – ME, CNPJ 11.823.193/0001-05; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMA AABB COMUNIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, LOTES 03 E 04 E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 515.895,20 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA JÚNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7J+RSQVVEPGOJKM0O8CFNA Sexta-feira 22 de Fevereiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2891 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3575/