{"edition": {"id": 2883, "number": 2891, "date": "2019-02-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6e39febc0c05487297275045004c49fa", "pdf_sha256": "ddbd1f8a3626bfc581bdd21188a76f0dc8219c77b4d43d44ce3733be6f585727", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ddbd1f8a3626bfc581bdd21188a76f0dc8219c77b4d43d44ce3733be6f585727", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2883/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2883/"}, "acts": [{"id": 3575, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2891", "kind": "Diario Importado", "number": "2891", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 017/2019; Processo Administrativo: Nº. 241/2017 - Contratada: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuipe. /g120Extrato de Contrato Nº 005/2019;...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 017/2019; \nProcesso Administrativo: Nº. 241/2017 - Contratada: Associação de \nProteção a Maternidade e a Infância de Mutuipe. \n/g120Extrato de Contrato Nº 005/2019; Processo Administrativo \n010/2019; Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratada: Centro \nde Integração Empresa Escola - CIEE. \n/g120Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 023/2019; Processo \nAdministrativo: Nº 002/2019 - Contratada: Distribuidora de Alimentos \nMoura Barboza Ltda - Me. \n/g120Termo de Contrato Nº 025/2019; Processo Administrativo: Nº \n002/2019 - Contratada: ALCIR Mendes Muritiba Junior – Me.\nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7J+RSQVVEPGOJKM0O8CFNA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 22 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2891\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 017/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E \nA INFANCIA DE MUTUIPE, CNPJ 14.812.333/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE \nGINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE \nMUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ \n4.400,00 MENSAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: CELIA MARIA \nTEIXEIRA DE FREITAS. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7J+RSQVVEPGOJKM0O8CFNA\nSexta-feira\n22 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2891Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 005/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2019; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 006/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/01/2019 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CENTRO DE \nINTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ 61.600.839/0001-55, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMEDIAÇÃO DE VAGAS DE \nESTÁGIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$800,00 \nMENSAL/ESTIMADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 10.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.005, 2.011, 2.014, 2.028, 2.036, 2.064, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2019. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA:  ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO \nATTINÃ. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7J+RSQVVEPGOJKM0O8CFNA\nSexta-feira\n22 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2891\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 023/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \nMOURA BARBOZA LTDA - ME, CNPJ 26.191.736/0001-88; OBJETO: \nFORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O \nATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E \nPROGRAMA AABB COMUNIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, \nLOTE 01 E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, VALOR: R$ 59.999,20 TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: GILVANDO DE SOUZA BARBOZA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7J+RSQVVEPGOJKM0O8CFNA\nSexta-feira\n22 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2891\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 025/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA \nJUNIOR – ME, CNPJ 11.823.193/0001-05; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO \nDE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS \nUNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMA AABB \nCOMUNIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, LOTES 03 E 04 E NA \nPROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ \n515.895,20 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALCIR \nMENDES MURITIBA JÚNIOR. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7J+RSQVVEPGOJKM0O8CFNA\nSexta-feira\n22 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2891", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3575/"}]}