DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2888

2880 2888 2019-02-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 799537a905ea41ad8c0e925099a94afa b8af9508633f33f85247b74fe0e57ffd1ef1708e3f390ce5dd3a2ed47ec3d763 b8af9508633f33f85247b74fe0e57ffd1ef1708e3f390ce5dd3a2ed47ec3d763 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2880/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2880/ 3572 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2888 Diario Importado 2888

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYOBPKRWHDXFGERL/HQLSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 20 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2888 • Termo de Ratificação: Dispensa nº 026/2019. Empresa F J Dos Reis & CIA Ltda. • Termo de Contrato de Licitação Nº 024/2019 - Processo Administrativo Nº 002/2019. Contratada: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda – EPP. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato 024/2018. Empresa Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli – EPP. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2018. Empresa Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli – EPP. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 026/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 053/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 026/2019 , para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO , junto à empresa F J DOS REIS & CIA LTDA, CNPJ 41.991.266/0001-20, Com valor estimado de R$5.392,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYOBPKRWHDXFGERL/HQLSA Quarta-feira 20 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2888 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 024/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA – EPP, CNPJ 00.127.842/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMA AABB COMUNIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, LOTES 02 E 05 E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 430.725,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: AILTON DE OLIVEIRA FONSECA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYOBPKRWHDXFGERL/HQLSA Quarta-feira 20 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2888 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 11166/2018; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 024/2018, firmado em 08/01/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ 22.491.677/0001-02; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 49.218,38, modificando-se o contrato originário no percentual aproximado de 33,91%; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Jocemar Leal Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYOBPKRWHDXFGERL/HQLSA Quarta-feira 20 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2888 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de A ditamento Processo: 041/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2018, firmado em 05/11/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 22.491.677/0001-02; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 90 Dias; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Jocemar Leal Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYOBPKRWHDXFGERL/HQLSA Quarta-feira 20 de Fevereiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2888 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3572/