{"edition": {"id": 2880, "number": 2888, "date": "2019-02-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "799537a905ea41ad8c0e925099a94afa", "pdf_sha256": "b8af9508633f33f85247b74fe0e57ffd1ef1708e3f390ce5dd3a2ed47ec3d763", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b8af9508633f33f85247b74fe0e57ffd1ef1708e3f390ce5dd3a2ed47ec3d763", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2880/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2880/"}, "acts": [{"id": 3572, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2888", "kind": "Diario Importado", "number": "2888", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYOBPKRWHDXFGERL/HQLSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYOBPKRWHDXFGERL/HQLSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 20 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2888\n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 026/2019. Empresa F J Dos Reis \n& CIA Ltda. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 024/2019 - Processo \nAdministrativo Nº 002/2019. Contratada: Supermercado e \nPanificadora Fonseca Ltda – EPP. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato 024/2018. Empresa Paralela \nEngenharia e Empreendimentos Eireli – EPP. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2018. Empresa Paralela \nEngenharia e Empreendimentos Eireli – EPP. \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 026/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 053/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 026/2019 , para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E \nMANUTENÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO , junto à \nempresa F J DOS REIS & CIA LTDA, CNPJ 41.991.266/0001-20,  Com valor estimado de  R$5.392,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/02/2019. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYOBPKRWHDXFGERL/HQLSA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2888\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 024/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUPERMERCADO E \nPANIFICADORA FONSECA LTDA – EPP, CNPJ 00.127.842/0001-09; OBJETO: \nFORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O \nATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E \nPROGRAMA AABB COMUNIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, \nLOTES 02 E 05 E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA \nCONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 430.725,00 TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 18/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: AILTON DE OLIVEIRA FONSECA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYOBPKRWHDXFGERL/HQLSA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2888\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 11166/2018; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 024/2018, \nfirmado em 08/01/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ 22.491.677/0001-02; Objeto: \nAcréscimo de serviços no valor de R$ 49.218,38, modificando-se o contrato \noriginário no percentual aproximado de 33,91%; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Jocemar Leal Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYOBPKRWHDXFGERL/HQLSA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2888\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de A\nditamento \n \n \nProcesso: 041/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2018, \nfirmado em 05/11/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 22.491.677/0001-02; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 90 Dias; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Jocemar Leal Silva. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KYOBPKRWHDXFGERL/HQLSA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2888", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3572/"}]}