2877 2885 2019-02-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA da1e60077b7b43c1a189423dbb777571 fe73310a3745ecff9491fa2a4b47afa691748b0ca66258ed8a9ecc0d486a90a8 fe73310a3745ecff9491fa2a4b47afa691748b0ca66258ed8a9ecc0d486a90a8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2877/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2877/ 3567 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2885 Diario Importado 2885 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações Termo de Ratificaçã o: Dispensa FMAS nº 008/2019 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados as ativid ades dos grupos do centro de referência de Assistência Social – CRAS.  Ratificações... Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações Termo de Ratificaçã o: Dispensa FMAS nº 008/2019 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados as ativid ades dos grupos do centro de referência de Assistência Social – CRAS.  Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa nº 028/2019 - O b j e t o : Locação de brinqu edos com operador, que serão colocados nos cen tros de educação infantil Marília Chagas, Valdelice Ribeiro e Rachel V a z , durante o início do ano letivo 2019 para acolhimento dos alunos.  Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa nº 030/2019 - O b j e t o : Serviço integral de selagem dos tacógrafos dos ônibus escolares.  Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 015/2019 Processo Administrativo de nº 056/2019 - Contratada: Banda Samba Love.  Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 016/2019 Processo Administrativo de nº 057/2019 - Contratada: Charanga da Alegria.  Termo de Aditamento Processo FMS 017/2019 - Contratada: Multiprofissional Viver Serviços de Saúde e Estética Ltda - ME.  Extrato de Contrato FMAS nº 007/2019 Processo Administrativo FMAS 010/2019 Dispensa de Licitação FMAS nº 0009/2019 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Barracamento Katiara.  Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 014/2019; Proces so Administrativo: Nº 241/2017 - Objeto: Prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, na área de clínica geral, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas unidades de saúde da fam ília, a fim de atender os pacientes da secretaria municipal de saúde do Município de Amargosa/Ba. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 19 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2885 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 008/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 009/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 008/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DOS GRUPOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a empresa R. DA ROCHA CAMPOS, CNPJ 13.529.807/0001-68, Com valor total de R$6.432,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G Terça-feira 19 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2885 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 028/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 055/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 028/2019 , para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS COM OPERADOR, QUE SERÃO COLOCADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARÍLIA CHAGAS, VALDELICE RIBEIRO E RACHEL VAZ, DURANTE O INÍCIO DO ANO LETIVO 2019 PARA ACOL HIMENTO DOS ALUNOS, junto à senhora DEBORA ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 761.566.135-87, Com valor estimado de R$2.120,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G Terça-feira 19 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2885 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 030/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 059/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 030/2019, para SERVIÇO INTEGRAL DE SELAGEM DOS TACÓGRAFOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DE PLACAS: PLC-5475; OUZ-3988; PJN-5789; OVB-1739; OVB-0065; OVB-8042; OVB- 3926; NYV-8646; OUK-2092; OUT-5324; OUT-8169; OUT-1269; JSA-6378, DESTE MUNICÍPIO, junto à empresa WL TACOGRAFOS EIRELI, CNPJ 13.416.883/0001-67, Com valor total de R$2.340,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G Terça-feira 19 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2885 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 015/2019 Processo Administrativo de nº 056/2019  ‘–”ƒ–ƒ–‡ǣ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Ǥ ‘–”ƒ–ƒ†‘ȋƒȌǣ     Ͳ͵ͺʹͶͻʹͺͷͶͲ ȋ  ʹͶǤʹͳ͵Ǥ͵Ͳ͹ȀͲͲͲͳǦ͵ͻȌǡ ’ƒ”ƒ ƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘ †ƒƒ–”ƒ­ ‘ ƒ”–À•–‹…ƒ DzBANDA SAMBA LOVE dz †—”ƒ–‡ ‘ ƒ”ƒ˜ƒŽ —Ž–—”ƒŽʹͲͳͻǡ“—‡•‡”ž”‡ƒŽ‹œƒ†‘‡’”ƒ­ƒ’ï„Ž‹…ƒǡ‘—‹…À’‹ ‘†‡ƒ”‰‘•ƒǡ‘ †‹ƒͲͶȀͲ͵ȀʹͲͳͻǡƒ•ͳͺǣͲͲŠ‘”ƒ•ǡ…‘†—”ƒ­ ‘†‡ͳͷͲ‹—–‘•ǤƒŽ ‘”ǣ̈́ͳǤʹͲͲǡͲͲ ȋ‹Ž‡†—œ‡–‘•”‡ƒ‹•Ȍǡ’ƒ‰‘•ƒ’וƒƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘ǡ‡†‹ƒ–‡ –”ƒ•ˆ‡”²…‹ƒ „ƒ…ž”‹ƒǡ ’”‘…‡†‡–‡ †‘ ”­ƒ‡–‘ —‹…‹’ƒŽ ’ƒ”ƒ ‘ …‘””‡–‡ ‡š‡”…À…‹‘ǡ ‘• –‡”‘•†ƒ…‘””‡•’‘†‡–‡‡‹”­ƒ‡–ž”‹ƒ—ƒŽǤ ǣƒ”–Ǥʹͷǡ ǡ†ƒ‡‹ ‡†‡”ƒŽ ͺǤ͸͸͸Ȁͻ͵ ‡ •—ƒ• ƒŽ–‡”ƒ­Ù‡•Ǥ ••‹ƒ†‘ ‡ ͳͶȀͲʹȀʹͲͳͻǤ ‹‰²…‹ƒǣ –± ͵ͳȀͲ͵ȀʹͲͳͻǤJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIORǦ”‡ˆ‡‹–‘—‹…‹’ƒŽǤ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G Terça-feira 19 de Fevereiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2885 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 016/2019 Processo Administrativo de nº 057/2019  ‘–”ƒ–ƒ–‡ǣ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Ǥ ‘–”ƒ–ƒ†‘ȋƒȌǣ      ȋ ͲͲͶǤ͸ͶͺǤͶͷͷǦͺͲȌǡ ’ƒ”ƒ ƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘ †ƒ ƒ–”ƒ­ ‘ƒ ” – À • – ‹ … ƒ  DzCHARANGA DA ALEGRIAdz †—”ƒ–‡‘ƒ”ƒ˜ƒŽ—Ž–—”ƒŽʹͲͳͻǡ“—‡•‡”ž”‡ƒŽ‹œƒ†‘ ‡’”ƒ­ƒ’ï„Ž‹…ƒǡ‘—‹…À’‹‘†‡ƒ”‰‘•ƒǡ†ƒ•ͳͷǣͲͲ•ͳ͹ǣͲͲ Š‘”ƒ•‘†‹ƒ ͲͶȀͲ͵ȀʹͲͳͻǤ ƒŽ‘”ǣ ̈́ ͳǤͷͲͲǡͲͲ ȋ ‹Ž ‡ “—‹Š‡–‘• ”‡ƒ‹•Ȍǡ ’ƒ‰‘• ‡†‹ƒ–‡ –”ƒ•ˆ‡”²…‹ƒ „ƒ…ž”‹ƒǡ’”‘…‡†‡–‡ †‘ ”­ƒ‡–‘ —‹…‹’ƒŽ ’ƒ”ƒ ‘… ‘ ” ” ‡  – ‡  ‡š‡”…À…‹‘ǡ‘•–‡”‘•†ƒ…‘””‡•’‘†‡–‡‡‹”­ƒ‡–ž”‹ƒ—ƒŽǤ ǣƒ”–Ǥ ʹͷǡ ǡ †ƒ ‡‹ ‡†‡”ƒŽ ͺǤ͸͸͸Ȁͻ͵ ‡ •—ƒ• ƒŽ–‡”ƒ­Ù‡•Ǥ ••‹ƒ†‘ ‡ ͳͶȀͲʹȀʹͲͳͻǤ ‹‰²…‹ƒǣ –± ͵ͳȀͲ͵ȀʹͲͳͻǤJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Ǧ ”‡ˆ‡‹–‘ —‹…‹’ƒŽǤ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G Terça-feira 19 de Fevereiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2885 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento   Processo FMS : 017/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017/2018, firmado em 05/02/2018, com a empresa MULTIPROFISSIONAL VIVER SERVIÇOS DE SAÚDE E ESTÉTICA LTDA - ME, CNPJ 23.163.907/0001-77; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e, pelo Contratada, Adaildes Cristina Sales de Oliveira Santos. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G Terça-feira 19 de Fevereiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2885 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL  EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 007/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 010/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 009/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 11/02/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS, CPF 900.563.965-20 E RG 11.344.779- 53, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BARRACAMENTO KATIARA, Nº 436, BAIRRO KATIARA, AMARGOSA – BAHIA(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA PAULA DE JESUS SANTOS, CPF 046.054.565-54 E RG 15.375.632-20, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G Terça-feira 19 de Fevereiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2885   Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 014/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: DANIEL CEZAR SANTOS, CPF 620.192.012-91, CRM 33565/BA; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36, VALOR: R$ 12.000,00 MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OL IVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: DANIEL CEZAR SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G Terça-feira 19 de Fevereiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2885 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3567/