{"edition": {"id": 2877, "number": 2885, "date": "2019-02-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "da1e60077b7b43c1a189423dbb777571", "pdf_sha256": "fe73310a3745ecff9491fa2a4b47afa691748b0ca66258ed8a9ecc0d486a90a8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fe73310a3745ecff9491fa2a4b47afa691748b0ca66258ed8a9ecc0d486a90a8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2877/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2877/"}, "acts": [{"id": 3567, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2885", "kind": "Diario Importado", "number": "2885", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações Termo de Ratificaçã o: Dispensa FMAS nº 008/2019 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados as ativid ades dos grupos do centro de referência de Assistência Social – CRAS.  Ratificações...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Ratificações Termo de Ratificaçã o: Dispensa FMAS nº 008/2019 - \nObjeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados as ativid ades dos \ngrupos do centro de referência de Assistência Social – CRAS. \n Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa nº 028/2019 -  O b j e t o :  \nLocação de brinqu edos com operador, que serão colocados nos cen tros \nde educação infantil Marília Chagas, Valdelice Ribeiro e Rachel  V a z ,  \ndurante o início do ano letivo 2019 para acolhimento dos alunos. \n Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa nº 030/2019 -  O b j e t o :  \nServiço integral de selagem dos tacógrafos dos ônibus escolares. \n Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 015/2019 Processo \nAdministrativo de nº 056/2019 - Contratada: Banda Samba Love. \n Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 016/2019 Processo \nAdministrativo de nº 057/2019 - Contratada: Charanga da Alegria. \n Termo de Aditamento Processo FMS 017/2019 -  Contratada: \nMultiprofissional Viver Serviços de Saúde e Estética Ltda - ME. \n Extrato de Contrato FMAS nº 007/2019 Processo Administrativo \nFMAS 010/2019 Dispensa de Licitação FMAS nº 0009/2019 -  Objeto: \nLocação de um imóvel, situado na Rua Barracamento Katiara. \n Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 014/2019; Proces so \nAdministrativo: Nº 241/2017 - Objeto: Prestação de serviços de saúde e \napoio diagnóstico, na área de clínica geral, em caráter complementar à \nrede municipal de saúde, inclusive nas unidades de saúde da fam ília, a \nfim de atender os pacientes da secretaria municipal de saúde do \nMunicípio de Amargosa/Ba. \n \n \n   \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 19 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2885\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n\u0003\nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 008/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 009/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 008/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS \nDESTINADOS AS ATIVIDADES DOS GRUPOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS \nATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CONFORME A POLÍTICA \nNACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a empresa R. DA ROCHA CAMPOS, CNPJ 13.529.807/0001-68, Com \nvalor total de R$6.432,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/02/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G\nTerça-feira\n19 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2885\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 028/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 055/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 028/2019 , para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS COM \nOPERADOR, QUE SERÃO COLOCADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARÍLIA CHAGAS, VALDELICE \nRIBEIRO E RACHEL VAZ, DURANTE O INÍCIO DO ANO LETIVO 2019 PARA ACOL HIMENTO DOS ALUNOS, junto à \nsenhora DEBORA ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 761.566.135-87, Com valor estimado de R$2.120,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2019. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G\nTerça-feira\n19 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2885\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 030/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 059/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 030/2019, para SERVIÇO INTEGRAL DE SELAGEM DOS TACÓGRAFOS \nDOS ÔNIBUS ESCOLARES DE PLACAS: PLC-5475; OUZ-3988; PJN-5789; OVB-1739; OVB-0065; OVB-8042; OVB-\n3926; NYV-8646; OUK-2092; OUT-5324; OUT-8169; OUT-1269; JSA-6378, DESTE MUNICÍPIO, junto à empresa  \nWL TACOGRAFOS EIRELI, CNPJ 13.416.883/0001-67, Com valor total de R$2.340,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2019. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G\nTerça-feira\n19 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2885\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n\u0003\n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 015/2019 \nProcesso Administrativo de nº 056/2019 \n\u0003\n\u0006‘–”ƒ–ƒ–‡ǣ\u0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Ǥ\u0003 \u0006‘–”ƒ–ƒ†‘ȋƒȌǣ\u0003\n\b\u000f\f\u0019\b\u000f\u0017\u0012\u0011\u0003 \u0016\u0004\u0011\u0017\u0012\u0016\u0003 \u000f\b\u0004\u000f\u0003 Ͳ͵ͺʹͶͻʹͺͷͶͲ\u0003 ȋ\u0006\u0011\u0013\r\u0003 ʹͶǤʹͳ͵Ǥ͵Ͳ͹ȀͲͲͲͳǦ͵ͻȌǡ\u0003 ’ƒ”ƒ\u0003\nƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘\u0003 †ƒ\u0003ƒ–”ƒ­ ‘\u0003 ƒ”–À•–‹…ƒ\u0003 DzBANDA SAMBA LOVE dz\u0003 †—”ƒ–‡\u0003 ‘\u0003 \u0006ƒ”ƒ˜ƒŽ\u0003\n\u0006—Ž–—”ƒŽ\u0003ʹͲͳͻǡ\u0003“—‡\u0003•‡”ž\u0003”‡ƒŽ‹œƒ†‘\u0003‡\u0003’”ƒ­ƒ\u0003’ï„Ž‹…ƒǡ\u0003‘\u0003—‹…À’‹ ‘\u0003†‡\u0003\u0004ƒ”‰‘•ƒǡ\u0003‘\u0003\n†‹ƒ\u0003ͲͶȀͲ͵ȀʹͲͳͻǡ\u0003ƒ•\u0003ͳͺǣͲͲ\u0003Š‘”ƒ•ǡ\u0003…‘\u0003†—”ƒ­ ‘\u0003†‡\u0003ͳͷͲ\u0003‹—–‘•Ǥ\u0003\u0019ƒŽ ‘”ǣ\u0003\u0015̈́\u0003ͳǤʹͲͲǡͲͲ\u0003\nȋ\u0018\u0003‹Ž\u0003‡\u0003†—œ‡–‘•\u0003”‡ƒ‹•Ȍǡ\u0003’ƒ‰‘•\u0003ƒ’ו\u0003ƒ\u0003ƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘ǡ\u0003‡†‹ƒ–‡\u0003 –”ƒ•ˆ‡”²…‹ƒ\u0003\n„ƒ…ž”‹ƒǡ\u0003 ’”‘…‡†‡–‡\u0003 †‘\u0003 \u0012”­ƒ‡–‘\u0003 \u0010—‹…‹’ƒŽ\u0003 ’ƒ”ƒ\u0003 ‘\u0003 …‘””‡–‡\u0003 ‡š‡”…À…‹‘ǡ\u0003 ‘•\u0003\n–‡”‘•\u0003†ƒ\u0003…‘””‡•’‘†‡–‡\u0003\u000f‡‹\u0003\u0012”­ƒ‡–ž”‹ƒ\u0003\u0004—ƒŽǤ\u0003\u0005\u0004\u0016\b\u0003\u000f\b\n\u0004\u000fǣ\u0003ƒ”–Ǥ\u0003ʹͷǡ\u0003\f\f\fǡ\u0003†ƒ\u0003\u000f‡‹\u0003\n\t‡†‡”ƒŽ\u0003 ͺǤ͸͸͸Ȁͻ͵\u0003 ‡\u0003 •—ƒ•\u0003 ƒŽ–‡”ƒ­Ù‡•Ǥ\u0003 \u0004••‹ƒ†‘\u0003 ‡\u0003 ͳͶȀͲʹȀʹͲͳͻǤ\u0003 \u0019‹‰²…‹ƒǣ\u0003 \u0004–±\u0003\n͵ͳȀͲ͵ȀʹͲͳͻǤ\u0003JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIORǦ\u0003\u0013”‡ˆ‡‹–‘\u0003\u0010—‹…‹’ƒŽǤ\u0003\u0003\u0003\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G\nTerça-feira\n19 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2885\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n\u0003\n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 016/2019 \nProcesso Administrativo de nº 057/2019 \n\u0003\n\u0006‘–”ƒ–ƒ–‡ǣ\u0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Ǥ\u0003 \u0006‘–”ƒ–ƒ†‘ȋƒȌǣ\u0003 \u0006\b\u000f\u0016\u0012\u0003\n\u000f\u0018\f\u001d\u0003 \u0007\b\u0003 \u0016\u0012\u0018\u0016\u0004\u0003 ȋ\u0006\u0013\tͲͲͶǤ͸ͶͺǤͶͷͷǦͺͲȌǡ\u0003 ’ƒ”ƒ\u0003 ƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘\u0003 †ƒ\u0003 ƒ–”ƒ­ ‘\u0003ƒ ” – À • – ‹ … ƒ \u0003\nDzCHARANGA DA ALEGRIAdz\u0003 †—”ƒ–‡\u0003‘\u0003\u0006ƒ”ƒ˜ƒŽ\u0003\u0006—Ž–—”ƒŽ\u0003ʹͲͳͻǡ\u0003“—‡\u0003•‡”ž\u0003”‡ƒŽ‹œƒ†‘\u0003\n‡\u0003’”ƒ­ƒ\u0003’ï„Ž‹…ƒǡ\u0003‘\u0003—‹…À’‹‘\u0003†‡\u0003\u0004ƒ”‰‘•ƒǡ\u0003†ƒ•\u0003ͳͷǣͲͲ\u0003•\u0003ͳ͹ǣͲͲ\u0003 Š‘”ƒ•\u0003‘\u0003†‹ƒ\u0003\nͲͶȀͲ͵ȀʹͲͳͻǤ\u0003 \u0019ƒŽ‘”ǣ\u0003 \u0015̈́\u0003 ͳǤͷͲͲǡͲͲ\u0003 ȋ\u0018\u0003 ‹Ž\u0003 ‡\u0003 “—‹Š‡–‘•\u0003 ”‡ƒ‹•Ȍǡ\u0003 ’ƒ‰‘•\u0003 ‡†‹ƒ–‡\u0003\n–”ƒ•ˆ‡”²…‹ƒ\u0003 „ƒ…ž”‹ƒǡ’”‘…‡†‡–‡\u0003 †‘\u0003 \u0012”­ƒ‡–‘\u0003 \u0010—‹…‹’ƒŽ\u0003 ’ƒ”ƒ\u0003 ‘\u0003… ‘ ” ” ‡  – ‡ \u0003\n‡š‡”…À…‹‘ǡ\u0003‘•\u0003–‡”‘•\u0003†ƒ\u0003…‘””‡•’‘†‡–‡\u0003\u000f‡‹\u0003\u0012”­ƒ‡–ž”‹ƒ\u0003\u0004—ƒŽǤ\u0003\u0005\u0004\u0016\b\u0003\u000f\b\n\u0004\u000fǣ\u0003ƒ”–Ǥ\u0003\nʹͷǡ\u0003 \f\f\fǡ\u0003 †ƒ\u0003 \u000f‡‹\u0003 \t‡†‡”ƒŽ\u0003 ͺǤ͸͸͸Ȁͻ͵\u0003 ‡\u0003 •—ƒ•\u0003 ƒŽ–‡”ƒ­Ù‡•Ǥ\u0003 \u0004••‹ƒ†‘\u0003 ‡\u0003 ͳͶȀͲʹȀʹͲͳͻǤ\u0003\n\u0019‹‰²…‹ƒǣ\u0003 \u0004–±\u0003 ͵ͳȀͲ͵ȀʹͲͳͻǤ\u0003JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Ǧ\u0003 \u0013”‡ˆ‡‹–‘\u0003\n\u0010—‹…‹’ƒŽǤ\u0003\u0003\u0003\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G\nTerça-feira\n19 de Fevereiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2885\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nProcesso FMS : 017/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n017/2018, firmado em 05/02/2018, com a empresa MULTIPROFISSIONAL \nVIVER SERVIÇOS DE SAÚDE E ESTÉTICA LTDA - ME, CNPJ \n23.163.907/0001-77; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de \nAlmeida e, pelo Contratada, Adaildes Cristina Sales de Oliveira Santos. \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G\nTerça-feira\n19 de Fevereiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2885\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 007/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n010/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 009/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n11/02/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SOFIA \nSAMPAIO MENEZES DOS SANTOS, CPF 900.563.965-20 E RG 11.344.779-\n53, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BARRACAMENTO \nKATIARA, Nº 436, BAIRRO KATIARA, AMARGOSA – BAHIA(O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA PAULA DE JESUS \nSANTOS, CPF 046.054.565-54 E RG 15.375.632-20, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 11/02/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nSOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G\nTerça-feira\n19 de Fevereiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2885\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 014/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: DANIEL CEZAR SANTOS, CPF 620.192.012-91, CRM \n33565/BA; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR \nÀ REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA \nCHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36, VALOR: R$ 12.000,00 MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 07/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OL IVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO \nCONTRATADO: DANIEL CEZAR SANTOS \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LKHWMOHIZGJ7+YA/GWN8G\nTerça-feira\n19 de Fevereiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2885", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3567/"}]}