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2019-02-19
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2876/pdf/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2884
Diario Importado
2884
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: V/GDI9FF+UMVC34JPVTD1A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: V/GDI9FF+UMVC34JPVTD1A
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 19 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2884
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Portaria Nº. 030 de 13 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre nomeação de
Superintendente de Engenharia e Planejamento da Cidade.
• Portaria Nº 031 de 18 fevereiro de 2019- Dispõe sobre remoção de
servidora pública e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 030DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre nomeação
deSuperintendente de Engenharia e
Planejamento da Cidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1ºNomeara Sra. RITA SANTOS SAMPAIO , nºRg10046884-58,para o Cargo de
Superintendente de Engenharia e Planejamento da Cidade, previsto no quadro de Pessoal,
estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017,
símbolo CD-01, código SEMOP-22.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2019.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Amargosa
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Terça-feira
19 de Fevereiro de 2019
2 - Ano VII - Nº 2884
Portarias
PORTARIANº 031 DE18FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre remoção de servidora
pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I,da
Lei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais;
Considerando a necessidade de servidora pública, ocupante do cargo efetiva de
Encarregada de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Desenvolvimento Institucional – SEAFI;
Considerando que a servidoraELIETE BORGES BARBOSA, matrícula66419-1, é
servidora efetiva, concursada para o cargo de Encarregada de Serviços Gerais, 40 horas,
conforme Decreto nº. 031 de 24 de fevereiro de 2017, com lotação na sede do município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da
Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFIa servidoraELIETE
BORGES BARBOSA, matrícula66419-1;
Art. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de
Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a
Secretarias envolvidas.
Art. 3º. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2019.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Terça-feira
19 de Fevereiro de 2019
3 - Ano VII - Nº 2884
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3565/
3568
Portaria N 030de 13 de Fevereiro de 2019
PORTARIA
030
PORTARIA Nº. 030DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DESUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DA CIDADE.
PORTARIA Nº. 030DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre nomeação
deSuperintendente de Engenharia e
Planejamento da Cidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1ºNomeara Sra. RITA SANTOS SAMPAIO , nºRg10046884-58,para o Cargo de
Superintendente de Engenharia e Planejamento da Cidade, previsto no quadro de Pessoal,
estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017,
símbolo CD-01, código SEMOP-22.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2019.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Terça-feira
19 de Fevereiro de 2019
2 - Ano VII - Nº 2884
Portarias
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3568/
3569
Portarianº 031 De18fevereiro de 2019
DECRETO
031
PORTARIANº 031 DE18FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART.
PORTARIANº 031 DE18FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre remoção de servidora
pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I,da
Lei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais;
Considerando a necessidade de servidora pública, ocupante do cargo efetiva de
Encarregada de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Desenvolvimento Institucional – SEAFI;
Considerando que a servidoraELIETE BORGES BARBOSA, matrícula66419-1, é
servidora efetiva, concursada para o cargo de Encarregada de Serviços Gerais, 40 horas,
conforme Decreto nº. 031 de 24 de fevereiro de 2017, com lotação na sede do município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da
Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFIa servidoraELIETE
BORGES BARBOSA, matrícula66419-1;
Art. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de
Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a
Secretarias envolvidas.
Art. 3º. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2019.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
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Terça-feira
19 de Fevereiro de 2019
3 - Ano VII - Nº 2884
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