{"edition": {"id": 2876, "number": 2884, "date": "2019-02-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "665f1e6ece9e4a7c909dedb46e055a27", "pdf_sha256": "0c9daa6a1da4a319e16d8c8192c6e5ab73a2115774cfeb4ed5d83e91a6224095", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0c9daa6a1da4a319e16d8c8192c6e5ab73a2115774cfeb4ed5d83e91a6224095", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2876/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2876/"}, "acts": [{"id": 3565, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2884", "kind": "Diario Importado", "number": "2884", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: V/GDI9FF+UMVC34JPVTD1A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: V/GDI9FF+UMVC34JPVTD1A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 19 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2884\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n \n• Portaria Nº. 030 de 13 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre nomeação de \nSuperintendente de Engenharia e Planejamento da Cidade. \n• Portaria Nº 031 de 18 fevereiro de 2019- Dispõe sobre remoção de \nservidora pública e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 030DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre nomeação \ndeSuperintendente de Engenharia e \nPlanejamento da Cidade. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomeara Sra. RITA SANTOS SAMPAIO , nºRg10046884-58,para o Cargo de \nSuperintendente de Engenharia e Planejamento da Cidade, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CD-01, código SEMOP-22. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: V/GDI9FF+UMVC34JPVTD1A\nTerça-feira\n19 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2884\nPortarias\n\nPORTARIANº 031 DE18FEVEREIRO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre remoção de servidora \npública e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I,da \nLei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais;  \n \nConsiderando a necessidade de servidora pública, ocupante do cargo efetiva de \nEncarregada de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional – SEAFI;  \n \nConsiderando que a servidoraELIETE BORGES BARBOSA, matrícula66419-1, é \nservidora efetiva, concursada para o cargo de Encarregada de Serviços Gerais, 40 horas, \nconforme Decreto nº. 031 de 24 de fevereiro de 2017, com lotação na sede do município;  \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica, com base no Art.  45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da \nSecretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFIa servidoraELIETE \nBORGES BARBOSA, matrícula66419-1;  \n \nArt. 2º.  Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de \nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a \nSecretarias envolvidas. \n \nArt. 3º.  EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: V/GDI9FF+UMVC34JPVTD1A\nTerça-feira\n19 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2884", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3565/"}, {"id": 3568, "protocol": "", "title": "Portaria N 030de 13 de Fevereiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "030", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 030DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DESUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DA CIDADE.", "content": "PORTARIA Nº. 030DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre nomeação \ndeSuperintendente de Engenharia e \nPlanejamento da Cidade. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomeara Sra. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: V/GDI9FF+UMVC34JPVTD1A\nTerça-feira\n19 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2884\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3568/"}, {"id": 3569, "protocol": "", "title": "Portarianº 031 De18fevereiro de 2019", "kind": "DECRETO", "number": "031", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIANº 031 DE18FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 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Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: V/GDI9FF+UMVC34JPVTD1A\nTerça-feira\n19 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2884", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3569/"}]}