{"edition": {"id": 287, "number": 287, "date": "2014-03-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5931ea93cfeb4da8ae3264af83340f17", "pdf_sha256": "930d4047acf2053736f0859685865b9c69dd0fdcf5ce36fc330b30558b13590e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "930d4047acf2053736f0859685865b9c69dd0fdcf5ce36fc330b30558b13590e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/287/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/287/"}, "acts": [{"id": 356, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 287", "kind": "Diario Importado", "number": "287", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8X05VFI/CPREKFF/IIUTVG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8X05VFI/CPREKFF/IIUTVG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 14 de Março de 2014 • Ano II • Nº 287\n• Homologação Pregão Presencial Nº 007/2014/SRP - Processo \nAdministrativo Nº 106/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros \nalimentícios para atender as nece ssidades da merenda escolar do \nMunicípio de Amargosa. (Empresa  vencedora: Supermercado e \nPanificadora Fonseca Ltda EPP.). \n• Despacho de Homologação da Li citação Pregão Eletrônico N° \n001/2014 - Processo Admini strativo N° 110/2014. ( Empresa \nvencedora: ESPIROX Comercio de Oxigênio Ltda.-EPP). \n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8X05VFI/CPREKFF/IIUTVG\nSexta-feira\n14 de Março de 2014\n2 - Ano II - Nº 287\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2014  \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014/SRP \n OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da \nmerenda escolar do Município de Amargosa, conforme Edital e seus anexos  – Termo de \nReferência. \n  \nHOMOLOGAÇÃO* \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pelo \nPregoeiro Substituto da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Processo Administrativo \nem epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014/SRP, não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto de todos os Lotes, realizada pelo \nPregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n  \nc) SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA EPP - CNPJ 00.127.842/0001-09 \nLote VII – R$ 303. 649,60 (Trezentos e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta \ncentavos) \n  \n  \nAmargosa, 14 de março de 2014. \n  \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Retificação da homologação publicada na edição 275 de 26 de fevereiro de 2014 \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8X05VFI/CPREKFF/IIUTVG\nSexta-feira\n14 de Março de 2014\n3 - Ano II - Nº 287\n \n \n \n \n \n*Retificação da homologação publicada na edição 281 de 10 de março de 2014 \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2014 \nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2014 \nINTERESSADOS: RESPIROX COMERCIO DE OXIGENIO LTDA.-EPP, CNPJ: 74.663.972/0001-00. \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO* \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO \nELETRÔNICO N° 001/2014 , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial \nquanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa nos \nseguintes valores: \n \nLOTE ADJUDICATÁRIA VALOR (R$) \n01 RESPIROX COMERCIO DE OXIGENIO LTDA.-EPP R$ 12.800,00 \n   \n   \n   \n \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos \ncontados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 14 de março de 2014. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/356/"}]}