DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2877

2869 2877 2019-02-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3e566ae00c294ff4b1a7fab00fc62112 a650f308871f404c13530d2e509c89577521ec0a020804dc379d83179a3e411f a650f308871f404c13530d2e509c89577521ec0a020804dc379d83179a3e411f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2869/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2869/ 3554 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2877 Diario Importado 2877

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 14 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2877 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS n° 009/2019 • Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS n° 016/2019 • Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa n° 021/2019 • Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa n° 024/2019 • Ratificação - Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMAS n° 001/2019 • Ratificação - Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMAS n° 014/2019 • Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 013/2019 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 017/2019 • Republicação com Correção do Term o de Contrato de Licitação - Contrato Nº 019/2019 • Termo de Aditamento - 2º Termo de Aditamento ao Contrato 186/2018 • Termo de Aditamento - 2º Termo de Aditamento ao Contrato 189/2018 • Termo de Aditamento - 3º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2018 • Extrato Termo de Autorização de Uso de Bem Público Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 009/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 010/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 009/2019, PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BARRACAMENTO KATIARA, Nº 436, BAIRRO KATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA PAULA DE JESUS SANTOS, CPF 046.054.565- 54 E RG 15.375.632- 20, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto a Sra. SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS, CPF 900.563.965- 20 e RG 11.344.779 -53, Com valor total de R$1.200,00 dividido em 06 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Quinta-feira 14 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2877 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 016/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 022/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 016/2019 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DOS EXTINTORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto à empresa ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.311.618/0001-47, com valor global de R$690,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/02/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Quinta-feira 14 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2877 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 021/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 044/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 021/2019 , para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, junto ao senhor WADSON SANTOS DE JESUS, CPF 043.231.435 -08, Com valor estimado de R$3.425,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Quinta-feira 14 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2877 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 024/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 049/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 024/2019 , para AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS PARA COMPOR LANCHES QUE SERÃO SERVIDOS NO PERÍODO DO ENCONTRO DE EDUCADORES 2019, QUE SERÁ REALIZADO DE 11 A 15/02/2019 NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17, Com valor estimado de R$2.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Quinta-feira 14 de Fevereiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2877 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 001/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 006/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 001/2019, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS COM OS GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO ACOMPANHADOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, COM OBJETIVO DE FORTALECER AS RELAÇÕES FAMILIARES E COMUNITÁRIAS, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS USUÁRIOS DO SERVIÇO, junto a empresa RAFAELA SOUSA GUIMARAES 80310702534, (CNPJ 32.439.577/0001 -90), Com valor global de R$ 49.500 ,00 em 11 parcelas de R$ 4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/01/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Quinta-feira 14 de Fevereiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2877 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 014/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 052/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 014/2019 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO AVANÇADO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO EM 06 MÓDULOS NOS DIAS: 23 E 24 DE FEVEREIRO; 16 E 17 DE MARÇO, 06 E 07 DE ABRIL, 27 E 28 DE ABRIL, 18 E 19 DE MAIO E 08 E 09 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE SALVADOR/BA , junto a empresa FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001 -77, Com valor global de R$ 3.960,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Quinta-feira 14 de Fevereiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2877 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 013/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 24/01/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RENATO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 30.399.545/0001-83), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VISANDO O PATROCÍNIO DE AÇÃO JUDICIAL DESTINADA A RECUPERAR VERBAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DEVIDAS PELA UNIÃO FEDERAL, DECORRENTE DA FALTA DE REPASSE REFERENTE À COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2013, ENVOLVENDO O PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO – PAB FIXO E RECURSOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC. VALOR: R$ 40.475,03 ESTIMADOS, CORRESPONDENTE A 15% DO VALOR A SER RECUPERADO, ESTIMADO EM R$ 269.833,52. VIGÊNCIA: 48 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: RENATO MACHADO DE ARAÚJO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Quinta-feira 14 de Fevereiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2877 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 017/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SERVELETRO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 10.619.506/0001-37; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018/SRP, LOTE 01; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 06.01. PROJETO/ATIVIDADE: 2021. ELEMENTO DE DESPESA: 33.9.0.30.00. VALOR: R$ 398.609,40 TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. PELO CONTRATANTE : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: MILTON LAVES DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Quinta-feira 14 de Fevereiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2877 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO* CONTRATO Nº 019/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 001/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 683.762,45 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: COSME SILVEIRA SANTANA. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Quinta-feira 14 de Fevereiro de 2019 10 - Ano VII - Nº 2877 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 035/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 186/2018, firmado em 31/08/2018, com a empresa I2 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 22.229.097/0001-41; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Ivis de Souza Rotondano. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Quinta-feira 14 de Fevereiro de 2019 11 - Ano VII - Nº 2877 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 038/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 189/2018, firmado em 31/08/2018, com a empresa MC TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, CNPJ 01.745.523/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante,Julio Pinheiro dos Santos Juniore, pelo Contratado,José Marcos Rodrigues dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Quinta-feira 14 de Fevereiro de 2019 12 - Ano VII - Nº 2877 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 034/2018; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2018, firmado em 31/08/2018, com a empresa R S DE JESUS AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI EPP , CNPJ nº 19.814.955/0001-00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Renilson Santos de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Quinta-feira 14 de Fevereiro de 2019 13 - Ano VII - Nº 2877 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA – ASSORECICLA. OBJETO: É OBJETO DESTE TERMO A AUTORIZAÇÃO DE USO DO PRÉDIO E ÁREA MEDINDO UM TOTAL DE 577,50 M2, PARTE INTEGRANTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, SITUADO NA RUA ZECA PATROCÍNIO - EMPACOTADEIRA KATIARA, CATIARA, COM ÁREA CONSTITUÍDA DE 381,64 M2, CONFORME CERTIDÃO DE LANÇAMENTO Nº 010530/2018 EMITIDA PELA DIRETORIA DE TRIBUTOS DO AUTORIZANTE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA S/Nº, CENTRO, AMARGOSA –BAHIA. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO É DE 02 (DOIS) ANOS E SE INICIA NA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES. DATA DA ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2019. PELO AUTORIZANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, MUNICÍPIO DE AMARGOSA. PELA AUTORIZADA: JOSILDA JOSÉ DOS SANTOS, ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA – ASSORECICLA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Quinta-feira 14 de Fevereiro de 2019 14 - Ano VII - Nº 2877 Atos Administrativos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3554/