{"edition": {"id": 2869, "number": 2877, "date": "2019-02-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3e566ae00c294ff4b1a7fab00fc62112", "pdf_sha256": "a650f308871f404c13530d2e509c89577521ec0a020804dc379d83179a3e411f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a650f308871f404c13530d2e509c89577521ec0a020804dc379d83179a3e411f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2869/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2869/"}, "acts": [{"id": 3554, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2877", "kind": "Diario Importado", "number": "2877", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 14 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2877\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS n° 009/2019 \n• Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS n° 016/2019 \n• Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa n° 021/2019 \n• Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa n° 024/2019 \n• Ratificação - Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMAS n° 001/2019 \n• Ratificação - Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMAS n° 014/2019 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 013/2019 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 017/2019 \n• Republicação com Correção do Term o de Contrato de Licitação - \nContrato Nº 019/2019 \n• Termo de Aditamento - 2º Termo de Aditamento ao Contrato 186/2018 \n• Termo de Aditamento - 2º Termo de Aditamento ao Contrato 189/2018 \n• Termo de Aditamento - 3º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2018 \n• Extrato Termo de Autorização de Uso de Bem Público\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 009/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 010/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 009/2019,  PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA \nBARRACAMENTO KATIARA, Nº 436, BAIRRO KATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA PAULA DE JESUS SANTOS, CPF 046.054.565- 54 E RG 15.375.632-\n20,  BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto a Sra. SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS, CPF 900.563.965-\n20 e RG 11.344.779 -53, Com valor total de R$1.200,00 dividido em 06 parcelas de R$200,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/02/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nQuinta-feira\n14 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2877\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 016/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 022/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 016/2019 , para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO DE RECARGA DOS EXTINTORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto à empresa \nALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ \n09.311.618/0001-47, com valor global de R$690,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/02/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nQuinta-feira\n14 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2877\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 021/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 044/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 021/2019 , para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA \nATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, junto ao senhor WADSON SANTOS DE JESUS, \nCPF 043.231.435 -08, Com valor estimado de R$3.425,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/02/2019. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nQuinta-feira\n14 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2877\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 024/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 049/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 024/2019 , para AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS PARA COMPOR \nLANCHES QUE SERÃO SERVIDOS NO PERÍODO DO ENCONTRO DE EDUCADORES 2019, QUE SERÁ REALIZADO \nDE 11 A 15/02/2019 NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E \nECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17,  Com valor estimado \nde  R$2.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/02/2019. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nQuinta-feira\n14 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2877\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 001/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 006/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 001/2019, para \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES \nLÚDICAS E RECREATIVAS  COM OS GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO ACOMPANHADOS \nATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, COM OBJETIVO DE \nFORTALECER AS RELAÇÕES FAMILIARES E COMUNITÁRIAS, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO E A \nTROCA DE EXPERIÊNCIAS \nENTRE OS USUÁRIOS DO SERVIÇO, junto a empresa RAFAELA SOUSA \nGUIMARAES 80310702534, (CNPJ 32.439.577/0001 -90), Com valor global de R$ 49.500 ,00 em 11 \nparcelas de R$ 4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 30/01/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nQuinta-feira\n14 de Fevereiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2877\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 014/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 052/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 014/2019 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO AVANÇADO DE GESTÃO E \nFISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO EM 06 MÓDULOS NOS DIAS: 23 E 24 \nDE FEVEREIRO; 16 E 17 DE MARÇO, 06 E 07 DE ABRIL, 27 E 28 DE ABRIL, 18 E 19 DE MAIO E 08 E 09 DE \nJUNHO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE SALVADOR/BA\n, junto a empresa FUNDACEM – FUNDAÇÃO \nCESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001 -77, Com  valor global de R$ 3.960,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/02/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nQuinta-feira\n14 de Fevereiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2877\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 013/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n24/01/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nRENATO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ \n30.399.545/0001-83), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nJURÍDICOS VISANDO O PATROCÍNIO DE AÇÃO JUDICIAL DESTINADA A \nRECUPERAR VERBAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DEVIDAS PELA \nUNIÃO FEDERAL, DECORRENTE DA FALTA DE REPASSE REFERENTE À \nCOMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2013, ENVOLVENDO O PISO DE ATENÇÃO \nBÁSICA FIXO – PAB FIXO E RECURSOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC. VALOR: R$ 40.475,03 ESTIMADOS, \nCORRESPONDENTE A 15% DO VALOR A SER RECUPERADO, ESTIMADO EM R$ \n269.833,52. VIGÊNCIA: 48 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2019. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA – SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: RENATO MACHADO DE ARAÚJO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nQuinta-feira\n14 de Fevereiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2877\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 017/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SERVELETRO MATERIAIS \nELETRICOS LTDA, CNPJ 10.619.506/0001-37; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL \nELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO \nPÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA \nDE REGISTRO DE PREÇOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nTERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº \n003/2018/SRP, LOTE 01; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 10 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 06.01. PROJETO/ATIVIDADE: 2021. ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.9.0.30.00. VALOR: R$ 398.609,40 TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA \nASSINATURA: 08/02/2019. PELO CONTRATANTE : JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: MILTON LAVES DOS SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nQuinta-feira\n14 de Fevereiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2877\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO* \n \n \nCONTRATO Nº 019/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 001/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA \nAGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - \nCOOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, \nPARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA \nFNDE/PNAE, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, VALOR: R$ 683.762,45 TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: COSME SILVEIRA SANTANA. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nQuinta-feira\n14 de Fevereiro de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2877\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 035/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 186/2018, \nfirmado em 31/08/2018, com a empresa I2 NEGÓCIOS E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 22.229.097/0001-41; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal : art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Ivis de Souza Rotondano. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nQuinta-feira\n14 de Fevereiro de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2877\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 038/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 189/2018, \nfirmado em 31/08/2018, com a empresa MC TRANSPORTE E TURISMO \nLTDA - EPP, CNPJ 01.745.523/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante,Julio Pinheiro dos Santos Juniore, pelo \nContratado,José Marcos Rodrigues dos Santos. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nQuinta-feira\n14 de Fevereiro de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2877\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 034/2018; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2018, \nfirmado em 31/08/2018, com a empresa R S DE JESUS AGÊNCIA DE \nTURISMO EIRELI EPP , CNPJ nº 19.814.955/0001-00; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npelo Contratado, Renilson Santos de Jesus. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nQuinta-feira\n14 de Fevereiro de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2877\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO \nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO \n \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E \nCATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE \nAMARGOSA – ASSORECICLA. OBJETO: É OBJETO DESTE TERMO A \nAUTORIZAÇÃO DE USO DO PRÉDIO E ÁREA MEDINDO UM TOTAL DE 577,50 \nM2, PARTE INTEGRANTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, SITUADO NA RUA ZECA PATROCÍNIO - EMPACOTADEIRA \nKATIARA, CATIARA, COM ÁREA CONSTITUÍDA DE 381,64 M2, CONFORME \nCERTIDÃO DE LANÇAMENTO Nº 010530/2018 EMITIDA PELA DIRETORIA DE \nTRIBUTOS DO AUTORIZANTE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA S/Nº, \nCENTRO, AMARGOSA –BAHIA. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE \nINSTRUMENTO É DE 02 (DOIS) ANOS E SE INICIA NA DATA DE SUA \nASSINATURA PELAS PARTES. DATA DA ASSINATURA:  01 DE FEVEREIRO DE \n2019. PELO AUTORIZANTE:  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA. PELA AUTORIZADA: JOSILDA JOSÉ DOS \nSANTOS, ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA \nDE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA – ASSORECICLA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OEST4T+JUYFYLVB6ABBRDG\nQuinta-feira\n14 de Fevereiro de 2019\n14 - Ano VII - Nº 2877\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3554/"}]}