DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2874

2866 2874 2019-02-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA defbe7a1e67f4ebba890ac863549f38c 305a2f97c4a6b75f8f44350fbc3c093568b58bde48c7312ae05b63966eb6bebf 305a2f97c4a6b75f8f44350fbc3c093568b58bde48c7312ae05b63966eb6bebf https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2866/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2866/ 3551 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2874 Diario Importado 2874

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /SJBQJ7WHTYKDU5RJRYABA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 13 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2874 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Contrato Nº019/2019 de Licitação -Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá-COOAMA • Extrato de Contrato 007/2019-Diego Pinheiro Matos Diogo • Extrato de Contrato Nº020/2019-Selidalva Gonçalves de Queiroz • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 184/2018 -POSATO Empreendimentos Eireli • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2018 -Maracás Viagens e Transportes Ltda-EPP Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 019/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 687.962,45 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: COSME SILVEIRA SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /SJBQJ7WHTYKDU5RJRYABA Quarta-feira 13 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2874 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 07/01/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO 02190075513, CNPJ 22.205.237/0001-41, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS DE PLANTAS ARQUITETÔNICAS E DE ENGENHARIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA DIRETORIA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS. VALOR: R$4.745,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 09/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /SJBQJ7WHTYKDU5RJRYABA Quarta-feira 13 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2874 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 020/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/02/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ, CPF 943.425.205-91, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR OFICINA INTITULADA “ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO EM CLASSES MULTISSERIADAS: ENSINO-APRENDIZAGEM”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2019 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 E 15 DE FEVEREIRO DE 2019, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019. VALOR: R$ 1.260,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.024, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /SJBQJ7WHTYKDU5RJRYABA Quarta-feira 13 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2874 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 033/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 184/2018, firmado em 31/08/2018, com a empresa POSATO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CPNJ 11.211.475/0001-43; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Clodoaldo Gomes Galvão. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /SJBQJ7WHTYKDU5RJRYABA Quarta-feira 13 de Fevereiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2874 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 037/2018; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2018, firmado em 31/08/2018, com a empresa MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ 15.299.172/0001-85; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Lillyan Lago Dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /SJBQJ7WHTYKDU5RJRYABA Quarta-feira 13 de Fevereiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2874 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3551/