{"edition": {"id": 2866, "number": 2874, "date": "2019-02-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "defbe7a1e67f4ebba890ac863549f38c", "pdf_sha256": "305a2f97c4a6b75f8f44350fbc3c093568b58bde48c7312ae05b63966eb6bebf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "305a2f97c4a6b75f8f44350fbc3c093568b58bde48c7312ae05b63966eb6bebf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2866/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2866/"}, "acts": [{"id": 3551, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2874", "kind": "Diario Importado", "number": "2874", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /SJBQJ7WHTYKDU5RJRYABA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /SJBQJ7WHTYKDU5RJRYABA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 13 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2874\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Contrato Nº019/2019 de Licitação -Cooperativa da Agricultura \nFamiliar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá-COOAMA \n• Extrato de Contrato 007/2019-Diego Pinheiro Matos Diogo \n• Extrato de Contrato Nº020/2019-Selidalva Gonçalves de Queiroz \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 184/2018 -POSATO \nEmpreendimentos Eireli \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2018 -Maracás Viagens e \nTransportes Ltda-EPP\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 019/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA \nAGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - \nCOOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, \nPARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA \nFNDE/PNAE, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, VALOR: R$ 687.962,45 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: COSME SILVEIRA SANTANA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /SJBQJ7WHTYKDU5RJRYABA\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2874\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 007/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 005/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 07/01/2019 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DIEGO PINHEIRO \nMATOS DIOGO 02190075513, CNPJ 22.205.237/0001-41, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS DE PLANTAS ARQUITETÔNICAS E \nDE ENGENHARIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA DIRETORIA DE PROJETOS, \nCONVÊNIOS E CONTRATOS. VALOR: R$4.745,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 09/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA:  DIEGO \nPINHEIRO MATOS DIOGO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /SJBQJ7WHTYKDU5RJRYABA\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2874\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 020/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n08/02/2019\n CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nSELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ, CPF 943.425.205-91, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, \nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA COM COMPETÊNCIA \nTÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR OFICINA INTITULADA \n“ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO EM CLASSES MULTISSERIADAS: \nENSINO-APRENDIZAGEM”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2019 DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 E 15 \nDE FEVEREIRO DE 2019, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS \nNOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019. \nVALOR: R$ 1.260,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.024, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n11/02/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SELIDALVA GONÇALVES DE \nQUEIROZ. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /SJBQJ7WHTYKDU5RJRYABA\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2874\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 033/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 184/2018, \nfirmado em 31/08/2018, com a empresa POSATO EMPREENDIMENTOS \nEIRELI, CPNJ 11.211.475/0001-43; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor mais 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, \nClodoaldo Gomes Galvão. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /SJBQJ7WHTYKDU5RJRYABA\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2874\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 037/2018; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2018, \nfirmado em 31/08/2018, com a empresa MARACÁS VIAGENS E \nTRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ 15.299.172/0001-85; Objeto: Prorrogação \nda vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada, Lillyan Lago Dias. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /SJBQJ7WHTYKDU5RJRYABA\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2874", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3551/"}]}