{"edition": {"id": 2865, "number": 2873, "date": "2019-02-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "61fd31c029cc430097ab77acab22d94a", "pdf_sha256": "70cd33f6a7c875857ef222c40a0de4f056a36bf2f222825a385fab7a0bdcb961", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "70cd33f6a7c875857ef222c40a0de4f056a36bf2f222825a385fab7a0bdcb961", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2865/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2865/"}, "acts": [{"id": 3550, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2873", "kind": "Diario Importado", "number": "2873", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FROLMFIAEFHD+J5YIRTC8Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FROLMFIAEFHD+J5YIRTC8Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 13 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2873\n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Republicação com Correção-Resultado Habilitação e Projeto de \nVenda Chamada Pública Nº001/2019 -Objeto:Aquisição de gêneros \nalimentícios da Agricult ura Familiar e do Empreend edor Familiar Rural, \ndestinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, \nde acordo com as disposições cont idas no uso de suas prerrogativas \nlegais, e considerando disposto na  Lei nº 11.947/2009 na Resolução \nFNDE/CD nº 26/2013 alterada pela Re solução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 \nde abril de 2015 e nas legislações subsequentes vigentes.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \n \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019   \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao \natendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, de acordo com as disposições contidas no uso \nde suas prerrogativas legais, e considerando disposto na Lei nº 11.947/2009 na Resolução FNDE/CD nº 26/2013 \nalterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015 e nas legislações subsequentes vigentes.  \n \nRESULTADOi \nHABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA \n \nA Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 039/2018, de 15/06/2018, faz saber a todos que \npossam interessar o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos Grupos Formais COOAMA- \nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ e COOPERATIVA AGRÍCOLA \nDE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, após o julgamento dos documentos de \nhabilitação e Projeto de Venda apresentados para a Sessão Pública ocorrida em 30/01/2019, às 09h00min: \nI – a CPL decidiu acerca da habilitação das participantes que os Grupos apresentaram a documentação exigida no item \n3.4. do Edital (Habilitação do Grupo Formal); \nII – Com fulcro no Edital que define:  \n“5.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: \nI- o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos...” , divulgar que o Projeto de \nVenda, no valor total de R$ 683.762,45 (seiscentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e \ncinco centavos), selecionado é o seguinte: \n \n  \n COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DE JEQUIRIÇÁ - COOAMA \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTDE  V. Unit.  \n1 ABACATE KG        900   R$      2,82  \n2 ABACAXI KG     8.450   R$      3,00  \n3 ABÓBORA KG     4.950   R$      2,73  \n4 AIPIM KG     5.200   R$      2,22  \n5 ALFACE MO     1.700   R$      2,23  \n6 AMENDOIM SACA          35   R$ 246,67  \n7 BANANA DA PRATA KG     9.850   R$      2,20  \n8 BANANA DA TERRA KG     6.300   R$      3,67  \n9 BATATA DOCE KG     3.500   R$      2,87  \n10 BEIJU KG     4.500   R$    16,33  \n11 BETERRABA KG     1.900   R$      2,48  \n12 BOLO KG     3.000   R$    18,33  \n13 CEBOLA BRANCA KG     3.700   R$      2,90  \n14 CENOURA KG     3.750   R$      2,40  \n15 CEBOLINHA MO     3.850   R$      2,07  \n16 CHUCHU KG     4.450   R$      2,20  \n17 COCO SECO UND     3.750   R$      3,40  \n18 COENTRO MO     3.850   R$      2,43  \n19 COUVE FLOR UND     1.200   R$      9,50  \n20 COUVE MO     2.950   R$      4,07  \n21 ESPINAFRE MO        380   R$      2,40  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FROLMFIAEFHD+J5YIRTC8Q\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2873\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n2 \n \n22 FARINHA DE MANDIOCA KG     3.000   R$      4,50  \n23 INHAME KG     1.000   R$      6,50  \n24 LARANJA KG     9.700   R$      2,30  \n25 LIMÃO KG        450   R$      2,60  \n26 MAMÃO KG     5.500   R$      2,77  \n27 MANGA KG     9.900   R$      2,67  \n28 MELANCIA KG  19.800   R$      1,67  \n29 MELÃO KG     7.900   R$      2,63  \n30 MILHO UND     3.400   R$      1,48  \n31 PEPINO KG     2.400   R$      2,12  \n32 PIMENTÃO KG     1.850   R$      4,23  \n33 POLPA DE FRUTA 01KG KG  11.200   R$      8,00  \n34 QUIABO KG     3.100   R$      4,23  \n35 REPOLHO KG     3.500     R$      2,60  \n36 SEQUILHO KG     1.250   R$  21,33  \n37 TANGERINA KG     1.300   R$      2,45  \n38 TAPIOCA KG     2.500   R$      6,33  \n39 TEMPERO VERDE SORTIDO MO     1.500   R$      2,23  \n40 TOMATE KG     7.300   R$      3,93  \n \nIII – Convocar a COOAMA- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO \nJIQUIRIÇÁ, conforme fixado no item 6. do Edital, apresentar as amostras dos produtos indicadas no quadro abaixo, no \nprazo se 02 (dois) dias, no Departamento de Alimentação Escolar, situada na Av. Abelardo Veloso, nº 317, Centro, \nAmargosa-BA – Amargosa (Almoxarifado Central da Merenda Escolar), até as 14h00min do segundo dia após a \npublicação do Resultado na Imprensa Oficial, para avaliação e seleção dos produtos a serem as quais deverão ser \nsubmetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. \nITEM PRODUTO \n10 BEIJU \n12 BOLO \n22 FARINHA DE MANDIOCA \n33 POLPA DE FRUTA 01KG \n36 SEQUILHO \n38 TAPIOCA \nAmargosa, 30 de janeiro de 2019 \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPresidente  \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nMembro \n \nLUÍS HENRIQUE ANDRADE PAULA \nMembro \n                                                          \n \ni Republicação por conter erro na versão publicada na edição nº 2840 no dia 30/01/2019. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FROLMFIAEFHD+J5YIRTC8Q\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2873", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3550/"}]}