DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2872

2864 2872 2019-02-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5929105b495a47798e9e25aa5444339a 44c9cef0cf24b711ed42a6064b1af59ff0624afbc7073e9fd8077cf35b0bab99 44c9cef0cf24b711ed42a6064b1af59ff0624afbc7073e9fd8077cf35b0bab99 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2864/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2864/ 3549 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2872 Diario Importado 2872

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 3/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 13.106,88 (Treze Mil e Cento e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências. /g120Decreto Financeiro 4/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.042.240,81 (Um Milhão e Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta e um Centavos) e dá outras providências. /g120Decreto Financeiro 5/2019 - Alteração do QDD no valor de 451.094,93 (Quatrocentos e Cinquenta e um Mil e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos) e dá outras providências. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 13 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2872 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 3/2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 13.106,88 (TREZE MIL E CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a Lei Nº 525 / 2018, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS 33903000 - 0130000 Material de Consumo 13.106,88 Soma da Ação: 13.106,88 Soma da Unidade: 13.106,88 Total Geral: 13.106,88 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-s e-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o pa rágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econ ômico Social - FIES 13.106,88 Total Geral: 13.106,88 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de janeiro de 2019. 02/01/2019 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A Quarta-feira 13 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2872 Decretos ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Balanço Patrimonial - Consolidado Anexo 14 - Art. 105 da Lei Federal nº 4.320/64 Exercício: 2018 DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 20.850,00 20.850,00 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 20.850,00 20.850,00 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2018 DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS -13.947.754,26 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 9.531.744,16 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 5.038.208,20 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 57.992,54 10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 70.774,15 14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - SUPERÁVIT 14.250,06 15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE D ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 234.433,78 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 4.414,46 18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 238.369,45 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 4.832,59 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE 393.500,28 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE) -237.322,36 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 165.838,30 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 355.791,66 30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE IN VESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - FIES 41.685,10 42 - ROYALTIES 42.233,33 92 - ALIENAÇÃO DE BENS 58.533,50 TOTAL DOS RECURSOS: 2.067.524,94 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/02/2019 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A Quarta-feira 13 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2872 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 4/2019 DECRETA: O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 525 / 2018, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.042.240,81 (UM MILHÃO E QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CR ÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.200,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 6.239,22 10.439,22 Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.439,22 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 119.361,22 119.361,22Soma da Ação: Soma da Unidade: 119.361,22 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 7.326,96 7.326,96Soma da Ação: Soma da Unidade: 7.326,96 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 8.309,22 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 18.309,22Soma da Ação: 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 31.010,35 33909200 - 0116000 Despesas de Exercícios Anteriores 499,70 33909200 - 0142000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.555,50 42.065,55Soma da Ação: 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 21,31 21,31Soma da Ação: 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.412,70 5.412,70Soma da Ação: 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 31.734,08 31.734,08Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.500,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 69.464,93 81.964,93 Soma da Ação: 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 12.823,33 12.823,33Soma da Ação: 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 31.986,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 383,49 32.369,49Soma da Ação: 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.594,99 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/02/2019 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A Quarta-feira 13 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2872 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 4/2019 14.594,99Soma da Ação: 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.198,25 29.198,25Soma da Ação: Soma da Unidade: 268.493,85 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.300,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.009,31 7.309,31Soma da Ação: 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33909200 - 0104000 Despesas de Exercícios Anteriores 50.132,11 33909200 - 0115000 Despesas de Exercícios Anteriores 31.729,89 33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 44.062,98 125.924,98Soma da Ação: 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 184,30 184,30Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 350,10 350,10Soma da Ação: Soma da Unidade: 143.768,69 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 7.975,00 7.975,00Soma da Ação: 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 45.820,56 45.820,56Soma da Ação: 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 27.200,00 27.200,00Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 92.589,30 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 20.336,10 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 51.492,90 164.418,30Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 101.732,31 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 80.526,38 182.258,69Soma da Ação: 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 689,87 689,87Soma da Ação: 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 20.760,68 20.760,68Soma da Ação: 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.269,00 15.269,00Soma da Ação: 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 450,00 450,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 464.842,10 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/02/2019 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A Quarta-feira 13 de Fevereiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2872 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 4/2019 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.273,41 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.467,45 5.740,86Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.740,86 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 22,51 22,51Soma da Ação: 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.066,66 2.066,66Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.089,17 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 45,31 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 400,00 1.445,31Soma da Ação: 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33909200 - 0128000 Despesas de Exercícios Anteriores 157,22 157,22Soma da Ação: 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.412,00 33909200 - 0129000 Despesas de Exercícios Anteriores 138,37 1.550,37Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.800,00 33909200 - 0129000 Despesas de Exercícios Anteriores 82,90 3.882,90Soma da Ação: 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33909200 - 0129000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.831,94 2.831,94Soma da Ação: Soma da Unidade: 9.867,74 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 10.311,00 10.311,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.311,00 Total Geral: 1.042.240,81 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 15.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.196,05 3.196,05Soma da Ação: 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/02/2019 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A Quarta-feira 13 de Fevereiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2872 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 4/2019 15.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 23.196,05 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0142000 Material de Consumo 10.555,50 10.555,50Soma da Ação: 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00 15.000,00Soma da Ação: 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00 30.000,00Soma da Ação: 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 259.419,90 259.419,90Soma da Ação: 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 25.000,00Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 33903000 - 0116000 Material de Consumo 499,70 30.499,70Soma da Ação: 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 8.884,25 8.884,25Soma da Ação: Soma da Unidade: 379.359,35 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 31.729,89 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 32.132,11 63.862,00Soma da Ação: 1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.669,49 1.669,49Soma da Ação: 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 33903000 - 7101000 Material de Consumo 279,83 279,83Soma da Ação: 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 18.000,00 18.000,00Soma da Ação: 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 7101000 Material de Consumo 44.133,25 44.133,25Soma da Ação: Soma da Unidade: 137.944,57 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 284.880,23 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 5.000,00 294.880,23Soma da Ação: 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.025,00 2.025,00Soma da Ação: Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/02/2019 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A Quarta-feira 13 de Fevereiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2872 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 4/2019 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 62.620,87 62.620,87Soma da Ação: 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 40.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.590,92 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 8.782,49 77.373,41Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 20.820,56 20.820,56Soma da Ação: 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 2.122,03 2.122,03Soma da Ação: Soma da Unidade: 464.842,10 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.165,31 3.165,31Soma da Ação: 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 310,51 310,51Soma da Ação: 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 157,22 157,22Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.412,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3.800,00 5.212,00Soma da Ação: 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.742,70 2.742,70Soma da Ação: Soma da Unidade: 11.587,74 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 10.311,00 10.311,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.311,00 Total Geral: 1.042.240,81 02/01/2019 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de janeiro de 2019. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/02/2019 Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A Quarta-feira 13 de Fevereiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2872 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 5/2019 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 451.094,93 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TR ÊS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a Lei Nº 516 / 2018, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despe sas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 90.000,00 Soma da Ação: 90.000,00 Soma da Unidade: 90.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 361.094,93 Soma da Ação: 361.094,93 Soma da Unidade: 361.094,93 Total Geral: 451.094,93 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 Soma da Ação: 90.000,00 Soma da Unidade: 90.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 361.094,93 Soma da Ação: 361.094,93 Soma da Unidade: 361.094,93 Total Geral: 451.094,93 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de janeiro de 2019. 02/01/2019 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/02/2019 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A Quarta-feira 13 de Fevereiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2872 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3549/