{"edition": {"id": 2864, "number": 2872, "date": "2019-02-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5929105b495a47798e9e25aa5444339a", "pdf_sha256": "44c9cef0cf24b711ed42a6064b1af59ff0624afbc7073e9fd8077cf35b0bab99", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "44c9cef0cf24b711ed42a6064b1af59ff0624afbc7073e9fd8077cf35b0bab99", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2864/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2864/"}, "acts": [{"id": 3549, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2872", "kind": "Diario Importado", "number": "2872", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 3/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 13.106,88 (Treze Mil e Cento e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências. /g120Decreto Financeiro 4/2019 - Abre Crédito...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Financeiro 3/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de \n13.106,88 (Treze Mil e Cento e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) \ne dá outras providências. \n/g120Decreto Financeiro 4/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de \n1.042.240,81 (Um Milhão e Quarenta e Dois Mil e Duzentos e \nQuarenta Reais e Oitenta e um Centavos) e dá outras providências. \n/g120Decreto Financeiro 5/2019  - Alteração do QDD no valor de \n451.094,93 (Quatrocentos e Cinquenta e um Mil e Noventa e Quatro \nReais e Noventa e Três Centavos) e dá outras providências. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 13 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2872\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJANEIRO/2019  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 3/2019  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 13.106,88 \n(TREZE MIL E CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E OITO \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a \nLei Nº 525 / 2018, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1003 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS \n 33903000 - 0130000 Material de Consumo  13.106,88  \n  \n Soma da Ação: 13.106,88 \n \nSoma da Unidade: 13.106,88 \n \nTotal Geral: 13.106,88 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-s e-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço  Patrimonial do \nexercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o pa rágrafo único, \nart. 8º da Lei Complementar nº 101/00. \n    \n SUPERÁVIT FINANCEIRO \n 0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econ ômico Social - FIES  13.106,88 \n  \n Total Geral: 13.106,88 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de janeiro de 2019. \n \n02/01/2019  \n \n \n      \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \n   \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2872\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBalanço Patrimonial - Consolidado\nAnexo 14 - Art. 105 da Lei Federal nº 4.320/64\nExercício: 2018\nDIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 20.850,00 20.850,00\nOutros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00\nTOTAL 0,00 0,00 TOTAL 20.850,00 20.850,00\nDEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2018\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT / DÉFICIT  \nFINANCEIRO\n00 - RECURSOS ORDINÁRIOS -13.947.754,26\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 9.531.744,16\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 5.038.208,20\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 57.992,54\n10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 70.774,15\n14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - SUPERÁVIT 14.250,06\n15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE D ESENVOLVIMENTO DA  \nEDUCAÇÃO - FNDE  234.433,78\n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO -  CIDE 4.414,46\n18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 238.369,45\n22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 4.832,59\n23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE 393.500,28\n24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À  \nEDUCAÇÃO/SAÚDE) -237.322,36\n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 165.838,30\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 355.791,66\n30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE IN VESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - FIES 41.685,10\n42 - ROYALTIES 42.233,33\n92 - ALIENAÇÃO DE BENS 58.533,50\nTOTAL DOS RECURSOS: 2.067.524,94\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 12/02/2019  Página 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2872\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 4/2019\nDECRETA:\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 525 / 2018,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.042.240,81 (UM MILHÃO E QUARENTA E DOIS MIL E\nDUZENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E UM\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CR\nÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.200,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 6.239,22\n10.439,22\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.439,22\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 119.361,22\n119.361,22Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 119.361,22\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 7.326,96\n7.326,96Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 7.326,96\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 8.309,22\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n18.309,22Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 31.010,35\n33909200 - 0116000 Despesas de Exercícios Anteriores 499,70\n33909200 - 0142000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.555,50\n42.065,55Soma da Ação:\n2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 21,31\n21,31Soma da Ação:\n2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.412,70\n5.412,70Soma da Ação:\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 31.734,08\n31.734,08Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.500,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 69.464,93\n81.964,93\nSoma da Ação:\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 12.823,33\n12.823,33Soma da Ação:\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 31.986,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 383,49\n32.369,49Soma da Ação:\n2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.594,99\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 12/02/2019 Página 1 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2872\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 4/2019\n14.594,99Soma da Ação:\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.198,25\n29.198,25Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 268.493,85\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.300,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.009,31\n7.309,31Soma da Ação:\n2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33909200 - 0104000 Despesas de Exercícios Anteriores 50.132,11\n33909200 - 0115000 Despesas de Exercícios Anteriores 31.729,89\n33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 44.062,98\n125.924,98Soma da Ação:\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 184,30\n184,30Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 350,10\n350,10Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 143.768,69\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 7.975,00\n7.975,00Soma da Ação:\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 45.820,56\n45.820,56Soma da Ação:\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 27.200,00\n27.200,00Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 92.589,30\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 20.336,10\n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 51.492,90\n164.418,30Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 101.732,31\n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 80.526,38\n182.258,69Soma da Ação:\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 689,87\n689,87Soma da Ação:\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 20.760,68\n20.760,68Soma da Ação:\n2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.269,00\n15.269,00Soma da Ação:\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 450,00\n450,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 464.842,10\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 12/02/2019 Página 2 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2872\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 4/2019\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.273,41\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.467,45\n5.740,86Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.740,86\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 22,51\n22,51Soma da Ação:\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.066,66\n2.066,66Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.089,17\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 45,31\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 400,00\n1.445,31Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E\nINDIVIDUOS - PAEFI\n33909200 - 0128000 Despesas de Exercícios Anteriores 157,22\n157,22Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.412,00\n33909200 - 0129000 Despesas de Exercícios Anteriores 138,37\n1.550,37Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.800,00\n33909200 - 0129000 Despesas de Exercícios Anteriores 82,90\n3.882,90Soma da Ação:\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF\n33909200 - 0129000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.831,94\n2.831,94Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 9.867,74\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 10.311,00\n10.311,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.311,00\nTotal Geral: 1.042.240,81\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.196,05\n3.196,05Soma da Ação:\n2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n5.000,00Soma da Ação:\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 12/02/2019 Página 3 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2872\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 4/2019\n15.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 23.196,05\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33903000 - 0142000 Material de Consumo 10.555,50\n10.555,50Soma da Ação:\n2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00\n30.000,00Soma da Ação:\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 259.419,90\n259.419,90Soma da Ação:\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n25.000,00Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00\n33903000 - 0116000 Material de Consumo 499,70\n30.499,70Soma da Ação:\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 8.884,25\n8.884,25Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 379.359,35\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL\n44905100 - 0115000 Obras e Instalações 31.729,89\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 32.132,11\n63.862,00Soma da Ação:\n1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.669,49\n1.669,49Soma da Ação:\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE)\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 279,83\n279,83Soma da Ação:\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 18.000,00\n18.000,00Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 44.133,25\n44.133,25Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 137.944,57\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 284.880,23\n44905100 - 6102000 Obras e Instalações 5.000,00\n294.880,23Soma da Ação:\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.025,00\n2.025,00Soma da Ação:\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 12/02/2019 Página 4 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2872\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 4/2019\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 62.620,87\n62.620,87Soma da Ação:\n2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n5.000,00Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 40.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.590,92\n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 8.782,49\n77.373,41Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 20.820,56\n20.820,56Soma da Ação:\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n33901400 - 0114000 Diárias - Civil 2.122,03\n2.122,03Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 464.842,10\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.165,31\n3.165,31Soma da Ação:\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 310,51\n310,51Soma da Ação:\n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 157,22\n157,22Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.412,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3.800,00\n5.212,00Soma da Ação:\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.742,70\n2.742,70Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 11.587,74\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 10.311,00\n10.311,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.311,00\nTotal Geral: 1.042.240,81\n02/01/2019\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de janeiro de 2019.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 12/02/2019 Página 5 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2872\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJANEIRO/2019  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 5/2019  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 451.094,93 \n(QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVENTA \nE QUATRO REAIS E NOVENTA E TR ÊS CENTAVOS) e \ndá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a \nLei Nº 516 / 2018, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despe sas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica  90.000,00  \n  \n Soma da Ação: 90.000,00 \n \nSoma da Unidade: 90.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA \n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores  361.094,93 \n  \n Soma da Ação: 361.094,93 \n \nSoma da Unidade: 361.094,93 \n \nTotal Geral: 451.094,93 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:  \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  90.000,00 \n  \n Soma da Ação: 90.000,00 \n \nSoma da Unidade: 90.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  361.094,93 \n  \n Soma da Ação: 361.094,93 \n \nSoma da Unidade: 361.094,93 \n \nTotal Geral: 451.094,93 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de janeiro de 2019. \n \n02/01/2019  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 12/02/2019 Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QHJKOIZQ8TTNWRKYJE2Q/A\nQuarta-feira\n13 de Fevereiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2872", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3549/"}]}