DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2870

2862 2870 2019-02-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a3bf65caadb34d8b85d60a34ce7380ff b2c6aa175e4324e130e8572f0119b992cbd21fba9b8012f76aa5f130a0c5606e b2c6aa175e4324e130e8572f0119b992cbd21fba9b8012f76aa5f130a0c5606e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2862/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2862/ 3547 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2870 Diario Importado 2870

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 12 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2870 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Convocação para Recadastramento Funcional - A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SE AFI, em cumprimento à determinação const ante no Decreto Municipal Nº084 , de 29 de setembro de 2017, convoca os servidores estando ou não em atividade, para o recadastramento. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, em cumprimento à determinação constante no Decreto Municipal Nº084, de 29 de setembro de 2017, convoca os servidores abaixo elencados, estando ou não em atividade, para o recadastramento funcional, nos termos a seguir: RELAÇÃO DE SERVIDORES Matrícula Nome do servidor 68894 AMILTON DOS SANTOS NUNES 664359 ANA PAULA SAMPAIO CABRAL 663940 ANA RITA ANDRADE ALVES 664606 ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA 53211 ANGELICA SILVA DOS SANTOS SOUZA 77151 BARBARA DE ALMEIDA ESPERANCA RODRIGUES 70911 BERENICE SILVA DOS SANTOS 663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL 70451 CINTIA SOUSA MELO 64236 CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA 662440 DANIELA DOS SANTOS SANTANA 72482 EDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS 67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO 663942 ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS 56271 FABIANE ARGOLO REBOUCA RIBEIRO 664692 FERNANDA ALMEIDA QUEIROZ DOS SANTOS 75912 GILMARA SOUZA REIS 663941 GIRLANDIA SODRE DA SILVA 64766 HELENY ANDRADE NUNES 65741 HILDINEIA DIAS DE ARAUJO 664681 IRANILDES SALES BISPO 70732 JACIARA ANDRADE BAHIA 664095 JILMARA SANTANA DOS SANTOS SILVA 32757 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA 664357 KATIA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ 70681 LILIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS SACRAMENTO 664608 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA 27601 LUCIANE SANTANA CARIBE 64265 LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA 62002 MARIA AMELIA GONSALVES DE OLIVEIRA 77171 MARIA DAS GRACAS FARIAS CARDOSO 663945 MARIANA LAURINDO DOS SANTOS SANTANA 664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS 664607 MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS LIVRAMENTO 75892 NANCY PAULA SOUSA OLIVEIRA 64093 ORNELIA ARAUJO DA ROSA LEMOS 67531 PATRICIA DA CRUZ SILVA BRITO 72912 PRISCYLA SOUZA SANTANA 77161 QUENIA FERNANDA DA SILVA ARAUJO OLIVEIRA 662442 SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES 67542 SIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2870 Atos Administrativos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br 68311 VANDA DOS SANTOS RAMOS 663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA 61792 VANESSA SILVA BRITO Os servidores acima indicados deverão comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP, situada na Praça do Bosque, das 8h às 18h, no período de 14/02 a 21/02/2019, munidos dos documentos a seguir indicados (originais e cópias) e atentando às exigências previstas no Anexo desta Convocação: I - documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente em território nacional e com data de emissão não superior a 10 (dez) anos; II - Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; III - cadastro nacional de pessoa física – CPF; IV - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino; V - comprovante de residência atualizado (até dos últimos três meses); VI - comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso; VII - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada; VIII - certidão de casamento, quando for o caso; IX - certidão de nascimento dos filhos, quando houver; X - documento de identidade, com foto e reconhecido legalmente em território nacional, ou certidão de nascimento, dos dependentes legais, e/ou documento que comprove legalmente a condição de dependência; XI - cartão de vacinação dos filhos menores de 07 anos, se for o caso; XII - comprovante de escolaridade dos dependentes menores de 15 anos, se for o caso. XIII- extrato do número do PIS ATIVO emitido pela Caixa Econômica Federal. Além dos documentos supramencionados, o(a) servidor(a) deverá: I - apresentar 01 (uma) foto 3x4 recente; II - responder às perguntas funcionais realizadas pelo(a) recadastrador(a); III - preencher e assinar os formulários funcionais, em especial o termo de não acumulação indevida de cargo, emprego e/ou função pública. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2870 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br Cabe destacar que, conforme prevê o Art. 5º do Decreto 084/2017, o servidor público convocado que, sem justificativa, deixar de comparecer ao recadastramento terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. É possível ainda o agendamento de horário, para fins de recadastramento e coleta de informações, através do telefone: 75 3634 3977 (ramal 217). Amargosa, 11 de fevereiro de 2019. Joanildo Borges de Jesus Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2870 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br CPF IDENTIDADE CPF IDENTIDADE FRENTE VERSO FRENTE VERSO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2870 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br CERTIFICADO DE RESERVISTA E / OU CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO TÍTULO DE ELEITOR CERTIFICADO DE RESERVISTA E / OU CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO TÍTULO DE ELEITOR FRENTE VERSO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO E / OU COMPROVANTE DE QUITAÇÃO (ÚLTIMAVOTAÇÃO) FRENTE VERSO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2870 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br FRENTE VERSO FRENTE VERSO IDENTIDADE PROFISSIONAL HABILITAÇÃO (CNH) [OBRIGATÓRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA] IDENTIDADE PROFISSIONAL HABILITAÇÃO (CNH) [OBRIGATÓRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA] Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2870 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br COMPROVANTE DE ENDEREÇO (ÁGUA, LUZ, TELEFONE OU CONTRATO DE LOCAÇÃO) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2870 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (ATESTADO, HISTÓRICO OU DIPLOMA) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2870 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br CERTIDÃO DE CASAMENTO (QUANDO FOR O CASO) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 10 - Ano VII - Nº 2870 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS (AS) (QUANDO HOUVER) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 11 - Ano VII - Nº 2870 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br COMPROVANTE DE INCAPACIDADE DOS DEPENDENTES LEGAIS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 12 - Ano VII - Nº 2870 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DEPENDENTES LEGAIS E COMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 13 - Ano VII - Nº 2870 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br CARTÃO DE VACINAÇÃO DOS FILHOS (AS) MENORES ATÉ 06 ANOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 14 - Ano VII - Nº 2870 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE DOS FILHOS (AS) COM IDADE DE 07 A 14 ANOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Terça-feira 12 de Fevereiro de 2019 15 - Ano VII - Nº 2870 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3547/