{"edition": {"id": 2862, "number": 2870, "date": "2019-02-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a3bf65caadb34d8b85d60a34ce7380ff", "pdf_sha256": "b2c6aa175e4324e130e8572f0119b992cbd21fba9b8012f76aa5f130a0c5606e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b2c6aa175e4324e130e8572f0119b992cbd21fba9b8012f76aa5f130a0c5606e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2862/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2862/"}, "acts": [{"id": 3547, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2870", "kind": "Diario Importado", "number": "2870", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 12 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2870 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Convocação para Recadastramento Funcional - A Secretaria Municipal \nde Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SE AFI, em \ncumprimento à determinação const ante no Decreto Municipal Nº084 , de \n29 de setembro de 2017, convoca os servidores estando ou não em  \natividade, para o recadastramento.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL \n \n \nA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional – SEAFI, em cumprimento à determinação constante no Decreto Municipal \nNº084, de 29 de setembro de 2017, convoca os servidores abaixo elencados, estando ou \nnão em atividade, para o recadastramento funcional, nos termos a seguir:  \n \n \nRELAÇÃO DE SERVIDORES \n \n \nMatrícula Nome do servidor \n68894 AMILTON DOS SANTOS NUNES \n664359 ANA PAULA SAMPAIO CABRAL \n663940 ANA RITA ANDRADE ALVES \n664606 ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA \n53211 ANGELICA SILVA DOS SANTOS SOUZA \n77151 BARBARA DE ALMEIDA ESPERANCA RODRIGUES \n70911 BERENICE SILVA DOS SANTOS \n663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL \n70451 CINTIA SOUSA MELO \n64236 CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA \n662440 DANIELA DOS SANTOS SANTANA \n72482 EDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS \n67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO \n663942 ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS \n56271 FABIANE ARGOLO REBOUCA RIBEIRO \n664692 FERNANDA ALMEIDA QUEIROZ DOS SANTOS \n75912 GILMARA SOUZA REIS \n663941 GIRLANDIA SODRE DA SILVA \n64766 HELENY ANDRADE NUNES \n65741 HILDINEIA DIAS DE ARAUJO \n664681 IRANILDES SALES BISPO \n70732 JACIARA ANDRADE BAHIA \n664095 JILMARA SANTANA DOS SANTOS SILVA \n32757 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA \n664357 KATIA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ \n70681 LILIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS SACRAMENTO \n664608 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA \n27601 LUCIANE SANTANA CARIBE \n64265 LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA \n62002 MARIA AMELIA GONSALVES DE OLIVEIRA \n77171 MARIA DAS GRACAS FARIAS CARDOSO \n663945 MARIANA LAURINDO DOS SANTOS SANTANA \n664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS \n664607 MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS LIVRAMENTO \n75892 NANCY PAULA SOUSA OLIVEIRA \n64093 ORNELIA ARAUJO DA ROSA LEMOS \n67531 PATRICIA DA CRUZ SILVA BRITO  \n72912 PRISCYLA SOUZA SANTANA \n77161 QUENIA FERNANDA DA SILVA ARAUJO OLIVEIRA \n662442 SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES \n67542 SIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2870\nAtos Administrativos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n68311 VANDA DOS SANTOS RAMOS \n663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA \n61792 VANESSA SILVA BRITO \n \nOs servidores acima indicados deverão comparecer à Diretoria de Gestão de \nPessoas – DGP, situada na Praça do Bosque, das 8h às 18h, no período de 14/02 a \n21/02/2019, munidos dos documentos a seguir indicados (originais e cópias) e atentando \nàs exigências previstas no Anexo desta Convocação: \n \nI - documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente em território \nnacional e com data de emissão não superior a 10 (dez) anos; \n \nII - Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; \n \nIII - cadastro nacional de pessoa física – CPF; \n \nIV - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino; \n \nV - comprovante de residência atualizado (até dos últimos três meses); \n \nVI - comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, devidamente \nreconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o \ncaso; \n \nVII - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão \nregulamentada; \n \nVIII - certidão de casamento, quando for o caso; \n \nIX - certidão de nascimento dos filhos, quando houver; \n \nX - documento de identidade, com foto e reconhecido legalmente em território nacional, \nou certidão de nascimento, dos dependentes legais, e/ou documento que comprove \nlegalmente a condição de dependência; \n \nXI - cartão de vacinação dos filhos menores de 07 anos, se for o caso; \n \nXII - comprovante de escolaridade dos dependentes menores de 15 anos, se for o caso. \n \nXIII- extrato do número do PIS ATIVO emitido pela Caixa Econômica Federal. \n \nAlém dos documentos supramencionados, o(a) servidor(a) deverá: \n \nI - apresentar 01 (uma) foto 3x4 recente; \n \nII - responder às perguntas funcionais realizadas pelo(a) recadastrador(a); \n \nIII - preencher e assinar os formulários funcionais, em especial o termo de não \nacumulação indevida de cargo, emprego e/ou função pública. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2870\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nCabe destacar que, conforme prevê o Art. 5º do Decreto 084/2017, o servidor \npúblico convocado que, sem justificativa, deixar de comparecer ao recadastramento terá \nsuspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.  \n \n É possível ainda o agendamento de horário, para fins de recadastramento e coleta \nde informações, através do telefone: 75 3634 3977 (ramal 217). \n \n \nAmargosa, 11 de fevereiro de 2019. \n \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretário de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2870\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nCPF IDENTIDADE \nCPF IDENTIDADE \n \n \nFRENTE VERSO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFRENTE \n \nVERSO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2870\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCERTIFICADO DE \nRESERVISTA E / \nOU CERTIFICADO \nDE DISPENSA DE \nINCORPORAÇÃO \nTÍTULO DE \nELEITOR \nCERTIFICADO DE \nRESERVISTA E / \nOU CERTIFICADO \nDE DISPENSA DE \nINCORPORAÇÃO \nTÍTULO DE \nELEITOR \n \n \n \nFRENTE VERSO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE VOTAÇÃO E / OU \nCOMPROVANTE DE QUITAÇÃO \n(ÚLTIMAVOTAÇÃO) \n \n \n \nFRENTE VERSO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2870\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nFRENTE VERSO \nFRENTE VERSO \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nIDENTIDADE \nPROFISSIONAL \nHABILITAÇÃO \n(CNH) \n[OBRIGATÓRIA \nPARA O CARGO DE \nMOTORISTA]\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nIDENTIDADE \nPROFISSIONAL \nHABILITAÇÃO \n(CNH) \n[OBRIGATÓRIA \nPARA O CARGO DE \nMOTORISTA]\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2870\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ENDEREÇO (ÁGUA, \nLUZ, TELEFONE OU CONTRATO DE \nLOCAÇÃO)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2870\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE \n(ATESTADO, HISTÓRICO OU \nDIPLOMA)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2870\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCERTIDÃO DE CASAMENTO \n(QUANDO FOR O CASO)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2870\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS \nFILHOS (AS) \n(QUANDO HOUVER)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2870\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE INCAPACIDADE \nDOS DEPENDENTES LEGAIS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2870\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS \nDEPENDENTES LEGAIS E \nCOMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE \nDEPENDÊNCIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2870\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCARTÃO DE VACINAÇÃO DOS FILHOS \n(AS) MENORES ATÉ 06 ANOS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n14 - Ano VII - Nº 2870\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE \nDOS FILHOS (AS) \nCOM IDADE DE 07 A 14 ANOS \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SEEFEBKNNPO6WB3YU1AFYW\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n15 - Ano VII - Nº 2870", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3547/"}]}