{"edition": {"id": 2861, "number": 2869, "date": "2019-02-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9e0e69a21a744f95984ad7de3cb5c127", "pdf_sha256": "34fe4c03aaf89777e881cfd5c601828d0f6f267dee06fcf0c817474a0aa00590", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "34fe4c03aaf89777e881cfd5c601828d0f6f267dee06fcf0c817474a0aa00590", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2861/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2861/"}, "acts": [{"id": 3546, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2869", "kind": "Diario Importado", "number": "2869", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 12 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2869\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \nx Decreto N.º008 de 11 de fevereiro de 2019 -  Lança os tributos \nmunicipais e estabelece o calendário fiscal, para o exercício de 2019, e dá \noutras providências.  \nx Decreto n.º 009 de 11 de fevereiro de 2019 - Regulamenta o sistema de \npreços públicos do Município de A margosa, aprova tabelas de cob rança, \ne dá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2869\nDecretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2869\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2869\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2869\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2869\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2869\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2869\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2869\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2869\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2869\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2869\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2869\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n14 - Ano VII - Nº 2869\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RQSIRWJF/G2B+E0IRYD/W\nTerça-feira\n12 de Fevereiro de 2019\n15 - Ano VII - Nº 2869", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3546/"}]}