{"edition": {"id": 286, "number": 286, "date": "2014-03-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b98cdf6ef2ff4567a8d90792268543d0", "pdf_sha256": "4157ec853fd4c3b1f9cec29812aecc02e39f6bb3b150caf2f0dfbd604220bcfe", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4157ec853fd4c3b1f9cec29812aecc02e39f6bb3b150caf2f0dfbd604220bcfe", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/286/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/286/"}, "acts": [{"id": 355, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 286", "kind": "Diario Importado", "number": "286", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 13 de Março de 2014 • Ano II • Nº 286 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Aviso Edital de Processo Simplificado Nº 001/2014 –  Objeto: Seleção \nde patrocinadores para o evento São João 2014. \n• Edital de Processo Simplificado Nº 001/2014 para a Seleção de \nPatrocinadores.\n\nAVISO  \n \nSELEÇÃO DE PATROCINADORES PARA O EVENTO “SÃO JOÃO 2014” \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA, designada pela Portaria nº. 009/2014, torna público a realização do \nEDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2014  visando à seleção de pessoas \njurídicas interessadas em adquirir cota de patrocínio, com direito de exibição de \npublicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município para \no Evento denominado São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró, excetuando-se \ninstituições bancárias públicas e órgãos da Administração Pública Federal e do \nEstado da Bahia . L\nOCAL E DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, \nDOCUMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO. Data: 25/03/2014 Horário: 10h00min \nLocal: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da \nPrevidência Social, Amargosa, Bahia. Edital disponível em www.amargosa.ba.gov.br \nOutras informações na Sala de Licitações, Praça da Bandeira, s/n°., Centro, Amargosa \n(BA), pelo Telefones (075) 3634-3977 ou pelo e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com\n. \nCarla Souza Oliveira/ Presidente CPL \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n2 - Ano II - Nº 286\nLicitações\n\n1\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nEDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 PARA A SELEÇÃO DE \nPATROCINADORES  \nPREÂMBULO \nI - Regência Legal \nLei Federal Nº 8.666/93  \nII - Órgão Interessado/ Setor \nSecretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo \nIII - Modalidade \nCredenciamento nº 001/2014 \nIV - Processo Administrativo nº.  \n113/2014 \nVIII – Objeto \nConstitui objeto deste Edital, a seleção para aquisição de cota de patrocínio, com direito de \nexibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município \npara o Evento denominado São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró, excetuando-se \ninstituições bancárias públicas e órgãos da Administração Pública Federal e do Estado da \nBahia , mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.\nIX - Local e data Limite para o Recebimento das Propostas, documentos relativos ao \ncredenciamento. \nData: 25/03/2014 \nHorário: 10h00min \nLocal: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência \nSocial, Amargosa, Bahia. \nX – Prazo de Vigência do Contrato de Patrocínio \n31/07/2014 \nXI – Valor Mínimo Total Estimado para Arrecadação de Patrocínios para o Evento \nR$ 2.260.000,00 (dois milhões e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) \nXII – Valor Mínimo Estimado das Cotas de Patrocínio \nCota Master – Valor Mínimo: R$ 600.000 (seiscentos mil reais); Cota Ouro – Valor Mínimo: \n35,1% a 50% do Valor da Cota Master; Cota Prata – Valor Mínimo: 10,1% a 35% do Valor da \nCota Master;  Cota Bronze – Valor Mínimo: 5% a 10% do Valor da Cota Master; Cota Simples – \nValor Mínimo: 1% do Valor da Cota Master; e Cota Flex Master, Ouro ou Prata – Valor \nMínimo: 25 a 100% da Cota Master, através da contratação direta do serviço ou bem pelo \nPatrocinador. \nXIII - Local, horário e meio de comunicação para esclarecimentos sobre este Edital  \nAs informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto  desta \nlicitação serão prestados pela Comissão de Licitação, diariamente, até 02 (dois) dias úteis antes \nda data limite para o recebimento da solicitação de Credenciamento, das 08h00min às \n13h00min, na Sala de Licitações, Praça da Bandeira, s/n°., Centro, Amargosa (BA), pelo \nTelefones (075) 3634-3977 ou pelo e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com\n. \nXIV - Responsável pela Condução do Processo/Ato Administrativo de Designação \nCarla Souza Oliveira/ Portaria nº 009, de 02/01/2014 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n3 - Ano II - Nº 286\nEditais\n\n2\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nEDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 PARA A SELEÇÃO DE \nPATROCINADOR EXCLUSIVO, ATRAVÉS DE COTA DE PATROCÍNIO \n \nO Município de Amargosa, através da Comissão Permanente de Licitação designada \npela Portaria n.º 009, de 02/01/2014, leva ao conhecimento dos interessados que, na \nforma da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e alterações, realizará a seleção das melhores \nofertas para aquisição de cota de patrocínio, com direito de exibição de \npublicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município para o \nEvento denominado São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró, excetuando-se \ninstituições bancárias públicas e órgãos da Administração Pública Federal e do \nEstado da Bahia, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.\n \nRECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES \n“DOCUMENTAÇÃO” E “PROPOSTA” \nDATA: 25/03/2014 \nHORÁRIO: 09h00min \nLOCAL: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da \nPrevidência Social, Amargosa, Bahia. \n \nA) Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos \nenvelopes referentes a este Processo Simplificado de Seleção realizar-se-ão no primeiro \ndia útil de funcionamento da Prefeitura Municipal que se seguir. \n \nB) No local indicado serão realizados os procedimentos pertinentes a este Processo \nSimplificado de Seleção, com respeito a: \na) recebimento dos envelopes “Documentação” e “Proposta”; \nb) devolução dos envelopes “Proposta” às licitantes inabilitadas; e \nc) abertura dos envelopes “Proposta” das licitantes habilitadas. \n \nC) As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão comunicadas mediante \npublicação no Diário Oficial do Município, disponível no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.io.org.br\n, pelo menos por 01 (um) dia, salvo com referência àquelas \nque puderem ser comunicadas diretamente, mediante ofício, aos representantes legais \ndas licitantes, principalmente quanto a:  \na) habilitação ou inabilitação da licitante; \nb) julgamento das propostas;  \nc) resultado de recurso porventura interposto;  \nd) resultado de julgamento deste Processo Simplificado de Seleção. \n \nD) A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de \noutros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas \ninteressadas em participar do certame até o 3º (terceiro) dia útil que anteceder a data \nestabelecida no preâmbulo deste Instrumento convocatório para a reunião de \nrecebimento e abertura dos envelopes “Documentação” e “Proposta”. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n4 - Ano II - Nº 286\n\n3\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\n \nE) O esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos \nrelacionados a presente licitação serão divulgados mediante publicação na web, no \nendereço www.amargosa.ba.io.org.br\n, cabendo as licitantes o ônus de acessá-lo para a \nobtenção das informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação. \n \n1.0. DO OBJETO  \n \n1.1.  Constitui objeto deste procedimento a seleção das melhores ofertas para aquisição \nde cota de patrocínio, com direito de exibição de publicidade/merchandising em \nespaços e equipamentos públicos do Município para o Evento denominado São João \n2014 – Amargosa, Cidade do Forró, excetuando-se instituições bancárias públicas e \nórgãos da Administração Pública Federal e do Estado da Bahia.\n \n2.0. DA PARTICIPAÇÃO \n \n2.1. No dia, hora e local indicados no preâmbulo deste edital, os proponentes deverão \nentregar, a cópia da carteira de identificação, documento de credenciamento e 02 \n(dois) envelopes distintos, opacos e lacrados , contendo os Documentos de Habilitação \ne a Proposta do participante. \n \n2.1.1. Os envelopes devem ser dirigidos à Comissão de Licitação, e identificados com \no nome, a denominação ou a razão social do participante, a especificação do presente \nprocesso, e a seguinte identificação: \n \n/g120ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO \n/g120ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA \n \n2.2. Os representantes dos interessados em adquirir cotas de patrocínios deverão \ncomparecer à sessão públic a munidos de credencial,  procuração pública ou particular, \ne ato constitutivo, estatuto ou contrato social, devidamente acompanhado do \ndocumento de identidade do representante, com sua respectiva cópia, para \ncredenciamento junto à Administração. \n \n2.2.1. A credencial ou procuração deverá conter os poderes para praticar todos os atos \npertinentes a este procedimento, em nome do participante, preferencialmente, \nconforme modelo sugerido neste edital (Anexo III). \n \n2.2.2. A credencial ou procuração deve vir acompanhada do ato constitutivo, estatuto \nou contrato social para verificação de que o outorgante da procuração tem poderes para \ntal. \n \n2.2.3. É vedada a representação de mais de um interessado por um mesmo representante \nlegal ou procurador no processo licitatório, sob pena de exclusão dos participantes no \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n5 - Ano II - Nº 286\n\n4\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nprocesso. \n \n2.4.  Os interessados que não se fizerem representar ou se seus representantes não \nportarem documentos que os credenciem e os identifiquem não poderão rubricar \ndocumentos ou praticar outros atos pertinentes a este procedimento. \n \n2.5. Serão aceitos envelopes via postal desde a entrega seja efetuada diretamente à \nComissão de Licitação, até a data e hora marcadas no preâmbulo deste edital. \n \n2.5.1.  Fica ciente o interessado que a Comissão de Licitação não s e  responsabilizará \npor qualquer atraso na entrega dos envelopes. \n \n2.6. Não poderão concorrer Participantes que estejam declarados inidôneos para licitar \nou contratar com a Administração Pública e/ou punidos com suspensão do direito de \nlicitar ou contratar com a Administração Municipal. \n \n2.7.  Não poderão participar do certame instituições bancárias públicas e órgãos da \nAdministração Pública Federal e do Estado da Bahia. \n \n3.0. DA HABILITAÇÃO - ENVELOPE Nº 01 \n \n3.1. Para fins de habilitação neste processo, os participantes deverão apresentar os \nseguintes documentos: \n \n3.1.1. Prova de regularidade para com a Seguridade Social (INSS), através da \napresentação de Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pelo Instituto Nacional \nda Seguridade Social e Fundo de Garantia\n por Tempo de Serviço (FGTS), através da \napresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS expedido pela Caixa \nEconômica Federal. \n \n3.1.2. Declaração \ndo participante afirmando o cumprimento do disposto no Inciso \nXXXIII do art. 7º da Constituição Federal, conforme modelo anexo a este Edital (Anexo \nIV). \n \n3.2. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em uma única \nvia, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, \npelos membros da Comissão de Licitação ou publicação em órgão da imprensa oficial, \nvedada sua apresentação através de cópia produzida via fax ou cópia ilegível. Os \ndocumentos que forem emitidos via Internet terão sua autenticidade verificada nos \nrespectivos sites. \n \n3.2.1. Os documentos que não tiverem prazo de validade estabelecido pelo órgão \nexpedidor somente serão válidos desde que tenha sido expedido, no máximo, dentro \ndos 60 (sessenta) dias anteriores à data fixada  para o recebimento dos envelopes. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n6 - Ano II - Nº 286\n\n5\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\n \n3.2.2. Será inabilitado o participante que deixar de apresentar quaisquer dos \ndocumentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências deste edital. \n \n3.3. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, será concedido aos microempresários \nindividuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas o tratamento \ndiferenciado e favorecido.  \n \n4.0. DA PROPOSTA – ENVELOPE Nº 02 \n \n4.1. A proposta deverá ser apresentada em envelope opaco e lacrado , com indicação do \nnome e CNPJ do participante, devendo ser redigida no idioma português, sem \nrasuras, emendas ou entrelinhas, e ser datilografada ou digitada em papel timbrado, \ndatada e assinada por representante legal do interessado, na última folha, e rubricada \nnas demais. \n \n4.2. A proposta deverá conter: \n \na) o valor que se propõe a patrocinar, por ano, o qual não poderá ser inferior à R$ \n600.000,00 (seiscentos mil reais), para Cota Master ou nos percentuais mínimos \nespecificados para as demais cotas previstas neste Edital, expresso em moeda nacional, \nem algarismos e por extenso. \n \nb) O prazo de validade das propostas, que não deve ser inferior a 60 (sessenta) \ndias, contados a partir da data de abertura dos envelopes de propostas. \n \n4.3. Em caso de divergência entre valor em algarismos e valor por extenso, prevalecerá \nesse último. \n \n4.4. Antes de vencido o prazo de validade da proposta, a Administração poderá \nsolicitar que o participante, mediante declaração expressa, prorrogue o prazo de \nvalidade de sua proposta. \n \n4.5. Das Cotas de Patrocínio \n \n4.5.1. Estará credenciada a pessoa jurídica que apresentar corretamente a documentação \nexigida e concordar com as especificações deste Edital, ofertando o valor que melhor lhe \naprouver, o que permitirá subdividi-los em cotas de patrocínio, conforme abaixo \ndefinidas: \na) Cota Master – Valor Mínimo: R$ 600.000 (seiscentos mil reais); \nb) Cota Ouro – Valor Mínimo: 35,1% a 50% do Valor da Cota Master;  \nc) Cota Prata – Valor Mínimo: 10,1% a 35% do Valor da Cota Master;  \nd) Cota Bronze – Valor Mínimo: 5% a 10% do Valor da Cota Master; \ne) Cota Simples – Valor Mínimo: 1% do Valor da Cota Master; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n7 - Ano II - Nº 286\n\n6\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nf) Cota Flex Master, Ouro ou Prata – Valor Mínimo: 25 a 100% da Cota Master, através da \ncontratação direta do serviço ou bem pelo Patrocinador. \n \n4.5.1.1. A Cota Master garante o direito de exibição de publicidade/merchandising em \ntodos os espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades dos eventos, \nbem como fora dos limites do Município, custeadas com recursos públicos, conforme \nLista constante do Anexo A do Termo de Referência (Anexo I), observada a proporção de \n50% dos locais existentes ou do número de inserções publicitárias a serem realizadas, \ninclusive nos dias do Evento. \n \n4.5.1.2. A Cota Ouro garante o direito de exibição de publicidade/merchandising em \nnos espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades dos eventos, \nrelacionados nos itens 1 a 9 da Lista constante do Anexo A do Termo de Referência \n(Anexo I), observada a proporção de 25% dos locais existentes ou do número de inserções \npublicitárias a serem realizadas, inclusive nos dias do Evento. \n \n4.5.1.3. A Cota Prata garante o direito de exibição de publicidade/merchandising em \nnos espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades dos eventos, \nrelacionados nos itens 1 a 8 da Lista constante do Anexo A do Termo de Referência \n(Anexo I), observada a proporção de 15% dos locais existentes ou do número de inserções \npublicitárias a serem realizadas, inclusive nos dias do Evento. \n \n4.5.1.4. A Cota Bronze garante o direito de exibição de publicidade/merchandising em \nnos espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades dos eventos, \nrelacionados nos itens 1 a 8 da Lista constante do Anexo A do Termo de Referência \n(Anexo I), observada a proporção de 5% dos locais existentes ou do número de inserções \npublicitárias a serem realizadas, inclusive nos dias do Evento. \n \n4.5.1.5. Os adquirentes das Cotas de Patrocínio Ouro e Prata estão desobrigados de inserir \nna publicidade do patrocínio ofertado ao Município do Patrocinador da Cota Master. \n \n4.5.1.6. Os titulares das Cotas Bronze e Simples estão obrigados a veicular em qualquer \npublicidade do patrocínio ofertado ao Município a marca indicada pelo Patrocinador \nadquirente da Cota Master. \n \n4.5.2. Os ramos de atividade que poderão participar desta seleção para cota de patrocínio \npara o Evento denominado São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró serão os \nespecificados no Anexo C do Termo de Referência deste Edital. \n \n4.5.2.1. As Empresas Industriais, fabricantes de bebidas alcóolicas e/ou refrigerantes, \ninteressadas em obter a exclusividade do direito de distribuição e comercialização de \nprodutos no local e entono da realização do evento público, somente poderão participar \nda Seleção da Cota Master.  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n8 - Ano II - Nº 286\n\n7\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\n4.5.3. O Município de Amargosa garantirá por todos os meios lícitos a exclusividade do \ndireito de distribuição e comercialização dos produtos e/ou serviços dos \npatrocinadores no local de realização do evento público relacionado acima. \n \n4.5.4. Serão selecionadas, por ramo de atividade, as ofertas das pessoas jurídicas que \napresentarem corretamente a documentação exigida para habilitação e concordarem com \nexigências deste Edital, ofertando patrocínio em valor pecuniário e/ou na forma de \nserviços a serem contratados diretamente pelo Patrocinador, estes dependentes de \naprovação pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo, conforme relação do \nitem 3 do Termo de Referência e do Anexo B do  Termo de Referência - Planilha Geral de \nPreços Referenciais Unitários. \n \n4.6. Optando pela Cota Flex o interessado poderá ofertar seu patrocínio em serviços \nrelacionados no item 3 do Termo de Referência este Edital (Anexo I) a ser contratado \ndiretamente pelo Patrocinador no valor mínimo das Cotas Master, Ouro ou Prata, desde \nque aprovadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo. \n \n4.6.1. O valor da Cota Flex levará em consideração os valores unitários de referência \np r e v i s t o s  n o  A n e x o  B  d o  T e r m o  d e  R e f e r ê n c i a  -  P l a n i l h a  G e r a l  d e  P r e ç o s  R e f e r e n c i a i s  \nUnitários. \n \n4.6.2. Não o serviço da relação especificada no Anexo B do Termo de Referência - Planilha \nGeral de Preços Referenciais Unitários, será orçado o serviço ou bem junto a no mínimo \ndois fornecedores/prestadores de serviço semelhante no Estado da Bahia. \n \n4.6.3. Poderá ser levado em consideração os preços de serviço ou bem registrados em Atas \nde Registro de Preço no âmbito do Município de Amargosa, dos Órgãos do Estado da \nBahia ou da União para aferição do valor estimado da Cota quando o patrocinador optar \npela contratação direta do serviço ou bem na forma deste Edital. \n \n4.7. A Cota Bronze e a Cota Simples não garante qualquer exclusividade, seja quanto ao \ndireito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos \ndo município, seja de exclusividade do direito de distribuição e comercialização dos \nprodutos e/ou serviços do patrocinador nos locais de realização dos eventos públicos \nrelacionados a este procedimento. \n \n4.8. Os adquirentes de Cotas Simples de Patrocínio terão o direito a ter seu nome \ndivulgado pelo menos uma vez por dia de evento, no intervalo entre os shows dos artistas \ncontratados para o Evento São João – 2014. \n \n5.0. DO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO \n \n5.1. O procedimento será processado e julgado de acordo com as disposições deste Edital, \naplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, sendo observados os seguintes \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n9 - Ano II - Nº 286\n\n8\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nprocedimentos: \n \na) recebimento dos documentos para credenciamento dos representantes dos \nparticipantes e dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas \ndas participantes; \n \nb) abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e sua verificação, \npromovendo-se a inabilitação daquelas que não atenderem às exigências deste Edital; \n \nc) abertura dos envelopes de propostas da(s) empresa(s) habilitada(s), promovendo-\nse a desclassificação daquela(s) que não atender(em) às exigências deste Edital; \n \nd) rubrica dos documentos pela Comissão e representantes dos participantes; \n \ne) comunicação do resultado do julgamento, declarando o vencedor, após o que os \ndemais participantes poderão manifestar a in tenção de recorrer, quando lhes será \nconcedido o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando \naqueles que não recorreram desde logo inti mados para apresentar contrarrazões em \nigual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, \nsendo-lhes assegurada vista imediata dos autos; \n \ne.1) a falta de manifestação da intenção de recorrer do participante importará a \ndecadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto deste procedimento ao \nvencedor; \n \nf) elaboração de ata da sessão, com assinatura da Comissão e Representantes dos \nparticipantes; \n \ng) em caso de suspensão da sessão, os documentos ficarão sob a guarda da Comissão \nde Licitação, para exibição na data a ser marcada para realização da sessão de \nprosseguimento do procedimento; \n \nh) somente será habilitado o interessado que preencher os requisitos de habilitação, na \ndata da sessão inicial e que apresentar os documentos atualizados. \n \n5.2. O critério de julgamento será o de maior oferta\n de Cota para o ramo de Atividade. \n \n5.3. Serão desclassificadas as Propostas que: \ni) apresentarem  proposta  para  objeto  diverso  do  indicado  neste Procedimento; \nj)ofertarem valores ou vantagem baseada nas ofertas dos demais interessados; \nk) não atenderem às exigências deste Edital. \n \n5.4. A classificação das propostas dar-se-á pela ordem decrescente dos valores ofertados \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n10 - Ano II - Nº 286\n\n9\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\npara patrocínio e, no caso de empate, a Comissão realizará o sorteio. \n \n6.0. DA HOMOLOGAÇÃO E DA ADJUDICAÇÃO \n \n6.1. A autoridade competente da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas \nhomologará o processo, e, no caso de interposição de recurso administrativo, fará a \nadjudicação do objeto ao vencedor, após a decisão do recurso. \n \n6.2. Não havendo interposição de recurso, a adjudicação do objeto será efetuada \npela Comissão de Licitação. \n \n7.0. DAS OBRIGAÇÕES \n \n7.1. Constituem obrigações da PATROCINADORA: \n \na) Oferecer e garantir um valor mínimo de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para \nCota Master ou nos percentuais mínimos especificados para as demais cotas previstas \nneste Edital, para subsidiar parte dos custos de realização do Festejo Junino de 2014, \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa; \n \nb) Garantir o abastecimento de produtos para os comerciantes fixos e ambulantes \n(conforme Anexo I do Termo de Referência), se for o caso, obedecendo ao prazo de \nentrega estabelecido pelo Município de Amargosa, que não pode ser inferior a 12 \n(doze) horas do início do evento; \n \nc) Cumprir o horário estipulado pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e \nTurismo, para o abastecimento de produtos, se for o caso; \n \nd) Assegurar, se tiver interesse, a reciprocidade de marketing para a patrocinada \n(Município de Amargosa), em campanhas publicitárias com o mott institucional das \nfestividades em mídia eletrônica (TV e rádio) e impressa (jornal). \n \ne) Apresentar para conhecimento e aprovação do Mu nicípio de Amargosa, Plano de \nAtendimento com Cronograma de execução para as obrigações fixadas nas alíneas “b” a \n“d”, deste item. \n \n7.2. São encargos da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo: \n \na) Conferir à Patrocinadora, o direito de exibição de publicidade/merchandising em \nespaços e equipamentos públicos do município, nas localidades dos eventos, de até 04 \n(quatro) marcas patrocinadoras em cada um dos eventos relacionados a este \nprocedimento, excetuando-se instituições bancárias públicas e órgãos  da Administração \nPública Federal e do Estado da Bahia; \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n11 - Ano II - Nº 286\n\n10\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nb) Conceder à Patrocinadora a exclusividade do direito de distribuição e \ncomercialização dos produtos e/ou serviços do patrocinador nos locais de realização \ndos eventos públicos relacionados a este procedimento; \n \nc) Fiscalizar a Execução dos Serviços prestado, no caso da opção do Patrocínio na forma da \nCota Flex. \n \n8.0. DO PRAZO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO \n \n8.1. O patrocínio vigorará a partir da data de assinatura do contrato de patrocínio até \n31/07/2014. \n \n8.2. Os serviços a serem executados compreendem: \n \na) Elaboração de projeto de eventos, contendo um detalhado plano de trabalho; \n \nb) Realização de eventos de natureza institucional, promocional e cultural; \n \nc) Documentação de eventos, compreendendo o planejamento executivo, a supervisão, \norganização, cobertura e documentação fotográfica, gravações, filmagens e edição; \n \nd) Aluguel de estruturas, mobiliário e complementos necessários para montagem e \ninstalação dos espaços em feiras e/ou nos eventos, com o fornecimento de apoio \nlogístico, compreendendo a criação de layout, contratação e serviços de montagem \npara os eventos objeto desse contrato; \n \ne) Contratação de bens e/ou serviços de natureza acessória e instrumental para os \neventos, quando necessário, de acordo com os itens relacionados na Planilha de serviços \ndo Anexo B do Termo de Referência; \n \nf) Contratação de shows artísticos, palestrantes, técnicos e congêneres, diretamente \nou por agenciador, quando necessário para a realização dos eventos; \n \ng) Aluguel de espaços, equipamentos e utilitários adequados para a realização dos \neventos; \n \nh) Contratação de serviços de alimentos e bebidas e seus assessórios; \n \ni) Contratação de assessoria de relações públicas e cerimonial; \n \nj)Contratação de pessoal especializado para coordenação, apoio, operacionalização, \nsegurança, montagem e desmontagem, limpeza e cobertura jornalística; \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n12 - Ano II - Nº 286\n\n11\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nk) Contratação de ações de marketing e divulgação para promoção dos eventos. \n \n9.0. DO PAGAMENTO \n \n9.1. O pagamento da Cota de Patrocínio poderá ser efetuado à vista ou em 02 (duas) \nparcelas iguais, sendo a primeira em até 05 (cinco) dias úteis contados da data da \nassinatura do Contrato de Patrocínio e a segunda até 20 (vinte) dias antes da data marcada \npara o início do Evento.  \n \n9.2. O pagamento da Cota de Patrocínio poderá ser feito em espécie ou em serviços, \nconforme o tipo da cota ofertada,  cujos valores estão estabelecidos conforme Anexo II \ndo Termo de Referência. \n \n9.2.1. A comprovação do adimplemento do pagamento da Cota Flex se dará mediante a \nentrega do Contrato do Patrocinador com o Prestador de Serviços ou no caso do \nPatrocinador ser o executante da aprovação do Projeto Básico/Executivo dos Serviços pelo \nMunicípio, através da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo.  \n \n10.0. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS \n \n10.1. Dos atos da Administração decorrentes deste procedimento poderão ser interpostos \nrecursos administrativos. \n \n10.2. As razões dos recursos serão dirigidas ao Secretário Municipal de Planejamento e \nFinanças, desde que o participante tenha se  manifestado motivadamente na sessão \npública do presente processo de seleção, e deverão ser entregues diretamente à \nComissão de Licitação, no Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, \nPrédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, no horário de 08h30min (oito horas e \ntrinta minutos) às 13h30min (treze horas e trinta minutos). \n \n10.3. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis \nde aproveitamento. \n \n11.0. DAS SANÇÕES \n \n11.1. A inexecução total ou parcial do objeto licitado sujeitará o patrocinador às \nseguintes penalidades, assegurados o contraditório e a ampla defesa, na forma do \nartigo 87 da Lei nº 8.666/93: \na) advertência; \nb) multa, correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do valor patrocinado; \nc) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com \na Administração Municipal, por prazo não superior a 2 (dois) anos; \nd) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, \nenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n13 - Ano II - Nº 286\n\n12\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\npromovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do \nressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido  o prazo de \nsua aplicação. \n \n11.2. O interessado que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, \nnão celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida \npara o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a \nproposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou \ncometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município, e será \ndescredenciado do Cadastro de Fornecedores do Município pelo prazo de até 05 (cinco) \nanos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais. \n \n11.3. Com referência à sanção de que trata a alínea “b” do subitem 11.1, decorrido o \nprazo de defesa sem que o fornecedor se pronuncie ou se for considerada \nprocedente a multa, o mesmo será notificado a recolher ao erário municipal o valor \ndevido, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação pela autoridade \ncompetente. \n \n11.4. Uma vez recolhida a multa de que trata o subitem 11.1, e na hipótese de vir o \nfornecedor a lograr êxito em recurso que apresentar, o contratante devolverá a quantia \nrecolhida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. \n \n11.5. O atraso no pagamento da Cota de Patrocínio enseja multa de 20% do valor do \nPatrocínio ofertado ou da Parcela, no caso de pagamento parcelado, acrescido de juros de \n0,33% ao dia e correção monetária. \n \n11.5.1. No caso da oferta de Cota Flex, a Patrocinadora fica sujeita a mesma regra do item \n11.5., tomando-se por base o valor estimado em dinheiro do serviço ofertado. \n \n12.0. DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n12.1. Constituem anexos deste instrumento, dele fazendo parte integrante o Termo de \nReferência (Anexo I e Anexos A, B e C do Termo de Referência), a Minuta de Contrato de \nPatrocínio (Anexo II), o Modelo de Credencial (Anexo III) e o Modelo de Declaração do \nMenor (Anexo IV). \n \n12.2. É facultada à Comissão de Licitação ou autoridade superior, em qualquer fase deste \nprocedimento, promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar a \ninstrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que \ndeveria constar originariamente da proposta. \n \n12.2.1. No uso da prerrogativa que lhe é conferida, a Comissão de Licitação poderá \nsolicitar, a qualquer tempo, os originais de procurações, documentos de habilitação, \ndocumentos que integrem as propostas dos participantes e quaisquer outros cujas \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n14 - Ano II - Nº 286\n\n13\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\ncópias sejam apresentadas durante este procedimento. \n \n12.3. Reserva-se à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças o direito de revogar \neste procedimento por razões de interesse público decorrente de fato superveniente \ndevidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo \nanulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer \nescrito e devidamente fundamentado. \n \n12.4. Qualquer impugnação deverá ser entregue diretamente Comissão de Licitação, \nno horário das 08h30min (oito horas e trinta minutos) às 13h30min (treze horas e \ntrinta minutos). \n \n12.5. A divulgação de informações referentes a este procedimento e os resultados de \nhabilitação, de julgamento das propostas e de recursos interpostos serão publicados \nna imprensa oficial, no endereço eletrônico www.amargosa.ba.gov.br\n ou \nwww.amargosa.ba.io.org.br e  afixados pelo prazo de 02 (dois) dias úteis no mesmo \nQuadro de Avisos onde foi divulgado este procedimento simplificado. \n \n12.6. Quaisquer esc larecimentos sobre este procedimento deverão ser solicitados, \nsempre por escrito, diretamente à Comissão de Licitação, no Setor de Licitações, Praça \nda Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia ou \npelo e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com\n no prazo máximo de 03 (três) dias úteis antes \ndo recebimento dos envelopes. As respostas serão enviadas via e-mail a todos os \nproponentes, até o dia anterior à data marcada para recebimento dos envelopes. \n \n12.7. Os interessados poderão retirar cópia deste edital pela internet através do endereço \neletrônico www.amargosa.ba.gov.br\n. \n \n12.8. Informações na CPL (Comissão Permanente de Licitação) da Secretaria de \nPlanejamento e Finanças, no Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, \nCentro, Prédio da Previdência Social, Amargosa Fone: 75 3634-3977, no horário das \n08h30min (oito horas e trinta minutos) às 17h00min (dezessete horas). \n \n12.9. Os casos omissos neste edital serão resolvidos nos termos da Lei nº 8.666 de \n21.06.1993. \n \nAmargosa, 05 de março de 2014. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPresidente \n \n \nMEMBROS: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n15 - Ano II - Nº 286\n\n14\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\n \nLUCIANO CERQUEIRA DE JESUS  \nMembro CPL \n \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO \nMembro CPL  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n16 - Ano II - Nº 286\n\n15\nANEXO I \n \nTERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE PATROCINADOR PARA FINS DE \nEXECUÇÃO, VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PESSOAL \nESPECIALIZADO, FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E AÇÕES \nPROMOCIONAIS DE EVENTOS DA CIDADE DE AMARGOSA. \n \n1. DO OBJETO \n \n1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência estabelecer critérios para seleção para \naquisição de COTA DE PATROCÍNIO, denominada COTA MASTER dos eventos \nrelacionados neste instrumento, com direito de exibição de publicidade/merchandising \nem espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades do evento, de até 04 \n(quatro) marcas patrocinadoras em cada um dos eventos relacionados, relativos ao \nEvento denominado São João 2014 – Amargosa Cidade do Forró, a contar a partir da data \nde assinatura do contrato de patrocínio. \n \n2. DA JUSTIFICATIVA: \n \n \nO São João de Amargosa é mundialmente conhecido e admirado e ano após ano, esta \nfesta traz pessoas de todo o mundo para participar e consumir produtos típicos da \nmencionada festa. \n \nMuitas empresas gostariam de ter seus produtos e marcas atreladas às “marcas” dos \nfestejos juninos de Amargosa, expondo tais produtos a uma imensidão de pessoas que \nparticipam das mencionadas festas. \n \nAdemais, no ano em curso existe uma expectativa de que, em virtude da Copa do \nMundo de 2014 e das políticas de fomento ao Turismo, o interesse das empresas em \npatrocinar os eventos acima descritos venha aumentar, gradativamente e com isso, a \ncota de patrocínio também deve ser valorizada. \n \nAtravés da seleção de patrocinadores, o Município de Amargosa terá condições de \nrealizar a festa popular que já faz parte do cale ndário da cidade com captação de recursos \ndo setor privado, fazendo uma festa organizada, padronizada e melhorando ainda mais \nas condições para a população amargosense e os turistas que visitam a nossa Cidade. \n \n3. DOS SERVIÇOS QUE PODEM SER OBJETOS DA COTA FLEX: \n \n \n3.1. Os serviços a serem executados compreendem: \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n17 - Ano II - Nº 286\n\n16\na) Contratação de cachês de shows artísticos, técnicos e congêneres, diretamente ou por \nagenciador, quando necessário para a realização dos eventos; \nb ) Aluguel de espaços, equipamentos e utilitários adequados para a realização dos \neventos;  \nc) Contratação de serviços de alimentos e bebidas e seus assessórios; \nd) Contratação de assessoria de relações públicas e cerimonial. \ne) Contratação de pessoal especializado para coordenação,  apoio,  operacionalização, \nsegurança, montagem e desmontagem, limpeza e cobertura jornalística; \nf) Contratação de locação de estruturas destinados à execução do objeto;  \ng) Contratação de locação de tendas, toldos, lonas e congêneres; \nh) Contratação de locação de equipamentos de som e congêneres; \ni) Contratação de locação de iluminação e congêneres; \nj) Contratação de locação de banheiros químicos e congêneres; \nk) Contratação de serviços de segurança e congêneres; \nl) Contratação de locação de alambrados/fechamentos e congêneres; \nm)Contratação de locação de estandes e congêneres; \nn) Contratação de locação de grupo gerador de energia e congêneres; \no) Contratação de locação de arquibancadas e congêneres; \np) Contratação de serviços de limpeza e congêneres; \nq) Contratação de recepcionistas e congêneres; \nr) Contratação de divulgação, propaganda e publicidade da festa; \ns) Contratação de de máquinas, veículos e congêneres para suporte ao evento; \nt) Contratação de fardamento dos agentes envolvidos; \nu) Documentação de eventos, compreendendo o planejamento executivo, a \nsupervisão, organização, cobertura e documentação fotográfica, gravações, filmagens e \nedição; \nv) Contratação de Aluguel de estruturas, mobiliário  e  complementos  necessários  para  \nmontagem  e instalação  dos  espaços de divulgação do Evento   em  feiras  e/ou  nos  \neventos,  com  o  fornecimento  de  apoio logístico, compreendendo a criação de layout, \ncontratação e serviços de montagem para os eventos objeto desse contrato; \nw) Contratação de bens e/ou serviços de natureza acessória e instrumental para os \neventos, quando necessário; \nx) Contratação de ações de marketing e divulgação para promoção dos eventos; \ny) suporte e auxílio material e logístico de policiais civis, militares e do corpo de \nbombeiros designados para trabalhar na festa, considerada a existência de Convênio \nfirmado ente o Município e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública. \n \n4. DA CONTRAPARTIDA: \n \n4.1. Do Plano de Mídia: \n \n4.1.1. O Plano de Mídia elaborado pela Prefeitura para execução contempla os seguintes \nserviços postos a disposição os patrocinadores: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n18 - Ano II - Nº 286\n\n17\na) 200 Placas de Outdoor \nb) 1.800 Chamadas em rádio fm (salvador e interior) de abril a junho \nc) 200.000 Panfletos \nd) 2.000 Cartazes \ne) Divulgação em Shopping, Bares E Shows \nf) Mídia Sociais Facebook, Twitter e Instagram \ng) 2.000 Camisas \nh) 500 Perfurados \ni) Sites \n \n4.1.2. O Plano de Mídia para atendimento da Cota Master Contempla: \n \n1. PÓRTICOS \n3 pórticos de entrada da cidade de Amargosa \nEntrada da festa \n2. MATERIAL IMPRESSO \n200.000 panfletos \n5.000 cartazes \n2.000 camisas \n3. MÍDIA EXTERIOR \n200 outdoors \nEmpena no Shopping Bela Vista \n4. CAMARTE \nBackdrop camarote \n5. DIREITO DE ARENA \nTenda para ativação de marca de 8x8m \nAssinatura no espaço carne de sol \nLuminosos nos postes(28 unidades) \nBlimps (4unidades) \n2 blimps só com a marca do patrocinador em uma praça  pública \nTestemunho dos locutores e principais atrações \nAtivação em 30 galhardetes espalhados pela cidade \n6. RÁDIO \n1.800 inserções, sendo 600 com a citação do patrocinador \n7. PALCO \nLED’s nas laterais \nTelas ortofônicas nas laterais \nTesteira \n8. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \nSites \n9. RELACIONAMENTO COM CLIENTES \n50 Acessos ao Espaço Institucional  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n19 - Ano II - Nº 286\n\n18\n4.1.2.3. O Plano de Mídia para Cota Ouro contempla: \n1. PÓRTICOS \n3 pórticos de entrada da cidade de Amargosa \nEntrada da festa \n2. MATERIAL IMPRESSO \n200.000 panfletos \ncartazes \n2.000 camisas \n3. MÍDIA EXTERIOR \n200 outdoors \nEmpena no Shopping Bela Vista \n4. CAMARTE \nBackdrop camarote \n5. RÁDIO \n1.800 inserções, sendo 300 com a citação do patrocinador \n6. DIREITO DE ARENA \nAssinatura no espaço artesanato \nLuminosos nos postes(14 unidades) \nBlimps (2unidades) \n1 blimps só com a marca do patrocinador em uma praça  pública \nAtivação em 20 galhardetes espalhados pela cidade \nTestemunho dos locutores e principais atrações \n7. PALCO \nLED’s nas laterais \nTelas ortofônicas nas laterais \nTesteira \n8. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \nSites \n9. RELACIONAMENTO COM CLIENTES \n30 Acessos ao Espaço Institucional  \n \n4.1.1.4. O Plano de Mídia para Cota Prata contempla: \n1. PÓRTICOS \n2. 3 pórticos de entrada da cidade de Amargosa \n3. Entrada da festa \n4. MATERIAL IMPRESSO \n5. 100.000 panfletos \n2.500 cartazes \n1.000 camisas \n6. MÍDIA EXTERIOR \n100 outdoors \nEmpena no Shopping Bela Vista \n7. CAMARTE \nBackdrop Espaço Institucional \n8. DIREITO DE ARENA \nBlimps (1unidades) \nLuminosos nos postes(6 unidades) \nTestemunho dos locutores e principais atrações \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n20 - Ano II - Nº 286\n\n19\nAtivação em 20 galhardetes espalhados pela cidade \n9. PALCO \nLED’s nas laterais \nTelas ortofônicas nas laterais \n10. RÁDIO \n1.800 inserções, sendo 100 com a citação do patrocinador \n11. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \nSites \n12. RELACIONAMENTO COM CLIENTES \n10 cortesias para o Espaço Institucional por dia \n \n4.1.1.5. O Plano de Mídia para a Cota Bronze contempla: \n1. PÓRTICOS \n3 pórticos de entrada da cidade de Amargosa \n2. MATERIAL IMPRESSO \n50.000 panfletos \n1.000 cartazes \n500 camisas \n3. MÍDIA EXTERIOR \n50 outdoors \nEmpena no Shopping Bela Vista \n4. CAMARTE \nBackdrop Espaço Institucional \n5. DIREITO DE ARENA \nLuminosos nos postes(2 unidades) \nTestemunho dos locutores e principais atrações \n6. PALCO \nLED’s nas laterais \nTelas ortofônicas nas laterais \n7. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \n8. RELACIONAMENTO COM CLIENTES \n4 Acessos para o Espaço Institucional por dia \n \n4.1.1.6. Em contrapartida ao valor ofertado pela empresa adquirente da Cota Master, \na Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de  Amargosa concederá no evento \ndenominado São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró: \n \na) O direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos \npúblicos do município, nas localidades dos eventos, de até 04 (quatro) marcas \npatrocinadoras em cada um dos eventos relacionados acima, excetuando-se \ninstituições bancárias públicas e órgãos da Administração Pública Federal e do Estado \nda Bahia; \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n21 - Ano II - Nº 286\n\n20\nb) A exclusividade do direito de distribuição e comercialização dos produtos e/ou \nserviços dos patrocinadores nos locais de realização dos eventos públicos relacionados \nacima. \n \n4.2. A empresa adquirente da Cota de Patrocínio poderá fomentar a parceira com veículos \nde imprensa para maior divulgação e promoção dos eventos objeto desse contrato e \nrealizados pela Prefeitura de Amargosa. \n \n4.2.1. Os adquirentes das Cotas de Patrocínio Ouro e Prata estão desobrigados de inserir \nna publicidade do patrocínio ofertado ao Município do Patrocinador da Cota Master. \n \n4.3. Os titulares das Cotas Bronze e Simples estão obrigados a veicular em qualquer \npublicidade do patrocínio ofertado ao Município a marca indicada pelo Patrocinador \nadquirente da Cota Master. \n \n4.4. Os ramos de atividade que poderão participar desta seleção para cota de patrocínio \npara o Evento denominado São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró serão os \nespecificados no Anexo III deste Edital. \n \n4.5. As Empresas Industriais, fabricantes de bebidas alcóolicas e/ou refrigerantes, \ninteressadas em obter a exclusividade do direito de distribuição e comercialização de \nprodutos no local e entono da realização do evento público, somente poderão participar \nda Seleção da Cota Master.  \n \n4.6. O Município de Amargosa garantirá por todos os meios lícitos a exclusividade do \ndireito de distribuição e comercialização dos produtos e/ou serviços dos \npatrocinadores no local de realização do evento público relacionado acima. \n \n4.7. Serão selecionadas, por ramo de atividade, as ofertas das pessoas jurídicas que \napresentarem corretamente a documentação exigida para habilitação e concordarem com \nexigências deste Edital, ofertando patrocínio em valor pecuniário e/ou na forma de \nserviços a serem contratados diretamente pelo Patrocinador, estes dependentes de \naprovação pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo, conforme Anexo B \ndo Termo de Referência - Planilha Geral de Preços Referenciais Unitários. \n \n4.8. Optando pela Cota Flex o interessado poderá ofertar seu patrocínio em serviços \nrelacionados neste Edital a ser contratado diretamente pelo Patrocinador no valor \nmínimo das Cotas Master, Ouro ou Prata, desde que aprovadas pela Secretaria Municipal \nde Cultura, Eventos e Turismo. \n \n4.9. A Cota Bronze e a Cota Simples não garante qualquer exclusividade, seja quanto ao \ndireito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos \ndo município, seja de exclusividade do direito de distribuição e comercialização dos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n22 - Ano II - Nº 286\n\n21\nprodutos e/ou serviços do patrocinador nos locais de realização dos eventos públicos \nrelacionados a este procedimento. \n \n4.10. Os adquirentes de Cotas Simples de Patrocínio terão o direito a ter seu nome \ndivulgado pelo menos uma vez por dia de evento, no intervalo entre os shows dos artistas \ncontratados para o Evento São João – 2014. \n \n5. DO VALOR MÍNIMO DA COTA: \n \nFica estabelecido como valores mínimos para as Cotas de Patrocínio, os valores e \npercentuais adiante discriminados: \na) Cota Master – Valor Mínimo: R$ 600.000 (seiscentos mil reais); \nb) Cota Ouro – Valor Mínimo: 35,1% a 50% do Valor da Cota Master;  \nc) Cota Prata – Valor Mínimo: 10,1% a 35% do Valor da Cota Master;  \nd) Cota Bronze – Valor Mínimo: 5% a 10% do Valor da Cota Master; \ne) Cota Simples – Valor Mínimo: 1% do Valor da Cota Master; \nf) Cota Flex Master, Ouro ou Prata – Valor Mínimo: 25 a 100% da Cota Master, através da \ncontratação direta do serviço ou bem pelo Patrocinador. \n \n6. VALIDADE DA PROPOSTA: \n \nA validade da proposta será de, no mínimo, 60 (sessenta) dias. \n \n7. DAS OBRIGAÇÕES: \n \n7.1. Constituem obrigações da Patrocinadora: \n \na) Oferecer e garantir um valor mínimo de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para Cota \nMaster ou nos percentuais mínimos especificados para as demais cotas previstas neste \nEdital, para subsidiar parte dos custos de realização do evento denominado São João \n2014 – Amargosa, Cidade do Forró promovidos pela Prefeitura de Amargosa. \n \nb )  Garantir o abastecimento de produtos para os comerciantes fixos e ambulantes \n(conforme Anexo I deste Termo de Referê ncia, obedecendo ao prazo de entrega \nestabelecido pelo Município de Amargosa, que não pode ser inferior a 12 (doze) horas do \ninício do evento); \n \nc) Cumprir o horário estipulado pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo, \npara o abastecimento de produtos; \n \nd) Assegurar, se tiver interesse, a reciprocidade de marketing para a patrocinada \n(Município de Amargosa), em campanhas publicitárias com o mott institucional das \nfestividades em mídia eletrônica (TV e rádio) e impressa (jornal). \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n23 - Ano II - Nº 286\n\n22\n \ne) Apresentar para conhecimento e aprovação  do Município de Amargosa, Plano de \nAtendimento com cronograma de execução para as obrigações assumidas. \n \n7.2. São encargos da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa:  \n \na )  Exercer a fiscalização dos serviços, quando se tratar da Cota Flex; \n \nb) Conferir à Patrocinadora, o direito de exibição de publicidade/merchandising em \nespaços e equipamentos públicos do município, nas localidades dos eventos, de até 04 \n( q u a t r o )  m a r c a s  p a t r o c i n a d o r a s  e m  c a d a  u m  d o s  e v e n t o s  r e l a c i o n a d o s  a  e s t e  \nprocedimento; \n \nc) Conceder à Patrocinadora a exclusividade do direito de di stribuição e comercialização \ndos produtos e/ou serviços do patrocinador nos locais de realização dos eventos \npúblicos relacionados a este procedimento. \n \n7.3. O patrocínio vigorará a partir  da  data  de  assinatura  do  contrato  de  patrocínio  até \n31/07/2014. \n \n8. DO PAGAMENTO \n \nO pagamento da COTA PATROCÍNIO MASTER será efetuado pela Patrocinadora no \nprazo de até 30 (trinta) dias úteis após a assinatura do contrato de patrocínio, conforme \ncondições estabelecidas no mesmo. \n \nO pagamento da Cota de Patrocínio poderá ser feito em espécie ou em serviços, cujos \nvalores estão estabelecidos conforme Anexo II deste Termo de Referência. \n \n9. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA \n \nComprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em \ncaracterísticas, quantidades e prazos com o objeto da seleção, através de atestado(s), \nfornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. \n \n10. DAS SANÇÕES: \n \nA inexecução total ou parcial do objeto licitado sujeitará o patrocinador às seguintes \npenalidades, assegurados o contraditório e a ampla defesa, na forma do artigo 87 da Lei \nnº 8.666/93: \na) advertência; \nb) multa, correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do valor patrocinado; \nc) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n24 - Ano II - Nº 286\n\n23\nAdministração Municipal, por prazo não superior a 2 (dois) anos; \nd) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, \nenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a \nreabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à \nAdministração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de sua aplicação. \n \nO interessado que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar \no contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, \nensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou \nfraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude \nfiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município, e será descredenciado do \nCadastro de Fornecedores do Município pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo \ndas multas previstas neste edital e das demais cominações legais. \n \nCom referência à sanção de que trata a alínea “b” acima, decorrido o prazo de defesa \nsem que o fornecedor se pronuncie ou se for considerada procedente a multa, o mesmo \nserá notificado a recolher ao erário municipal o valor devido, no prazo de 03 (três) dias \núteis, a contar da notificação pela autoridade competente. \n \n11. VALOR ESTIMADO DE ARRECADAÇÃO \n \n \nEstima-se arrecadar com a Seleção o Valor Mínimo de R$ \n \n \n/g3/g3\nQUANT.  VALOR \nMÍNIMO  \nVALOR  \nMÍNIMO \nESTIMADO \nESTIMADA DE \nINTERESSADOS \nCOTA MASTER 1 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 \nCOTA OURO 2 R$ 300.000,00 R$ 600.000,00 \nCOTA PRATA 4 R$ 150.000,00 R$ 600.000,00 \nCOTA BRONZE 8 R$ 50.000,00 R$ 400.000,00 \nCOTA SIMPLES 10 R$ 6.000,00 R$ 60.000,00 \nR$ 2.260.000,00 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n25 - Ano II - Nº 286\n\n24\nANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA \n \nEspaços de divulgação  \n \nEvento São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró \n \n1 – Praça do Bosque; \n2 – Praça Lourival Monte; \n3 – Vias Transversais de Acesso a Praça do Bosque; \n4 – Vias de Acesso ao Município; \n5 – Feira Livre Municipal; \n6 – Praças Públicas do Centro da Cidade; \n7 – Praças Públicas dos Demais Bairros; \n8 – Postes de Energia instalados nas Vias Públicas da Zona Urbana e Rural do Município; \n9 – Espaços Publicitários locados pelo Município para Divulgação do Evento – no âmbito do Município; \n10 – Espaços Publicitários locados pelo Município para Divulgação do Evento – nas Rodovias; \n11 – Espaços Publicitários locados pelo Município para Divulgação do Evento – na Capital; \n12 – Outros. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n26 - Ano II - Nº 286\n\n25\nANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA \n \nPlanilha Geral de Preços Referenciais Unitários \n \nITEM SERVIÇOS E RECURSOS \nHUMANOS \nDESCRIÇÃO UN R$/UN \n1.  Serviços de Vigilância e \nSegurança \nVigilantes e Seguranças Diária/homem R$ 198,00 \n2.  Produtor Pessoa responsável pela \norganização e bom andamento \ndos  eventos  com  a  supervisão  \nda\n PREFEITURA - sujeito a \naprovação. \nDiária R$ 1.200,00 \n3.  Coordenador Geral Coordenação e monitoramento \ndas atividades desempenhadas \npelas equipes de trabalho do\n \nevento. \nDiária R$ 1.200,00 \n4.  Carregador Carregador Diária/homem R$ 160,00 \n5.  Garçom  \n \nProfissional devidamente \nqualificado para prestar serviço \nde garçom, independente do \ntamanho do evento. \nDiária/homem R$ 150,00 \n6.  Animador Para Eventos Promotor ou Animador para \nrealização de  atividades  \ntraçadas  para  ações\n \npromocionais dentro da temática \ndo evento \nDiária R$ 1.500,00 \n7.  Enfermeiro com registro \nno conselho profissional \n \nDisponibilização de profissional \ncapacitado \npara desenvolvimento dos \nserviços de enfermagem. sujeito \na aprovação \nDiárias 12h R$ 550,00 \n8.  Promotor para ações \npromocionais Ambos os \nsexos. \nProfissional devidamente \nqualificado para \nrealização  de  atividades  \ntraçadas  para  ações \npromocionais dentro da temática \ndo evento \nDiária de 8h R$ 335,75 \n9.  Manobrista incluindo \nequipamentos (cone, \ntenda, ronda no esta \ncionamento, púl \npito para atendimento aos \nconvidados e \ncoordenação) \nServiço  de  manobristas  para  \neventos. \nDiária de 8h R$ 1.350,25 \n10. Médico - com registro no \nCRM  e valor   compatível   \ncom \nDisponibilização de profissional \ncapacitado \npara realizar de serviços de \nm é d i c o  c o m  e q u i p a m e n      t o  \npróprio sujeito a aprovação \nDiária de 12h R$ 880,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n27 - Ano II - Nº 286\n\n26\n11. Mensageiro Disponibilização de profissional \ncapacitado para realização de \nserviços de mensageiro sujeito a \naprovação. \nDiária de 8h R$ 110,45 \n12. Mestre de cerimônia com \nexperiência comprovada \nem eventos. \nDisponiblização de  profissional  \ncapacitado \npara realização de serviços \nd e  c o n d u ç ã o  d o  c e r i m o n i a l   -\nsujeito a aprovação. \nDiária de 8h R$ 1.500,00 \n13. Produtor Assistente Disponibilização de profissional  \ncapacitado para realização de \nserviços de condução e mediação \ndo evento sujeito a aprovação \nDiária de 8h R$ 1.000,00 \n14. Produtor de Palco Disponibilização de profissional \ncapacitado para realização de \ns e r v i ç o s    d e  c o n d u ç ã o  e  \nmediação dos eventos e que \ntenha experiência com produção \nde palco, shows e grandes \neventos sujeito a aprovação. \nDiária de 8h R$ 1.200,00 \n15. Operador de \nequipamentos e som. \nProfissional devidamente \ncapacitado a operar aparelhos \naudiovisuais, computadores e \ndemais eletrônicos a serem \nutilizados durante o evento. \nDiária de 8h R$ 812,50 \n16. Operador de iluminação Disponibilização de profissional \ncapacitada para a realização de \nserviços de iluminação a serem \nutilizados em eventos \nDiária de 8h R$ 812,50 \n17. Recepcionista (trilíngüa)  Disponibilização de profissional \ncapacitado para realização de \nserviços de recepção sujeito a \naprovação. \nDiária de 8h R$ 450,00 \n18. Recepcionista \nuniformizada (português) \nDisponibilização de profissional \ncapacitado para realização de \nserviço de recepção sujeito a \naprovação. \nDiária de 8h R$ 300,00 \n19. Segurança diurno Disponibilização de profissional \ncapacitado para segurança \ndesarmada diurna, uniformizada \ncom apresentação de nada \nconsta da Polícia Federal. \nDiária de 8h R$ 143,00 \n20. Segurança noturno Disponibilização de profissional \ncapacitado para segurança \ndesarmada diurna, uniformizada \ncom apresentação de nada \nconsta da Polícia Federal. \nDiária de 8h R$ 171,62 \n21. Credenciamento Serviço de credenciamento \neletrônico \nPor convidado R$ 21,00 \n22. Serviço de Mailing List Confecção do mailing, impressão \nde etiquetas auto-esivas, \nmanuseio (colagem, \nPor nome  R$ 17,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n28 - Ano II - Nº 286\n\n27\nenvelopamento e triagem) e \nDistribuição com protocolo de \nrecebimento em toda a área do \nEstado da Bahia utilizando \nmotoqueiros treinados para \noferecer a  maior velocidade em \nentrega com a melhor qualidade \n23. Operador de Projeção Profissional capacitado para \nserviços de operação de projeção \nDiária de 8h R$ 812,50 \n24. Assistente de sonorização Profissional capacitado para \nprestação de assistência aos \nserviços de sonorização de \nevento. \nDiária de 8h R$ 200,00 \n25. Assistente de Iluminação Profissional capacitado para \nprestação de assistência aos \nserviços de iluminação de \neventos. \nDiária de 8h R$ 200,00 \n26. Assistente de Projeção Profissional capacitado   para \nprestação de assistência aos \nserviços de projeção em eventos. \nDiária de 8h R$ 300,00 \n27. Serviço de filmagem  em \nDVD com técnico-saída de \naté 5hs \nServiço de captação de  áudio e \nvídeo com câmera Betacam SP; \niluminação; mesa de corte para \ntransmissão ao vivo para telão. \nDiária R$ 3.250,00 \n28. Serviço de fotografia \nprofissional digital com  \nequipamento saída  de  5 \nEntrega de CD com 11 a 20 \nfotos digitais (tamanho 16 x 17 \ncm resolução de 300 dpi ) e \niidentificação de cada foto no \narquivo. \n R$ 1.450,00 \n29. Serviço de limpeza e \nconservação \nDisponibilização de profissional \ncapacitado e uniformizado para \na realização de serviços de \nlimpeza e conservação, com \nmaterial  de limpeza \nDiária 8h R$ 80,00 \n30. Técnico de computação \ngráfica \nDisponibilização de profissional \ncapacitado para a realização de \nserviços de computação gráfica. \nHora R$ 210,00 \n31. UTI Móvel UTI-Móvel no local do evento, \nequipada com todos os \naparelhos e toda medicação \nnecessária para enfrentar as \nemergências clínicas e de \ntraumas, liderada por médicos \nIntensivista, com apoio de \ntécnico de enfermagem e \nmotorista treinado em primeiros \nsocorros. \nDiária de 8h R$ 2.860,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n29 - Ano II - Nº 286\n\n28\nITEM ESTRUTURA, \nEQUIPAMENTOS E \nUTILITÁRIOS \nDESCRIÇÃO UN R$/UN \n32. Banheiro químico \nfibra   ou  plástico (Acima de \n10) \nLuxo: assento, \ndescarga, papel toalha, \ngel para mãos (com \nálcool). \nDiária R$ 100,00 \n33. Box Truss Box Truss (estrutura \npesada). \nMetro linear R$ 63,00 \n34. Distribuidor VGA    (Vídeo)   VGA 4 saídas. Diária R$ 200,00 \n35. Piso em Madeira Estrutura de Madeira \npara. \nMetro Quadrado R$ 46,00 \n36. CD Player Player Carrossel  \n(capacidade  para  5 \nCDs). \nDiária R$ 65,00 \n37. Palco até 48m² Estrutura de Palco. Metro Quadrado R$ 100,00 \n38. Palco de 48m² até 120m² Estrutura de Palco. Metro Quadrado R$180,00 \n39. Palco acima de 120m² Estrutura de Palco. Metro Quadrado R$ 208,00 \n40. Distribuidor de vídeo Distribuidor de Vídeo \n(3 saídas) \nDiária R$ 126,90 \n41. Distribuidor de vídeo e áudio Distribuidor de Vídeo \ne Áudio Estéreo (10 \nsaídas) \n. \nDiária R$ 180,90 \n42. DVD Player MP3, DVD-R, VCD, \nCD, CD-R RW) \nDiária R$ 68,75 \n43. Equipamento de \nsom/sonorização para  \neventos em  local  aberto  e/ou \nfechado até 300 participantes \nMesa de som c/16 \ncanais, amplificador \npotência 200WRMS; 2 \ncaixas acústicas de \n100WRMS com tripé e \npedestal tipo girafa p/ \nmicrofone. \nDiária R$ 480.00 \n44. \n \nEquipamento de \nsom/sonorização para eventos \nem  local  aberto  e/ou fechado \nde 300 até 600 participantes \nMesa de som c/16 \ncanais, amplificador \npotência 400WRMS; 2 \ncaixas acústicas de \n200WRMS com tripé e \npedestal tipo girafa p/ \nmicrofone. \nDiária R$ 960,00 \n45. Equipamento de \nsom/sonorização para eventos \nem  local  aberto  e/ou fechado \nde 600 até 1000 participantes \nMesa de som c/16 \ncanais, amplificador \npotência\n 600WRMS; 2 \ncaixas acústicas de \nDiária R$ 1.470,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n30 - Ano II - Nº 286\n\n29\n300WRMS com tripé e \npedestal tipo girafa p/ \nmicrofone. \n46. Extintor de incêndio Extintor de ABC - 6 kg Diária R$ 60,00 \n47. Painel de Led Painel com Tecnologia \nde Imagem em LED \nMetro Quadrado R$ 416,00 \n48. Gerador 80 KVA Diária de 12h R$ 1.650,00 \n49. Gerador 100 KVA Diária de 12h R$ 950,00 \n50. Gerador 180 KVA Diária de 12h R$ 1.300,00 \n51. Gerador 340 KVA Diária de 12h R$ 2.450,00 \n52. Gerador 450 KVA Diária de 12h R$ 2.600,00 \n53. Iluminação - Canhão Seguidor Canhão Seguidor Diária R$ 280,00 \n54. Iluminação - Mesa de luz \ndigital acima de 12 canais \nIluminação  - Mesa  \nde  luz  digital  –  \nacima de 12 canais \nDiária R$ 238,00 \n55. Iluminação - Rack Dimmer de  \nluz digital 12 canais \nIluminação  - \nRack  Dimmer  de  luz \ndigital 12 canais \nDiária R$ 360,00 \n56. Iluminação - Refletor Elipsoidal Iluminação - Refletor \nElipsoidal \nDiária R$ 150,00 \n57. Iluminação - Refletor Fresnel Iluminação - Refletor \nFresnel \nDiária R$ 90,00 \n58. Iluminação -Refletor  Setlight luminação - Refletor \nImpar Setligh \nDiária R$ 78,00 \n59. Iluminação - Refletor Optpar Iluminação - Refletor \nOptpar \nDiária R$ 82,00 \n60. Iluminação Refletor Par 64 Diária R$ 45,00 \n61. Impressora Impressora jato de \ntinta - acima de 9 ppm  \nDiária R$ 68,35 \n62. Impressora Impressora laser \n15ppm + estabilizador \n(com toner). \nDiária R$ 167,90 \n63. Máquina de jogar papel picado Capacidade por kilo. \nduração programável.  \nPapel Prateado \nMinuto/ 2 KG R$ 437,90 \n64. Microfone com fio (incluir \npedestal de mesa ou  de chão \nquando necessário). \nMicrofone com fio \nuridirecional \nprofissional (com \nbateria 9V). \nDiária R$ 60,00 \n65. Microfone sem fio (incluir \npedestal de mesa ou de chão \nquando necessário). \nMicrofone sem fio \nprofissional  (com \nbateria 9V). \nDiária R$ 190,00 \n66. Microfone auricular Microfone auricular \nsem fio com bateria ou \npilha \nDiária R$ 96,35 \n67. Microfone Gooseneck Microfone modelo Diária R$ 110,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n31 - Ano II - Nº 286\n\n30\ngooseneck para mesa \nou pulpito. \n68. Microfone de lapela Microfone de lapela \nsem fio com bateria ou \npilha Incluso. \nDiária R$ 102,90 \n69. Monitor TV - 29\" Tela plana; entrada \npara: \nUHF/VHF/CATV. \nDiária R$ 235,00 \n70. Monitor TV - 42\" Tela plasma; entrada \npara \nUHF/VHF/CATV \nDiária R$ 195,00 \n71. Moving Lights Equipamento de \nMoving Head - \nIluminação \nDiária R$ 270,00 \n72. Impressão Digital em lona \nPVC \nCor, material fosco. Metro Qua drado R$ 180,00 \n73. Estrutura Tubular Estrutura para \nmontagem de \ncamarotes, bares e \nbarracas. \nMetro Quadrado R$ 65,00 \n74. Fechamento Estrutura  para  \nfechamento  de  \nespaços  com tapumes \ne placas de ferro. \nMetro Linear R$ 26,00 \n75. Barricadas Grades \ndisciplinadoras de \nmetal. \nMetro Linear R$ 19,00 \n76. Rádio (tipo walk talkie ou \nsimilar) \nCurto alcance (até 03 \nkm). \nDiária R$ 77,00 \n77. Tendas 5x5m Estrutura para \nCamarotes, barracas, \ncenografia. \nMetro Quadrado R$ 285,00 \n78. Tendas 10x10m Estrutura para \nCamarotes, barracas, \ncenografia. \nMetro Quadrado R$ 168,60 \n79. Cobertura em duas águas Cobertura em Lona \nVinílica. \nMetro Quadrado R$ 168,50 \n80. Tela Tela 120\" (1,80 x 2,40 \nm). \nDiária R$ 53,50 \n81. Tela Tela 150\" (2,25 x 3,00 \nm). \nDiária R$ 78,00 \n82. Tela Tela 180\" (2,75 x 3,65 \nm). \nDiária R$ 217,00 \n83. Tela Tela 210\" (3,15 x 4,20 \nm). \nDiária R$ 242,00 \n84. Tela com estrutura de Box \ntruss \nTela  300\"  Cinefold  \n(4,5  x  6,0  m)  – com \nestrutura de \nDiária R$ 1.449,00 \n85. Grades para Projetores Estrutura Metálica Metro Linear R$ 26,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n32 - Ano II - Nº 286\n\n31\n86. Octanorms Estrutura para \nCamarotes e \nCamarins. \nMetro Quadrado R$ 165,00 ITEM MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICAÇÕES UN R$/UN \n1.  Camisetas Temáticas Produção de camisas \ndiversos tamanhos \ncom impressão das \nartes do evento, \nconforme necessidade \nde uniformização das \nequipes. \nUnidade R$ 7,50 \n2.  Pulseiras de Identificação Produção  de   \nIdentificação de   \nacesso  em camarote, \nbackstage e palco. \nUnidade R$ 0,90 \n3.  Credenciais Confecção de  \ncredenciais para  \nequipes  de trabalho \ndo evento. \nUnidade R$ 2,65 \n \n \nITEM ALIMENTOS E BEBIDA E \nACESSÓRIOS \nESPECIFICAÇÕES UN R$/UN \n1.  Serviço de Buffet Completo \npara Camarote \nSalgados finos, frios, \ndoces, e bebidas (água, \ncerveja e refrigerante) \npara um mínimo de 50 \nconvidados \nPor convidado R$ 52,80 \n2.  Serviço de Buffet Completo \npara Camarim Tipo A \n Por convidado R$ 154,66 \n3.  Serviço de Buffet Completo \npara Camarim Tipo B \n Por convidado R$ 71,85 \n4.  Kit alimentação (catering) para \nequipe de produção e \nmontagem \nAlmoço (01 carne, 03 \nguarnições). \nUnidade R$ 13,63 \n5.  Kit alimentação (catering) \npara equipe de produção e \nmontagem \nCafé da manhã \n(achocolatado, uma \nfruta, um  sanduíche). \nUnidade R$ 16,40 \n6.  Kit alimentação (catering) para \nequipe de produção e \nmontagem \nLanche ( um suco,  \numa fruta,  um \nsanduíche, uma barra \nde cereais) \nUnidade R$ 16,60 \n7.  Kit alimentação (catering) para \nequipe de produção e \nmontagem. \nJantar ( uma carne, \ntrês guarnições) \nUnidade R$ 27,00 \n8.  Água (500 ml) Para suprimento das \nequipes de trabalho. \nGarrafa R$ 1,90 \n9.  Água (1l) Para suprimento das \nequipes de trabalho. \nGarrafa R$ 2,75 \n10. Água (20l) Para suprimento das Garrafão R$ 15,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n33 - Ano II - Nº 286\n\n32\nequipes de trabalho. \n \n \n \n \n \n \nITEM CENOGRAFIA, \nDECORAÇÃO, \nSINALIZAÇÃO E \nASSESSÓRIOS DOS \nEVENTOS \nESPECIFICAÇÕES UN R$/UN \n1.  Máquina de café com \ncontadores de dosagem \nAutomática ½ cafés. \nDemanda de 80 cafés, \ndiários. Saída de água \nquente. \nDiária R$ 238,50 \n2.  Pratos de plástico Branco  ou  \ntransparente 12  x 18  x  \n18 cm. \nPacote com10 \nunidades \nR$ 2,60 \n3.  Pratos laminados Descartável Pacote com10 \nunidades \nR$ 2,90 \n4.  Talheres de plástico Garfos de plástico \nbranco com \naproximadamente 15 \ncm. \nPacote com50 \nunidades \nR$ 8,00 \n5.  Talheres de plástico Facas de plástico \nbranco com, \naproximadamente, 15 \ncm. \nPacote com50 \nunidades \nR$ 4,90 \n6.  Toalha de mesa Branca ou colorida  - \nquadrada (1,40 \nm/1,40). \nUnidade R$ 46,00 \n7.  Toalha de mesa Branca ou colorida - \nretangular (+/- 1,50 X 5 \nmetros) \nUnidade R$ 190,00 \n8.  Toalha de mesa Branca ou colorida  -  \nredonda -  2 metros. \nUnidade R$ 96,00 \n9.  Vasos ornamentais, grandes \npalmeiras ou outras plantas \npara Decoração das áreas de \ncirculação. \nFlores tropicais Unidade R$ 87,00 \n10.  Arranjo de flores Flores tropicais Unidade R$ 308,60 \n11.  Frigobar Refrigerador para \npequenos ambientes \ncom capacidade de \narmazenamento de 135 \nlitros \nDiária R$ 125,00 \n12.  Geladeira Refrigerador com \ncapacidade de \narmazenamento de 150 \nlitros. \nDiária R$ 180,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n34 - Ano II - Nº 286\n\n33\n13.  Painel Em sistema \npadronizado octanorm. \nMetro Quadrado R$ 190,00 \n14.  Cadeiras para Plenária Cadeiras próprias para \nPlenária \nDiária R$ 110,00 \n15.  Cadeiras para reunião Cadeiras próprias para \nsala de reunião \nDiária R$ 128,00 \n16.  Cadeiras/Poltronas estar Cadeiras/Poltronas  \nEstar  para composição  \nde ambientes. \nDiária R$ 230,00 \n17.  Estande-montagem especial Montagem Especial \nconstruída  em  \nestrutura de madeira \ncom acabamento em \npintura e/ou curvi. \nMetro Quadrado 1.300,00 \n18.  Cenografia Cenografia palco e \nambiente \nMetro Quadrado 1.700,00 \n19.  Lixeira Lixeira  plástica, com \nsaco de lixo, \nUnidade 43,90 \n20.  Lixeira Lixeira  alumínio  \ncapacidade (cinco, \nquinze ou trinta) \n \nDiária R$ 28,00 \n21.  Mesa Redonda de vidro. Diária R$ 106,75 \n22.  Mesa Mesa de centro Diária R$ 120,00 \n23.  Mesa Mesa de canto Diária R$ 93,30 \n24.  Mesa Reunião p/10  pessoa s Diária R$ 192,50 \n25.  Painéis em TS para sinalização \nexterna \nEm estrutura de \nmaterial padronizado \noctanorm com painéis \nTS na cor branco  \nMetro Quadrado R$ 122,60 \n26.  Painéis em TS para sinalização \nex;terna \nEm estrutura de \nmaterial padronizado \noctanorm com painéis \nTS na cor branco  \nMetro Quadrado R$ 156,60 \n27.  Sofá Em couro de 3 lugares Diária R$ 240,50 \n28.  Sofá Em couro de 2 lugares Diária R$ 192,50 \n29.  Tablado forrado com Carpete \n(com 20cm de altura) \nEm  estrutura  de   \nmadeira,   revestido   \ncom carpete 4mm \nMetro Quadrado R$ 58,00 \n30.  Tablado (praticável)  para piso \nde túnel \nPiso elevado a 10cm \ncom revestimento \nMetro Quadrado R$ 92,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n35 - Ano II - Nº 286\n\n34\nITEM TRANSPORTE ESPECIFICAÇÕES UN R$/UN \n1.  Micro  Ônibus tipo executivo \n– 18 pax \nCom motorista,   direção  \nhidráulica, combustível, \nar condicionado tipo \nexecutivo \nDiária de 8hs \ne/ou franquia \nR$ 995,60 \n2.  Ônibus tipo executivo - 35  pax Com motorista, direção \nhidráulica, combustível, \nar condicionado, tipo \nexecutivo \nDiária de 8hs \ne/ou franquia \nR$ 1.208,00 \n3.  VAN - 15 pax Com motorista, direção \nhidráulica, combustível, \nar condicionado, tipo \nexecutivo. \nDiária de 8hs \ne/ou franquia \nR$ 765,00 \n4.  VAN - 17 pax Com motorista, direção \nhidráulica, combustível, \nar condicionado, tipo \nexecutivo. \nDiária de 8hs \ne/ou franquia \nR$ 645,00 \n5.  Caminhão Baú para transporte \nde Equipamentos \nCom motorista e \ncombustível \nDiária de 8hs \ne/ou franquia \nR$ 750,00 \n6.  Veículo executivo  com quatro \nportas \nCom motorista, direção \nhidráulica, combustível, \nar condicionado, tipo \nexecutivo. \nDiária de 8hs \ne/ou franquia \nR$ 380,00 \n \n       \n \nITEM MERCHANDISING OBSERVAÇÕES UN R$/UN \n1.   1,0 x 1,20m com \nserviço de instalação. \nUnidade R$ 290,00 \n2.  Galhardete manilha 1,0x 1,50m com base \nde cimento, com \nserviço de instalação. \nUnidade R$ 310,00 \n3.  Blimp Balão de latex, \niluminado, \nimpressão colorida, \n3m de diâmetro, com \ninstalação e \nmanutenção. \nUnidade R$ 1.800,00 \n4.  Totem Em madeira. Unidade R$ 510,00 \n5.  Pórtico Dupla-face, estrutura \nem aço e madeira. \nMetro Quadrado R$ 2.050,00 \n6.  Bandeiras Duplas 1,20m x 2,0m, dupla \nface. \nUnidade R$ 245,00 \n7.  Bandeiras Simples 1,20m x 2,0m, única \nface. \nUnidade R$ 110,00 \n8.  Pirulito de Jardim Dupla-face com \nhaste em madeira. \nUnidade R$ 326,00 \n9.  Tapumes Madeirite adesivado \ncom arte do evento. \nMetro Quadrado R$ 400,00 \n10.  Banner 1,50 x 2,20m, \nimpressão em com \nUnidade R$ 260,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n36 - Ano II - Nº 286\n\n35\nextremidades em \nmadeira. \n11.  Banner 1,50 x 2,20m, \nimpressão em com \nacabamento em ilhós \nUnidade R$ 295,00 \n12.  Backlight Poste de eucalipto \ncom lona front-back, \ndupla face, sistema \nde iluminação \npróprio, com serviço \nde instalação e \nmanutenção. \nUnidade R$ 950,00 \n13.  Serviço de Plotagem Palcos, camarins, \ncamarotes, \nambientes Urbanos. \nMetro Quadrado R$ 305,00 \n \n \nITEM OUTROS OBSERVAÇÕES UN R$/UN \n1.  ECAD De acordo com a \nlegislação vigente. \nServiço x \n2.  Taxas e Licenças \nTributos \nDe acordo com a \nlegislação vigente. \nServiço x \n3.  Seguro De acordo com a \nlegislação vigente. \nServiço x \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n37 - Ano II - Nº 286\n\n36\n \nCargo Função Descrição Diária (R$) \n  \n \n \n \nCoordenação \nCoordenador 1 Coordena e organiza o \npólo de grande porte, \norganiza a programação \nartística e infraestrutura. \nR$ 350,00 \n Coordenador 2 Execução e organização da \nsegurança e produção \ngeral do evento. \nR$ 300,00 \n \n \nProdução \nProdutor 1 Coordena pessoal que \npresta serviços nos pólos. \nR$ 260,00 \n Produtor 2 Organiza pessoal \nterceirizado. \nR$ 200,00 \n  \n \n \n \n \nSupervisão \nSupervisor 1 Auxilia área administrativa \ne documentos necessários \nao andamento ao evento. \nR$ 150,00 \nSupervisor 2 Supervisiona  e  \nacompanha  trabalhos  de  \nmontagem  e execução dos \npólos. \nR$ 100,00 \n \n \n \n \n \nTécnico \nTécnico 1 Auxilia tecnicamente na \norganização do som para \nbanda\n ou evento. \nR$ 300,00 \nTécnico 2 Auxilia tecnicamente na \norganização da luz para \nbanda ou\n evento. \nR$ 300,00 \nTécnico 3 Auxilia tecnicamente na \norganização dos \ninstrumentos da \nR$ 150,00 \n \n \n \nApoio 1 Carrega Material. R$ 60,00 \nApoio 2 Responsável pelo controle de R$ 50,00 \nApoio 3 Auxilia na organização de R$ 30,00 \n Apoio 4 Dá suporte ao setor R$ 65,00 \nRecepcionista Recepcionista 1 Recepção em eventos R$ 70,00 \nMotorista Motorista Serviço de motorista R$ 55,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n38 - Ano II - Nº 286\n\n38\nANEXO C DO TERMO DE REFERÊNCIA \n \nRamos de Atividade \n \nA - Empresas industriais – São aquelas que transformam matérias-primas, manualmente \nou com auxílio de máquinas e ferramentas, fabricando mercadorias. Abrangem desde o \nartesanato até a moderna produção de instrumentos eletrônicos. \nExemplos: \n- gráfica \n- calçado \n- vestuário \n- bebidas \n- mobiliário \n- couros \n- metalurgia \n- mecânica, entre outros. \n \nB - Empresas comerciais – São aquelas que vendem mercadorias diretamente ao \nconsumidor – no caso do comércio varejista – ou aquelas que compram do produtor para \nvender ao varejista – comércio atacadista.  \nExemplos: \n- restaurante \n- supermercado \n- atacado de laticínios \n- armarinho \n- loja de ferragem, entre outros. \n \nC - Empresas de prestação de serviços \nSão aquelas cujas atividades não resultam na entrega de mercadorias, mas da oferta do \npróprio trabalho ao consumidor. \nExemplos: \n- alimentação \n- bancos \n- seguros \n- transporte \n- turismo \n- saúde \n- educação \n- lazer, entre outros \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n39 - Ano II - Nº 286\n\n39\nANEXO II \n \nMINUTA CONTRATUAL \n \nCONTRATO DE PATROCÍNIO Nº.  ...../2014 - \nCONTRATO PARTICULAR DE \nPATROCÍNIO DE EVENTO CULTURAL E \nARTÍSTICO de um lado, a .........................., \n \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no \nCNPJ nº 13.825.484/0001-50, com sede nesta cidade na Praça Lourival Monte, s/nº, \nCentro, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. KARINA BORGES SILVA , \nportadora da cédula de identidade nº. 04.386.373-64 SSP-BA e CPF 611.111.205-87, \ndoravante denominado PATROCINADA, e, do outro lado, a empresa RAZÃO \nSOCIAL DA CONTRATADA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. \n......., Inscrição Municipal nº. ......., situado à Rua ............................, nº....., Bairro, Cidade, \nCEP ......., neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato \nSocial, pelo Sr. ......................, nacionalidade, estado civil, catador de material reciclável, \nportador de documento de identidade nº. ............. SSP/UF e CPF nº. ..................... \ndoravante denominada, PATROCINADORA, com base no Processo Administrativo nº. \n113/2014 e disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar \no presente CONTRATO PARTICULAR DE PATROCÍNIO DE EVENTO CULTURAL \nE ARTÍSTICO , sob as cláusulas e condições seguintes:  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:\n \n \nO presente instrumento tem como objetivo contratual fixar as regras para  possibilitar  \na  participação  da  Empresa....................,  na  condição  de PATROCINADORA de \nCOTA [\nESPECIFICAR O TIPO DE COTA ] DE PATROCÍNIO do evento denominado \nSão João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró, criando obrigações recíprocas entre as \npartes, na forma deste instrumento. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO:\n \n \nO presente contrato possui o prazo de vigência certo e determinado, com termo inicial \nna data da sua assinatura e final o dia 31 de julho de 2014, desde que o pagamento \nintegral esteja quitado. \n \nParágrafo Primeiro – O prazo de entrega de infraestrutura nos polos será de até 12 \n(doze) horas antes do início dos eventos. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA – DA FORMA DE PAGAMENTO:\n \n \nO pagamento da COTA [ ESPECIFICAR O TIPO DE COTA ] DE PATROCÍNIO , no \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n40 - Ano II - Nº 286\n\n40\nvalor total de R$..........., será efetuado pela PATROCINADORA à PATROCINADA no \nprazo de até 30 (trinta) dias úteis após a assinatura do contrato de patrocínio. \n \nParágrafo Primeiro: O pagamento da Cota de Patrocínio poderá ser feito em espécie ou \nem serviços, cujos valores estão estabelecidos conforme Anexo II do Termo de \nReferência. \n \nParágrafo Segundo: A tolerância e inadimplemento de qualquer obrigação assumida \npela PATROCINADORA ou exercício de direito ou faculdade que assista a esta não \nimplicará a renovação das condições pactuadas no presente instrumento. \n \nCLÁUSULA QUARTA – OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES:\n \n \nSão deveres e obrigações dos contratantes, assim divididos: \n \n4.1. Caberá à PATROCINADA: \n \na) Conferir à PATROCINADORA, o direito de exibição de publicidade/merchandising \nem espaços e equipamentos públicos do município, nas localidades dos eventos, de \naté 04 (quatro) marcas patrocinadoras em cada um dos eventos relacionados a este \ninstrumento; \nb) Conceder à Patrocinadora a exclusividade do direito de distribuição e \ncomercialização dos produtos e/ou serviços do patrocinador nos locais de realização \ndos eventos públicos relacionados a este procedimento; \nc) Exercer a fiscalização dos serviços \n \n4.2. Caberá à PATROCINADORA: \n \na) Pagar integralmente o valor avençado no presente contrato, na forma estipulada na \nCLÁUSULA TERCEIRA; \nb) Garantir o abastecimento de produtos para os 20 (vinte) polos (conforme Anexo I \ndo Termo de Referência), obedecendo ao prazo de entrega estabelecido pelo Município \nde Amargosa, que não pode ser inferior a 12 (doze) horas do início do evento; \nc) Cumprir o horário estipulado pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e \nTurismo, para o abastecimento de produtos; \nd) Assegurar, se tiver interesse, a reciprocidad e de marketing para a patrocinada \n(Município de Amargosa), em campanhas publicitárias com o mott institucional do \nCarnaval em mídia eletrônica (TV e rádio) e impressa (jornal). \ne) Apresentar para conhecimento e aprovação do município de Amargosa, Plano de \nAtendimento com cronograma de execução para as obrigações fixadas nos subitens “b” \na “c” acima. \nf) Cumprir todas as condições exigidas no Termo de referência. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n41 - Ano II - Nº 286\n\n41\nCLÁUSULA QUINTA – RESCISÃO \n \nO presente contrato considerar-se-á rescindido de pleno direito, independentemente de \nqualquer formalidade judicial ou extrajudicial nos seguintes casos: \na) qualquer das partes venha a descumprir qualquer cláusula do presente \nContrato; \nb) qualquer das partes venha a praticar atos capazes de gerar descréditos perante o \nmercado consumidor e a clientela, bem como dar mostras de insolvência nos \nnegócios, ainda que parcialmente; \nc) verifique-se  o  inadimplemento  da  PATROCINADA,  do  compromisso  de \nexclusividade pactuado na cláusula  quinta deste Contrato; \nd) o Evento não se realize, por qualquer que seja sua razão; \ne) mútuo acordo entre as partes; \nf) por força maior ou caso fortuito, que impeça cumprimento do presente \ncontrato. \n \nCLÁUSULA SEXTA: \n \nSerá de exclusiva responsabilidade da PATROCINADORA a indenização por quaisquer \ndanos eventualmente causados a terceiros, inclusive com as obrigações atinentes à \nlegislação previdenciária, trabalhista, cível, securitária, em decorrência da realização \ndos eventos, bem como eventuais autuações do Poder Público em razão da veiculação \ne/ou exposição ao público das marcas patrocinadoras. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n42 - Ano II - Nº 286\n\n42\n \nCLÁUSULA SETIMA: \n \nA PATROCINADORA é a única e exclusiva responsável pelos contratos de trabalho de \nseus empregados e/ou subcontratados, inclusive nos eventuais inadimplementos \ntrabalhistas em que possa incorrer, não podendo ser argüida solidariedade da \nPATROCINADA, nem mesmo responsabilidade subsidiária, não existindo qualquer \nvínculo empregatício entre a PATROCINADA e os empregados e/ou subcontratados \nda PATROCINADORA, seja a que título for. \n \n \nCLÁUSULA OITAVA:\n \n \nA PATROCINADA obriga-se a não celebrar Contrato idêntico ou semelhante a este \ncom qualquer empresa concorrente da PATROCINADORA objetivando apoio ou \npatrocínio para os eventos. \n \n \nCLÁUSULA NONA – MULTA:\n \n \nO descumprimento de quaisquer obrigações decorrente do presente contrato ensejará a \naplicação de multa contratual correspondente a 10% (dez por cento) do valor \nmencionado na CLÁUSULA TERCEIRA  além de restituição dos valores efetivamente \npagos em cumprimento ao presente instrumento, sem prejuízo da rescisão deste \ninstrumento. \n \nParágrafo Único – Casos os eventos não se realizem nas datas determinadas neste \ninstrumento, caberá à PATROCINADA devolver os valores despendidos pela \nPATROCINADORA, cuja devolução ocorrerá na proporção dos eventos não \nrealizados em relação ao valor total do patrocínio e de datas dos eventos, corrigidos \nmonetariamente até a data da efetiva devolução, sem prejuízo da apuração de perdas \ne danos e incidência da multa prevista na cláusula décima, salvo na ocorrência das \nhipóteses no caput desta cláusula. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA:\n \n \nQualquer renúncia, modificação, alteração ou adição a  este Contrato, ou a qualquer de \nsuas cláusulas, e todas as notificações e avisos, feitos em decorrência deste \ninstrumento somente vinculará as partes se tiverem sido feitos por escrito, e assinados \npor seus representantes, devidamente qualificados e/ou autorizados. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n43 - Ano II - Nº 286\n\n43\n \nCLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA: \n \nA PATROCINADA não poderá ceder ou transferir, total ou parcialmente, os direitos e \nobrigações deste contrato sem prévio e expresso consentimento da \nPATROCINADORA. \n \nCLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – FORO:\n \n \nPara qualquer questão que decorra direta ou indiretamente deste contrato, os \ncontratantes elegem o foro da Cidade de Amargosa, Estado da Bahia, com expressa \nrenúncia de qualquer outro. \n \nE assim, por estarem de comum acordo, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) \nvias, de idêntico teor e para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo, que \nassistiram a todo o ato, declarando todos que leram, entenderam e compreenderam o \ninteiro teor do presente contrato. \n \nLocal, data. \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nRepresentante/Patrocinada \n \n \nRAZÃO SOCIAL DA EMPRESA PATROCINADORA \nProcurador/Patrocinadora \n \nTestemunhas: \n \nNome: \nCPF: \n \nNome: \nCPF: \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n44 - Ano II - Nº 286\n\n44\nANEXO III \n \nMODELO DE CREDENCIAMENTO \n \n \n \nÀ  \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL: \n \nRef: PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PATROCINADOR \nEXCLUSIVO Nº 001/2014 \n \nA EMPRESA    \n, com sede à Rua\n inscrita no CNPJ/MF sob o nº   , neste ato \nrepresentada      por    , brasileiro(a), \ncasado(a),   empresário,   RG   n   º , residente e  domiciliado  à Rua \n ,nº     ,  bairro     Cidade/UF,    nomeia  e constitui   seu   bastante   procurador  ,   \nRG   Nº _, brasileiro(a),      (profissão),      residente      e      domiciliado(a)      \nna      rua \n  \n, nº bairro, Cidade/UF, outorgando-lhes poderes para representar a empresa em \nprocessos licitatórios perante as repartições públicas, em quaisquer modalidades, \npodendo para tanto, apresentar documentos, formular proposta, formular verbalmente \nofertas de preços, firmar declarações, manifestar interesse de recorrer, renunciar ou \napresentar razões e contrarrazões de recursos administrat ivos, assinar atas e praticar \ntodos os demais atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato. \n \n \nLocal e Data \n \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \nAssinatura, nome e número de identidade do declarante \n \n \nOBSERVAÇÃO: APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n45 - Ano II - Nº 286\n\n45\nANEXO IV \n \nDECLARAÇÃO \n \n \n \nÀ  \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL: \n \nRef: PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PATROCINADOR \nEXCLUSIVO Nº 001/2014 \n \n \nDeclaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso \nXXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. \n27 da Lei Federal nº 8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho \nnoturno, perigoso ou insalubre, \n \n(   ) nem menor de 16 anos. \n(   ) nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. \n(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) \n \n \nLocal, Data. \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n46 - Ano II - Nº 286", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/355/"}, {"id": 357, "protocol": "", "title": "L OCAL E DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO", "kind": "PORTARIA", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "AVISO SELEÇÃO DE PATROCINADORES PARA O EVENTO “SÃO JOÃO 2014” A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº. 009/2014, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 VISANDO À...", "content": "AVISO  \n \nSELEÇÃO DE PATROCINADORES PARA O EVENTO “SÃO JOÃO 2014” \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA, designada pela Portaria nº. 009/2014, torna público a realização do \nEDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2014  visando à seleção de pessoas \njurídicas interessadas em adquirir cota de patrocínio, com direito de exibição de \npublicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município para \no Evento denominado São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró, excetuando-se \ninstituições bancárias públicas e órgãos da Administração Pública Federal e do \nEstado da Bahia . L\nOCAL E DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, \nDOCUMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO. Data: 25/03/2014 Horário: 10h00min \nLocal: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da \nPrevidência Social, Amargosa, Bahia. Edital disponível em www.amargosa.ba.gov.br \nOutras informações na Sala de Licitações, Praça da Bandeira, s/n°., Centro, Amargosa \n(BA), pelo Telefones (075) 3634-3977 ou pelo e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com\n. \nCarla Souza Oliveira/ Presidente CPL \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n2 - Ano II - Nº 286\nLicitações\n\n1\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nEDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 PARA A SELEÇÃO DE \nPATROCINADORES  \nPREÂMBULO \nI - Regência Legal \nLei Federal Nº 8.666/93  \nII - Órgão Interessado/ Setor \nSecretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo \nIII - Modalidade \nCredenciamento nº 001/2014 \nIV - Processo Administrativo nº.  \n113/2014 \nVIII – Objeto \nConstitui objeto deste Edital, a seleção para aquisição de cota de patrocínio, com direito de \nexibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município \npara o Evento denominado São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró, excetuando-se \ninstituições bancárias públicas e órgãos da Administração Pública Federal e do Estado da \nBahia , mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.\nIX - Local e data Limite para o Recebimento das Propostas, documentos relativos ao \ncredenciamento. \nData: 25/03/2014 \nHorário: 10h00min \nLocal: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência \nSocial, Amargosa, Bahia. \nX – Prazo de Vigência do Contrato de Patrocínio \n31/07/2014 \nXI – Valor Mínimo Total Estimado para Arrecadação de Patrocínios para o Evento \nR$ 2.260.000,00 (dois milhões e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) \nXII – Valor Mínimo Estimado das Cotas de Patrocínio \nCota Master – Valor Mínimo: R$ 600.000 (seiscentos mil reais); Cota Ouro – Valor Mínimo: \n35,1% a 50% do Valor da Cota Master; Cota Prata – Valor Mínimo: 10,1% a 35% do Valor da \nCota Master;  Cota Bronze – Valor Mínimo: 5% a 10% do Valor da Cota Master; Cota Simples – \nValor Mínimo: 1% do Valor da Cota Master; e Cota Flex Master, Ouro ou Prata – Valor \nMínimo: 25 a 100% da Cota Master, através da contratação direta do serviço ou bem pelo \nPatrocinador. \nXIII - Local, horário e meio de comunicação para esclarecimentos sobre este Edital  \nAs informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto  desta \nlicitação serão prestados pela Comissão de Licitação, diariamente, até 02 (dois) dias úteis antes \nda data limite para o recebimento da solicitação de Credenciamento, das 08h00min às \n13h00min, na Sala de Licitações, Praça da Bandeira, s/n°., Centro, Amargosa (BA), pelo \nTelefones (075) 3634-3977 ou pelo e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com\n. \nXIV - Responsável pela Condução do Processo/Ato Administrativo de Designação \nCarla Souza Oliveira/ Portaria nº 009, de 02/01/2014 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n3 - Ano II - Nº 286\nEditais\n\n2\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nEDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 PARA A SELEÇÃO DE \nPATROCINADOR EXCLUSIVO, ATRAVÉS DE COTA DE PATROCÍNIO \n \nO Município de Amargosa, através da Comissão Permanente de Licitação designada \npela Portaria n.º 009, de 02/01/2014, leva ao conhecimento dos interessados que, na \nforma da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e alterações, realizará a seleção das melhores \nofertas para aquisição de cota de patrocínio, com direito de exibição de \npublicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município para o \nEvento denominado São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró, excetuando-se \ninstituições bancárias públicas e órgãos da Administração Pública Federal e do \nEstado da Bahia, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.\n \nRECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES \n“DOCUMENTAÇÃO” E “PROPOSTA” \nDATA: 25/03/2014 \nHORÁRIO: 09h00min \nLOCAL: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da \nPrevidência Social, Amargosa, Bahia. \n \nA) Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos \nenvelopes referentes a este Processo Simplificado de Seleção realizar-se-ão no primeiro \ndia útil de funcionamento da Prefeitura Municipal que se seguir. \n \nB) No local indicado serão realizados os procedimentos pertinentes a este Processo \nSimplificado de Seleção, com respeito a: \na) recebimento dos envelopes “Documentação” e “Proposta”; \nb) devolução dos envelopes “Proposta” às licitantes inabilitadas; e \nc) abertura dos envelopes “Proposta” das licitantes habilitadas. \n \nC) As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão comunicadas mediante \npublicação no Diário Oficial do Município, disponível no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.io.org.br\n, pelo menos por 01 (um) dia, salvo com referência àquelas \nque puderem ser comunicadas diretamente, mediante ofício, aos representantes legais \ndas licitantes, principalmente quanto a:  \na) habilitação ou inabilitação da licitante; \nb) julgamento das propostas;  \nc) resultado de recurso porventura interposto;  \nd) resultado de julgamento deste Processo Simplificado de Seleção. \n \nD) A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de \noutros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas \ninteressadas em participar do certame até o 3º (terceiro) dia útil que anteceder a data \nestabelecida no preâmbulo deste Instrumento convocatório para a reunião de \nrecebimento e abertura dos envelopes “Documentação” e “Proposta”. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n4 - Ano II - Nº 286\n\n3\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\n \nE) O esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos \nrelacionados a presente licitação serão divulgados mediante publicação na web, no \nendereço www.amargosa.ba.io.org.br\n, cabendo as licitantes o ônus de acessá-lo para a \nobtenção das informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação. \n \n1.0. DO OBJETO  \n \n1.1.  Constitui objeto deste procedimento a seleção das melhores ofertas para aquisição \nde cota de patrocínio, com direito de exibição de publicidade/merchandising em \nespaços e equipamentos públicos do Município para o Evento denominado São João \n2014 – Amargosa, Cidade do Forró, excetuando-se instituições bancárias públicas e \nórgãos da Administração Pública Federal e do Estado da Bahia.\n \n2.0. DA PARTICIPAÇÃO \n \n2.1. No dia, hora e local indicados no preâmbulo deste edital, os proponentes deverão \nentregar, a cópia da carteira de identificação, documento de credenciamento e 02 \n(dois) envelopes distintos, opacos e lacrados , contendo os Documentos de Habilitação \ne a Proposta do participante. \n \n2.1.1. Os envelopes devem ser dirigidos à Comissão de Licitação, e identificados com \no nome, a denominação ou a razão social do participante, a especificação do presente \nprocesso, e a seguinte identificação: \n \n/g120ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO \n/g120ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA \n \n2.2. Os representantes dos interessados em adquirir cotas de patrocínios deverão \ncomparecer à sessão públic a munidos de credencial,  procuração pública ou particular, \ne ato constitutivo, estatuto ou contrato social, devidamente acompanhado do \ndocumento de identidade do representante, com sua respectiva cópia, para \ncredenciamento junto à Administração. \n \n2.2.1. A credencial ou procuração deverá conter os poderes para praticar todos os atos \npertinentes a este procedimento, em nome do participante, preferencialmente, \nconforme modelo sugerido neste edital (Anexo III). \n \n2.2.2. A credencial ou procuração deve vir acompanhada do ato constitutivo, estatuto \nou contrato social para verificação de que o outorgante da procuração tem poderes para \ntal. \n \n2.2.3. É vedada a representação de mais de um interessado por um mesmo representante \nlegal ou procurador no processo licitatório, sob pena de exclusão dos participantes no \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n5 - Ano II - Nº 286\n\n4\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nprocesso. \n \n2.4.  Os interessados que não se fizerem representar ou se seus representantes não \nportarem documentos que os credenciem e os identifiquem não poderão rubricar \ndocumentos ou praticar outros atos pertinentes a este procedimento. \n \n2.5. Serão aceitos envelopes via postal desde a entrega seja efetuada diretamente à \nComissão de Licitação, até a data e hora marcadas no preâmbulo deste edital. \n \n2.5.1.  Fica ciente o interessado que a Comissão de Licitação não s e  responsabilizará \npor qualquer atraso na entrega dos envelopes. \n \n2.6. Não poderão concorrer Participantes que estejam declarados inidôneos para licitar \nou contratar com a Administração Pública e/ou punidos com suspensão do direito de \nlicitar ou contratar com a Administração Municipal. \n \n2.7.  Não poderão participar do certame instituições bancárias públicas e órgãos da \nAdministração Pública Federal e do Estado da Bahia. \n \n3.0. DA HABILITAÇÃO - ENVELOPE Nº 01 \n \n3.1. Para fins de habilitação neste processo, os participantes deverão apresentar os \nseguintes documentos: \n \n3.1.1. Prova de regularidade para com a Seguridade Social (INSS), através da \napresentação de Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pelo Instituto Nacional \nda Seguridade Social e Fundo de Garantia\n por Tempo de Serviço (FGTS), através da \napresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS expedido pela Caixa \nEconômica Federal. \n \n3.1.2. Declaração \ndo participante afirmando o cumprimento do disposto no Inciso \nXXXIII do art. 7º da Constituição Federal, conforme modelo anexo a este Edital (Anexo \nIV). \n \n3.2. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em uma única \nvia, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, \npelos membros da Comissão de Licitação ou publicação em órgão da imprensa oficial, \nvedada sua apresentação através de cópia produzida via fax ou cópia ilegível. Os \ndocumentos que forem emitidos via Internet terão sua autenticidade verificada nos \nrespectivos sites. \n \n3.2.1. Os documentos que não tiverem prazo de validade estabelecido pelo órgão \nexpedidor somente serão válidos desde que tenha sido expedido, no máximo, dentro \ndos 60 (sessenta) dias anteriores à data fixada  para o recebimento dos envelopes. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n6 - Ano II - Nº 286\n\n5\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\n \n3.2.2. Será inabilitado o participante que deixar de apresentar quaisquer dos \ndocumentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências deste edital. \n \n3.3. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, será concedido aos microempresários \nindividuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas o tratamento \ndiferenciado e favorecido.  \n \n4.0. DA PROPOSTA – ENVELOPE Nº 02 \n \n4.1. A proposta deverá ser apresentada em envelope opaco e lacrado , com indicação do \nnome e CNPJ do participante, devendo ser redigida no idioma português, sem \nrasuras, emendas ou entrelinhas, e ser datilografada ou digitada em papel timbrado, \ndatada e assinada por representante legal do interessado, na última folha, e rubricada \nnas demais. \n \n4.2. A proposta deverá conter: \n \na) o valor que se propõe a patrocinar, por ano, o qual não poderá ser inferior à R$ \n600.000,00 (seiscentos mil reais), para Cota Master ou nos percentuais mínimos \nespecificados para as demais cotas previstas neste Edital, expresso em moeda nacional, \nem algarismos e por extenso. \n \nb) O prazo de validade das propostas, que não deve ser inferior a 60 (sessenta) \ndias, contados a partir da data de abertura dos envelopes de propostas. \n \n4.3. Em caso de divergência entre valor em algarismos e valor por extenso, prevalecerá \nesse último. \n \n4.4. Antes de vencido o prazo de validade da proposta, a Administração poderá \nsolicitar que o participante, mediante declaração expressa, prorrogue o prazo de \nvalidade de sua proposta. \n \n4.5. Das Cotas de Patrocínio \n \n4.5.1. Estará credenciada a pessoa jurídica que apresentar corretamente a documentação \nexigida e concordar com as especificações deste Edital, ofertando o valor que melhor lhe \naprouver, o que permitirá subdividi-los em cotas de patrocínio, conforme abaixo \ndefinidas: \na) Cota Master – Valor Mínimo: R$ 600.000 (seiscentos mil reais); \nb) Cota Ouro – Valor Mínimo: 35,1% a 50% do Valor da Cota Master;  \nc) Cota Prata – Valor Mínimo: 10,1% a 35% do Valor da Cota Master;  \nd) Cota Bronze – Valor Mínimo: 5% a 10% do Valor da Cota Master; \ne) Cota Simples – Valor Mínimo: 1% do Valor da Cota Master; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n7 - Ano II - Nº 286\n\n6\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nf) Cota Flex Master, Ouro ou Prata – Valor Mínimo: 25 a 100% da Cota Master, através da \ncontratação direta do serviço ou bem pelo Patrocinador. \n \n4.5.1.1. A Cota Master garante o direito de exibição de publicidade/merchandising em \ntodos os espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades dos eventos, \nbem como fora dos limites do Município, custeadas com recursos públicos, conforme \nLista constante do Anexo A do Termo de Referência (Anexo I), observada a proporção de \n50% dos locais existentes ou do número de inserções publicitárias a serem realizadas, \ninclusive nos dias do Evento. \n \n4.5.1.2. A Cota Ouro garante o direito de exibição de publicidade/merchandising em \nnos espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades dos eventos, \nrelacionados nos itens 1 a 9 da Lista constante do Anexo A do Termo de Referência \n(Anexo I), observada a proporção de 25% dos locais existentes ou do número de inserções \npublicitárias a serem realizadas, inclusive nos dias do Evento. \n \n4.5.1.3. A Cota Prata garante o direito de exibição de publicidade/merchandising em \nnos espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades dos eventos, \nrelacionados nos itens 1 a 8 da Lista constante do Anexo A do Termo de Referência \n(Anexo I), observada a proporção de 15% dos locais existentes ou do número de inserções \npublicitárias a serem realizadas, inclusive nos dias do Evento. \n \n4.5.1.4. A Cota Bronze garante o direito de exibição de publicidade/merchandising em \nnos espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades dos eventos, \nrelacionados nos itens 1 a 8 da Lista constante do Anexo A do Termo de Referência \n(Anexo I), observada a proporção de 5% dos locais existentes ou do número de inserções \npublicitárias a serem realizadas, inclusive nos dias do Evento. \n \n4.5.1.5. Os adquirentes das Cotas de Patrocínio Ouro e Prata estão desobrigados de inserir \nna publicidade do patrocínio ofertado ao Município do Patrocinador da Cota Master. \n \n4.5.1.6. Os titulares das Cotas Bronze e Simples estão obrigados a veicular em qualquer \npublicidade do patrocínio ofertado ao Município a marca indicada pelo Patrocinador \nadquirente da Cota Master. \n \n4.5.2. Os ramos de atividade que poderão participar desta seleção para cota de patrocínio \npara o Evento denominado São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró serão os \nespecificados no Anexo C do Termo de Referência deste Edital. \n \n4.5.2.1. As Empresas Industriais, fabricantes de bebidas alcóolicas e/ou refrigerantes, \ninteressadas em obter a exclusividade do direito de distribuição e comercialização de \nprodutos no local e entono da realização do evento público, somente poderão participar \nda Seleção da Cota Master.  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n8 - Ano II - Nº 286\n\n7\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\n4.5.3. O Município de Amargosa garantirá por todos os meios lícitos a exclusividade do \ndireito de distribuição e comercialização dos produtos e/ou serviços dos \npatrocinadores no local de realização do evento público relacionado acima. \n \n4.5.4. Serão selecionadas, por ramo de atividade, as ofertas das pessoas jurídicas que \napresentarem corretamente a documentação exigida para habilitação e concordarem com \nexigências deste Edital, ofertando patrocínio em valor pecuniário e/ou na forma de \nserviços a serem contratados diretamente pelo Patrocinador, estes dependentes de \naprovação pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo, conforme relação do \nitem 3 do Termo de Referência e do Anexo B do  Termo de Referência - Planilha Geral de \nPreços Referenciais Unitários. \n \n4.6. Optando pela Cota Flex o interessado poderá ofertar seu patrocínio em serviços \nrelacionados no item 3 do Termo de Referência este Edital (Anexo I) a ser contratado \ndiretamente pelo Patrocinador no valor mínimo das Cotas Master, Ouro ou Prata, desde \nque aprovadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo. \n \n4.6.1. O valor da Cota Flex levará em consideração os valores unitários de referência \np r e v i s t o s  n o  A n e x o  B  d o  T e r m o  d e  R e f e r ê n c i a  -  P l a n i l h a  G e r a l  d e  P r e ç o s  R e f e r e n c i a i s  \nUnitários. \n \n4.6.2. Não o serviço da relação especificada no Anexo B do Termo de Referência - Planilha \nGeral de Preços Referenciais Unitários, será orçado o serviço ou bem junto a no mínimo \ndois fornecedores/prestadores de serviço semelhante no Estado da Bahia. \n \n4.6.3. Poderá ser levado em consideração os preços de serviço ou bem registrados em Atas \nde Registro de Preço no âmbito do Município de Amargosa, dos Órgãos do Estado da \nBahia ou da União para aferição do valor estimado da Cota quando o patrocinador optar \npela contratação direta do serviço ou bem na forma deste Edital. \n \n4.7. A Cota Bronze e a Cota Simples não garante qualquer exclusividade, seja quanto ao \ndireito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos \ndo município, seja de exclusividade do direito de distribuição e comercialização dos \nprodutos e/ou serviços do patrocinador nos locais de realização dos eventos públicos \nrelacionados a este procedimento. \n \n4.8. Os adquirentes de Cotas Simples de Patrocínio terão o direito a ter seu nome \ndivulgado pelo menos uma vez por dia de evento, no intervalo entre os shows dos artistas \ncontratados para o Evento São João – 2014. \n \n5.0. DO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO \n \n5.1. O procedimento será processado e julgado de acordo com as disposições deste Edital, \naplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, sendo observados os seguintes \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n9 - Ano II - Nº 286\n\n8\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nprocedimentos: \n \na) recebimento dos documentos para credenciamento dos representantes dos \nparticipantes e dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas \ndas participantes; \n \nb) abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e sua verificação, \npromovendo-se a inabilitação daquelas que não atenderem às exigências deste Edital; \n \nc) abertura dos envelopes de propostas da(s) empresa(s) habilitada(s), promovendo-\nse a desclassificação daquela(s) que não atender(em) às exigências deste Edital; \n \nd) rubrica dos documentos pela Comissão e representantes dos participantes; \n \ne) comunicação do resultado do julgamento, declarando o vencedor, após o que os \ndemais participantes poderão manifestar a in tenção de recorrer, quando lhes será \nconcedido o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando \naqueles que não recorreram desde logo inti mados para apresentar contrarrazões em \nigual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, \nsendo-lhes assegurada vista imediata dos autos; \n \ne.1) a falta de manifestação da intenção de recorrer do participante importará a \ndecadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto deste procedimento ao \nvencedor; \n \nf) elaboração de ata da sessão, com assinatura da Comissão e Representantes dos \nparticipantes; \n \ng) em caso de suspensão da sessão, os documentos ficarão sob a guarda da Comissão \nde Licitação, para exibição na data a ser marcada para realização da sessão de \nprosseguimento do procedimento; \n \nh) somente será habilitado o interessado que preencher os requisitos de habilitação, na \ndata da sessão inicial e que apresentar os documentos atualizados. \n \n5.2. O critério de julgamento será o de maior oferta\n de Cota para o ramo de Atividade. \n \n5.3. Serão desclassificadas as Propostas que: \ni) apresentarem  proposta  para  objeto  diverso  do  indicado  neste Procedimento; \nj)ofertarem valores ou vantagem baseada nas ofertas dos demais interessados; \nk) não atenderem às exigências deste Edital. \n \n5.4. A classificação das propostas dar-se-á pela ordem decrescente dos valores ofertados \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n10 - Ano II - Nº 286\n\n9\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\npara patrocínio e, no caso de empate, a Comissão realizará o sorteio. \n \n6.0. DA HOMOLOGAÇÃO E DA ADJUDICAÇÃO \n \n6.1. A autoridade competente da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas \nhomologará o processo, e, no caso de interposição de recurso administrativo, fará a \nadjudicação do objeto ao vencedor, após a decisão do recurso. \n \n6.2. Não havendo interposição de recurso, a adjudicação do objeto será efetuada \npela Comissão de Licitação. \n \n7.0. DAS OBRIGAÇÕES \n \n7.1. Constituem obrigações da PATROCINADORA: \n \na) Oferecer e garantir um valor mínimo de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para \nCota Master ou nos percentuais mínimos especificados para as demais cotas previstas \nneste Edital, para subsidiar parte dos custos de realização do Festejo Junino de 2014, \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa; \n \nb) Garantir o abastecimento de produtos para os comerciantes fixos e ambulantes \n(conforme Anexo I do Termo de Referência), se for o caso, obedecendo ao prazo de \nentrega estabelecido pelo Município de Amargosa, que não pode ser inferior a 12 \n(doze) horas do início do evento; \n \nc) Cumprir o horário estipulado pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e \nTurismo, para o abastecimento de produtos, se for o caso; \n \nd) Assegurar, se tiver interesse, a reciprocidade de marketing para a patrocinada \n(Município de Amargosa), em campanhas publicitárias com o mott institucional das \nfestividades em mídia eletrônica (TV e rádio) e impressa (jornal). \n \ne) Apresentar para conhecimento e aprovação do Mu nicípio de Amargosa, Plano de \nAtendimento com Cronograma de execução para as obrigações fixadas nas alíneas “b” a \n“d”, deste item. \n \n7.2. São encargos da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo: \n \na) Conferir à Patrocinadora, o direito de exibição de publicidade/merchandising em \nespaços e equipamentos públicos do município, nas localidades dos eventos, de até 04 \n(quatro) marcas patrocinadoras em cada um dos eventos relacionados a este \nprocedimento, excetuando-se instituições bancárias públicas e órgãos  da Administração \nPública Federal e do Estado da Bahia; \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n11 - Ano II - Nº 286\n\n10\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nb) Conceder à Patrocinadora a exclusividade do direito de distribuição e \ncomercialização dos produtos e/ou serviços do patrocinador nos locais de realização \ndos eventos públicos relacionados a este procedimento; \n \nc) Fiscalizar a Execução dos Serviços prestado, no caso da opção do Patrocínio na forma da \nCota Flex. \n \n8.0. DO PRAZO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO \n \n8.1. O patrocínio vigorará a partir da data de assinatura do contrato de patrocínio até \n31/07/2014. \n \n8.2. Os serviços a serem executados compreendem: \n \na) Elaboração de projeto de eventos, contendo um detalhado plano de trabalho; \n \nb) Realização de eventos de natureza institucional, promocional e cultural; \n \nc) Documentação de eventos, compreendendo o planejamento executivo, a supervisão, \norganização, cobertura e documentação fotográfica, gravações, filmagens e edição; \n \nd) Aluguel de estruturas, mobiliário e complementos necessários para montagem e \ninstalação dos espaços em feiras e/ou nos eventos, com o fornecimento de apoio \nlogístico, compreendendo a criação de layout, contratação e serviços de montagem \npara os eventos objeto desse contrato; \n \ne) Contratação de bens e/ou serviços de natureza acessória e instrumental para os \neventos, quando necessário, de acordo com os itens relacionados na Planilha de serviços \ndo Anexo B do Termo de Referência; \n \nf) Contratação de shows artísticos, palestrantes, técnicos e congêneres, diretamente \nou por agenciador, quando necessário para a realização dos eventos; \n \ng) Aluguel de espaços, equipamentos e utilitários adequados para a realização dos \neventos; \n \nh) Contratação de serviços de alimentos e bebidas e seus assessórios; \n \ni) Contratação de assessoria de relações públicas e cerimonial; \n \nj)Contratação de pessoal especializado para coordenação, apoio, operacionalização, \nsegurança, montagem e desmontagem, limpeza e cobertura jornalística; \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n12 - Ano II - Nº 286\n\n11\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\nk) Contratação de ações de marketing e divulgação para promoção dos eventos. \n \n9.0. DO PAGAMENTO \n \n9.1. O pagamento da Cota de Patrocínio poderá ser efetuado à vista ou em 02 (duas) \nparcelas iguais, sendo a primeira em até 05 (cinco) dias úteis contados da data da \nassinatura do Contrato de Patrocínio e a segunda até 20 (vinte) dias antes da data marcada \npara o início do Evento.  \n \n9.2. O pagamento da Cota de Patrocínio poderá ser feito em espécie ou em serviços, \nconforme o tipo da cota ofertada,  cujos valores estão estabelecidos conforme Anexo II \ndo Termo de Referência. \n \n9.2.1. A comprovação do adimplemento do pagamento da Cota Flex se dará mediante a \nentrega do Contrato do Patrocinador com o Prestador de Serviços ou no caso do \nPatrocinador ser o executante da aprovação do Projeto Básico/Executivo dos Serviços pelo \nMunicípio, através da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo.  \n \n10.0. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS \n \n10.1. Dos atos da Administração decorrentes deste procedimento poderão ser interpostos \nrecursos administrativos. \n \n10.2. As razões dos recursos serão dirigidas ao Secretário Municipal de Planejamento e \nFinanças, desde que o participante tenha se  manifestado motivadamente na sessão \npública do presente processo de seleção, e deverão ser entregues diretamente à \nComissão de Licitação, no Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, \nPrédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, no horário de 08h30min (oito horas e \ntrinta minutos) às 13h30min (treze horas e trinta minutos). \n \n10.3. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis \nde aproveitamento. \n \n11.0. DAS SANÇÕES \n \n11.1. A inexecução total ou parcial do objeto licitado sujeitará o patrocinador às \nseguintes penalidades, assegurados o contraditório e a ampla defesa, na forma do \nartigo 87 da Lei nº 8.666/93: \na) advertência; \nb) multa, correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do valor patrocinado; \nc) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com \na Administração Municipal, por prazo não superior a 2 (dois) anos; \nd) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, \nenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n13 - Ano II - Nº 286\n\n12\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\npromovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do \nressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido  o prazo de \nsua aplicação. \n \n11.2. O interessado que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, \nnão celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida \npara o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a \nproposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou \ncometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município, e será \ndescredenciado do Cadastro de Fornecedores do Município pelo prazo de até 05 (cinco) \nanos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais. \n \n11.3. Com referência à sanção de que trata a alínea “b” do subitem 11.1, decorrido o \nprazo de defesa sem que o fornecedor se pronuncie ou se for considerada \nprocedente a multa, o mesmo será notificado a recolher ao erário municipal o valor \ndevido, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da notificação pela autoridade \ncompetente. \n \n11.4. Uma vez recolhida a multa de que trata o subitem 11.1, e na hipótese de vir o \nfornecedor a lograr êxito em recurso que apresentar, o contratante devolverá a quantia \nrecolhida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. \n \n11.5. O atraso no pagamento da Cota de Patrocínio enseja multa de 20% do valor do \nPatrocínio ofertado ou da Parcela, no caso de pagamento parcelado, acrescido de juros de \n0,33% ao dia e correção monetária. \n \n11.5.1. No caso da oferta de Cota Flex, a Patrocinadora fica sujeita a mesma regra do item \n11.5., tomando-se por base o valor estimado em dinheiro do serviço ofertado. \n \n12.0. DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n12.1. Constituem anexos deste instrumento, dele fazendo parte integrante o Termo de \nReferência (Anexo I e Anexos A, B e C do Termo de Referência), a Minuta de Contrato de \nPatrocínio (Anexo II), o Modelo de Credencial (Anexo III) e o Modelo de Declaração do \nMenor (Anexo IV). \n \n12.2. É facultada à Comissão de Licitação ou autoridade superior, em qualquer fase deste \nprocedimento, promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar a \ninstrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que \ndeveria constar originariamente da proposta. \n \n12.2.1. No uso da prerrogativa que lhe é conferida, a Comissão de Licitação poderá \nsolicitar, a qualquer tempo, os originais de procurações, documentos de habilitação, \ndocumentos que integrem as propostas dos participantes e quaisquer outros cujas \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n14 - Ano II - Nº 286\n\n13\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\ncópias sejam apresentadas durante este procedimento. \n \n12.3. Reserva-se à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças o direito de revogar \neste procedimento por razões de interesse público decorrente de fato superveniente \ndevidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo \nanulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer \nescrito e devidamente fundamentado. \n \n12.4. Qualquer impugnação deverá ser entregue diretamente Comissão de Licitação, \nno horário das 08h30min (oito horas e trinta minutos) às 13h30min (treze horas e \ntrinta minutos). \n \n12.5. A divulgação de informações referentes a este procedimento e os resultados de \nhabilitação, de julgamento das propostas e de recursos interpostos serão publicados \nna imprensa oficial, no endereço eletrônico www.amargosa.ba.gov.br\n ou \nwww.amargosa.ba.io.org.br e  afixados pelo prazo de 02 (dois) dias úteis no mesmo \nQuadro de Avisos onde foi divulgado este procedimento simplificado. \n \n12.6. Quaisquer esc larecimentos sobre este procedimento deverão ser solicitados, \nsempre por escrito, diretamente à Comissão de Licitação, no Setor de Licitações, Praça \nda Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia ou \npelo e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com\n no prazo máximo de 03 (três) dias úteis antes \ndo recebimento dos envelopes. As respostas serão enviadas via e-mail a todos os \nproponentes, até o dia anterior à data marcada para recebimento dos envelopes. \n \n12.7. Os interessados poderão retirar cópia deste edital pela internet através do endereço \neletrônico www.amargosa.ba.gov.br\n. \n \n12.8. Informações na CPL (Comissão Permanente de Licitação) da Secretaria de \nPlanejamento e Finanças, no Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, \nCentro, Prédio da Previdência Social, Amargosa Fone: 75 3634-3977, no horário das \n08h30min (oito horas e trinta minutos) às 17h00min (dezessete horas). \n \n12.9. Os casos omissos neste edital serão resolvidos nos termos da Lei nº 8.666 de \n21.06.1993. \n \nAmargosa, 05 de março de 2014. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPresidente \n \n \nMEMBROS: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n15 - Ano II - Nº 286\n\n14\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977\n \nLUCIANO CERQUEIRA DE JESUS  \nMembro CPL \n \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO \nMembro CPL  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n16 - Ano II - Nº 286\n\n15\nANEXO I \n \nTERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE PATROCINADOR PARA FINS DE \nEXECUÇÃO, VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PESSOAL \nESPECIALIZADO, FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E AÇÕES \nPROMOCIONAIS DE EVENTOS DA CIDADE DE AMARGOSA. \n \n1. DO OBJETO \n \n1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência estabelecer critérios para seleção para \naquisição de COTA DE PATROCÍNIO, denominada COTA MASTER dos eventos \nrelacionados neste instrumento, com direito de exibição de publicidade/merchandising \nem espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades do evento, de até 04 \n(quatro) marcas patrocinadoras em cada um dos eventos relacionados, relativos ao \nEvento denominado São João 2014 – Amargosa Cidade do Forró, a contar a partir da data \nde assinatura do contrato de patrocínio. \n \n2. DA JUSTIFICATIVA: \n \n \nO São João de Amargosa é mundialmente conhecido e admirado e ano após ano, esta \nfesta traz pessoas de todo o mundo para participar e consumir produtos típicos da \nmencionada festa. \n \nMuitas empresas gostariam de ter seus produtos e marcas atreladas às “marcas” dos \nfestejos juninos de Amargosa, expondo tais produtos a uma imensidão de pessoas que \nparticipam das mencionadas festas. \n \nAdemais, no ano em curso existe uma expectativa de que, em virtude da Copa do \nMundo de 2014 e das políticas de fomento ao Turismo, o interesse das empresas em \npatrocinar os eventos acima descritos venha aumentar, gradativamente e com isso, a \ncota de patrocínio também deve ser valorizada. \n \nAtravés da seleção de patrocinadores, o Município de Amargosa terá condições de \nrealizar a festa popular que já faz parte do cale ndário da cidade com captação de recursos \ndo setor privado, fazendo uma festa organizada, padronizada e melhorando ainda mais \nas condições para a população amargosense e os turistas que visitam a nossa Cidade. \n \n3. DOS SERVIÇOS QUE PODEM SER OBJETOS DA COTA FLEX: \n \n \n3.1. Os serviços a serem executados compreendem: \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n17 - Ano II - Nº 286\n\n16\na) Contratação de cachês de shows artísticos, técnicos e congêneres, diretamente ou por \nagenciador, quando necessário para a realização dos eventos; \nb ) Aluguel de espaços, equipamentos e utilitários adequados para a realização dos \neventos;  \nc) Contratação de serviços de alimentos e bebidas e seus assessórios; \nd) Contratação de assessoria de relações públicas e cerimonial. \ne) Contratação de pessoal especializado para coordenação,  apoio,  operacionalização, \nsegurança, montagem e desmontagem, limpeza e cobertura jornalística; \nf) Contratação de locação de estruturas destinados à execução do objeto;  \ng) Contratação de locação de tendas, toldos, lonas e congêneres; \nh) Contratação de locação de equipamentos de som e congêneres; \ni) Contratação de locação de iluminação e congêneres; \nj) Contratação de locação de banheiros químicos e congêneres; \nk) Contratação de serviços de segurança e congêneres; \nl) Contratação de locação de alambrados/fechamentos e congêneres; \nm)Contratação de locação de estandes e congêneres; \nn) Contratação de locação de grupo gerador de energia e congêneres; \no) Contratação de locação de arquibancadas e congêneres; \np) Contratação de serviços de limpeza e congêneres; \nq) Contratação de recepcionistas e congêneres; \nr) Contratação de divulgação, propaganda e publicidade da festa; \ns) Contratação de de máquinas, veículos e congêneres para suporte ao evento; \nt) Contratação de fardamento dos agentes envolvidos; \nu) Documentação de eventos, compreendendo o planejamento executivo, a \nsupervisão, organização, cobertura e documentação fotográfica, gravações, filmagens e \nedição; \nv) Contratação de Aluguel de estruturas, mobiliário  e  complementos  necessários  para  \nmontagem  e instalação  dos  espaços de divulgação do Evento   em  feiras  e/ou  nos  \neventos,  com  o  fornecimento  de  apoio logístico, compreendendo a criação de layout, \ncontratação e serviços de montagem para os eventos objeto desse contrato; \nw) Contratação de bens e/ou serviços de natureza acessória e instrumental para os \neventos, quando necessário; \nx) Contratação de ações de marketing e divulgação para promoção dos eventos; \ny) suporte e auxílio material e logístico de policiais civis, militares e do corpo de \nbombeiros designados para trabalhar na festa, considerada a existência de Convênio \nfirmado ente o Município e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública. \n \n4. DA CONTRAPARTIDA: \n \n4.1. Do Plano de Mídia: \n \n4.1.1. O Plano de Mídia elaborado pela Prefeitura para execução contempla os seguintes \nserviços postos a disposição os patrocinadores: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n18 - Ano II - Nº 286\n\n17\na) 200 Placas de Outdoor \nb) 1.800 Chamadas em rádio fm (salvador e interior) de abril a junho \nc) 200.000 Panfletos \nd) 2.000 Cartazes \ne) Divulgação em Shopping, Bares E Shows \nf) Mídia Sociais Facebook, Twitter e Instagram \ng) 2.000 Camisas \nh) 500 Perfurados \ni) Sites \n \n4.1.2. O Plano de Mídia para atendimento da Cota Master Contempla: \n \n1. PÓRTICOS \n3 pórticos de entrada da cidade de Amargosa \nEntrada da festa \n2. MATERIAL IMPRESSO \n200.000 panfletos \n5.000 cartazes \n2.000 camisas \n3. MÍDIA EXTERIOR \n200 outdoors \nEmpena no Shopping Bela Vista \n4. CAMARTE \nBackdrop camarote \n5. DIREITO DE ARENA \nTenda para ativação de marca de 8x8m \nAssinatura no espaço carne de sol \nLuminosos nos postes(28 unidades) \nBlimps (4unidades) \n2 blimps só com a marca do patrocinador em uma praça  pública \nTestemunho dos locutores e principais atrações \nAtivação em 30 galhardetes espalhados pela cidade \n6. RÁDIO \n1.800 inserções, sendo 600 com a citação do patrocinador \n7. PALCO \nLED’s nas laterais \nTelas ortofônicas nas laterais \nTesteira \n8. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \nSites \n9. RELACIONAMENTO COM CLIENTES \n50 Acessos ao Espaço Institucional  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n19 - Ano II - Nº 286\n\n18\n4.1.2.3. O Plano de Mídia para Cota Ouro contempla: \n1. PÓRTICOS \n3 pórticos de entrada da cidade de Amargosa \nEntrada da festa \n2. MATERIAL IMPRESSO \n200.000 panfletos \ncartazes \n2.000 camisas \n3. MÍDIA EXTERIOR \n200 outdoors \nEmpena no Shopping Bela Vista \n4. CAMARTE \nBackdrop camarote \n5. RÁDIO \n1.800 inserções, sendo 300 com a citação do patrocinador \n6. DIREITO DE ARENA \nAssinatura no espaço artesanato \nLuminosos nos postes(14 unidades) \nBlimps (2unidades) \n1 blimps só com a marca do patrocinador em uma praça  pública \nAtivação em 20 galhardetes espalhados pela cidade \nTestemunho dos locutores e principais atrações \n7. PALCO \nLED’s nas laterais \nTelas ortofônicas nas laterais \nTesteira \n8. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \nSites \n9. RELACIONAMENTO COM CLIENTES \n30 Acessos ao Espaço Institucional  \n \n4.1.1.4. O Plano de Mídia para Cota Prata contempla: \n1. PÓRTICOS \n2. 3 pórticos de entrada da cidade de Amargosa \n3. Entrada da festa \n4. MATERIAL IMPRESSO \n5. 100.000 panfletos \n2.500 cartazes \n1.000 camisas \n6. MÍDIA EXTERIOR \n100 outdoors \nEmpena no Shopping Bela Vista \n7. CAMARTE \nBackdrop Espaço Institucional \n8. DIREITO DE ARENA \nBlimps (1unidades) \nLuminosos nos postes(6 unidades) \nTestemunho dos locutores e principais atrações \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n20 - Ano II - Nº 286\n\n19\nAtivação em 20 galhardetes espalhados pela cidade \n9. PALCO \nLED’s nas laterais \nTelas ortofônicas nas laterais \n10. RÁDIO \n1.800 inserções, sendo 100 com a citação do patrocinador \n11. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \nSites \n12. RELACIONAMENTO COM CLIENTES \n10 cortesias para o Espaço Institucional por dia \n \n4.1.1.5. O Plano de Mídia para a Cota Bronze contempla: \n1. PÓRTICOS \n3 pórticos de entrada da cidade de Amargosa \n2. MATERIAL IMPRESSO \n50.000 panfletos \n1.000 cartazes \n500 camisas \n3. MÍDIA EXTERIOR \n50 outdoors \nEmpena no Shopping Bela Vista \n4. CAMARTE \nBackdrop Espaço Institucional \n5. DIREITO DE ARENA \nLuminosos nos postes(2 unidades) \nTestemunho dos locutores e principais atrações \n6. PALCO \nLED’s nas laterais \nTelas ortofônicas nas laterais \n7. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \n8. RELACIONAMENTO COM CLIENTES \n4 Acessos para o Espaço Institucional por dia \n \n4.1.1.6. Em contrapartida ao valor ofertado pela empresa adquirente da Cota Master, \na Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de  Amargosa concederá no evento \ndenominado São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró: \n \na) O direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos \npúblicos do município, nas localidades dos eventos, de até 04 (quatro) marcas \npatrocinadoras em cada um dos eventos relacionados acima, excetuando-se \ninstituições bancárias públicas e órgãos da Administração Pública Federal e do Estado \nda Bahia; \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n21 - Ano II - Nº 286\n\n20\nb) A exclusividade do direito de distribuição e comercialização dos produtos e/ou \nserviços dos patrocinadores nos locais de realização dos eventos públicos relacionados \nacima. \n \n4.2. A empresa adquirente da Cota de Patrocínio poderá fomentar a parceira com veículos \nde imprensa para maior divulgação e promoção dos eventos objeto desse contrato e \nrealizados pela Prefeitura de Amargosa. \n \n4.2.1. Os adquirentes das Cotas de Patrocínio Ouro e Prata estão desobrigados de inserir \nna publicidade do patrocínio ofertado ao Município do Patrocinador da Cota Master. \n \n4.3. Os titulares das Cotas Bronze e Simples estão obrigados a veicular em qualquer \npublicidade do patrocínio ofertado ao Município a marca indicada pelo Patrocinador \nadquirente da Cota Master. \n \n4.4. Os ramos de atividade que poderão participar desta seleção para cota de patrocínio \npara o Evento denominado São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró serão os \nespecificados no Anexo III deste Edital. \n \n4.5. As Empresas Industriais, fabricantes de bebidas alcóolicas e/ou refrigerantes, \ninteressadas em obter a exclusividade do direito de distribuição e comercialização de \nprodutos no local e entono da realização do evento público, somente poderão participar \nda Seleção da Cota Master.  \n \n4.6. O Município de Amargosa garantirá por todos os meios lícitos a exclusividade do \ndireito de distribuição e comercialização dos produtos e/ou serviços dos \npatrocinadores no local de realização do evento público relacionado acima. \n \n4.7. Serão selecionadas, por ramo de atividade, as ofertas das pessoas jurídicas que \napresentarem corretamente a documentação exigida para habilitação e concordarem com \nexigências deste Edital, ofertando patrocínio em valor pecuniário e/ou na forma de \nserviços a serem contratados diretamente pelo Patrocinador, estes dependentes de \naprovação pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo, conforme Anexo B \ndo Termo de Referência - Planilha Geral de Preços Referenciais Unitários. \n \n4.8. Optando pela Cota Flex o interessado poderá ofertar seu patrocínio em serviços \nrelacionados neste Edital a ser contratado diretamente pelo Patrocinador no valor \nmínimo das Cotas Master, Ouro ou Prata, desde que aprovadas pela Secretaria Municipal \nde Cultura, Eventos e Turismo. \n \n4.9. A Cota Bronze e a Cota Simples não garante qualquer exclusividade, seja quanto ao \ndireito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos \ndo município, seja de exclusividade do direito de distribuição e comercialização dos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n22 - Ano II - Nº 286\n\n21\nprodutos e/ou serviços do patrocinador nos locais de realização dos eventos públicos \nrelacionados a este procedimento. \n \n4.10. Os adquirentes de Cotas Simples de Patrocínio terão o direito a ter seu nome \ndivulgado pelo menos uma vez por dia de evento, no intervalo entre os shows dos artistas \ncontratados para o Evento São João – 2014. \n \n5. DO VALOR MÍNIMO DA COTA: \n \nFica estabelecido como valores mínimos para as Cotas de Patrocínio, os valores e \npercentuais adiante discriminados: \na) Cota Master – Valor Mínimo: R$ 600.000 (seiscentos mil reais); \nb) Cota Ouro – Valor Mínimo: 35,1% a 50% do Valor da Cota Master;  \nc) Cota Prata – Valor Mínimo: 10,1% a 35% do Valor da Cota Master;  \nd) Cota Bronze – Valor Mínimo: 5% a 10% do Valor da Cota Master; \ne) Cota Simples – Valor Mínimo: 1% do Valor da Cota Master; \nf) Cota Flex Master, Ouro ou Prata – Valor Mínimo: 25 a 100% da Cota Master, através da \ncontratação direta do serviço ou bem pelo Patrocinador. \n \n6. VALIDADE DA PROPOSTA: \n \nA validade da proposta será de, no mínimo, 60 (sessenta) dias. \n \n7. DAS OBRIGAÇÕES: \n \n7.1. Constituem obrigações da Patrocinadora: \n \na) Oferecer e garantir um valor mínimo de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para Cota \nMaster ou nos percentuais mínimos especificados para as demais cotas previstas neste \nEdital, para subsidiar parte dos custos de realização do evento denominado São João \n2014 – Amargosa, Cidade do Forró promovidos pela Prefeitura de Amargosa. \n \nb )  Garantir o abastecimento de produtos para os comerciantes fixos e ambulantes \n(conforme Anexo I deste Termo de Referê ncia, obedecendo ao prazo de entrega \nestabelecido pelo Município de Amargosa, que não pode ser inferior a 12 (doze) horas do \ninício do evento); \n \nc) Cumprir o horário estipulado pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo, \npara o abastecimento de produtos; \n \nd) Assegurar, se tiver interesse, a reciprocidade de marketing para a patrocinada \n(Município de Amargosa), em campanhas publicitárias com o mott institucional das \nfestividades em mídia eletrônica (TV e rádio) e impressa (jornal). \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n23 - Ano II - Nº 286\n\n22\n \ne) Apresentar para conhecimento e aprovação  do Município de Amargosa, Plano de \nAtendimento com cronograma de execução para as obrigações assumidas. \n \n7.2. São encargos da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa:  \n \na )  Exercer a fiscalização dos serviços, quando se tratar da Cota Flex; \n \nb) Conferir à Patrocinadora, o direito de exibição de publicidade/merchandising em \nespaços e equipamentos públicos do município, nas localidades dos eventos, de até 04 \n( q u a t r o )  m a r c a s  p a t r o c i n a d o r a s  e m  c a d a  u m  d o s  e v e n t o s  r e l a c i o n a d o s  a  e s t e  \nprocedimento; \n \nc) Conceder à Patrocinadora a exclusividade do direito de di stribuição e comercialização \ndos produtos e/ou serviços do patrocinador nos locais de realização dos eventos \npúblicos relacionados a este procedimento. \n \n7.3. O patrocínio vigorará a partir  da  data  de  assinatura  do  contrato  de  patrocínio  até \n31/07/2014. \n \n8. DO PAGAMENTO \n \nO pagamento da COTA PATROCÍNIO MASTER será efetuado pela Patrocinadora no \nprazo de até 30 (trinta) dias úteis após a assinatura do contrato de patrocínio, conforme \ncondições estabelecidas no mesmo. \n \nO pagamento da Cota de Patrocínio poderá ser feito em espécie ou em serviços, cujos \nvalores estão estabelecidos conforme Anexo II deste Termo de Referência. \n \n9. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA \n \nComprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em \ncaracterísticas, quantidades e prazos com o objeto da seleção, através de atestado(s), \nfornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. \n \n10. DAS SANÇÕES: \n \nA inexecução total ou parcial do objeto licitado sujeitará o patrocinador às seguintes \npenalidades, assegurados o contraditório e a ampla defesa, na forma do artigo 87 da Lei \nnº 8.666/93: \na) advertência; \nb) multa, correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do valor patrocinado; \nc) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n24 - Ano II - Nº 286\n\n23\nAdministração Municipal, por prazo não superior a 2 (dois) anos; \nd) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, \nenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a \nreabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à \nAdministração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de sua aplicação. \n \nO interessado que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar \no contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, \nensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou \nfraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude \nfiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município, e será descredenciado do \nCadastro de Fornecedores do Município pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo \ndas multas previstas neste edital e das demais cominações legais. \n \nCom referência à sanção de que trata a alínea “b” acima, decorrido o prazo de defesa \nsem que o fornecedor se pronuncie ou se for considerada procedente a multa, o mesmo \nserá notificado a recolher ao erário municipal o valor devido, no prazo de 03 (três) dias \núteis, a contar da notificação pela autoridade competente. \n \n11. VALOR ESTIMADO DE ARRECADAÇÃO \n \n \nEstima-se arrecadar com a Seleção o Valor Mínimo de R$ \n \n \n/g3/g3\nQUANT.  VALOR \nMÍNIMO  \nVALOR  \nMÍNIMO \nESTIMADO \nESTIMADA DE \nINTERESSADOS \nCOTA MASTER 1 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 \nCOTA OURO 2 R$ 300.000,00 R$ 600.000,00 \nCOTA PRATA 4 R$ 150.000,00 R$ 600.000,00 \nCOTA BRONZE 8 R$ 50.000,00 R$ 400.000,00 \nCOTA SIMPLES 10 R$ 6.000,00 R$ 60.000,00 \nR$ 2.260.000,00 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n25 - Ano II - Nº 286\n\n24\nANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA \n \nEspaços de divulgação  \n \nEvento São João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró \n \n1 – Praça do Bosque; \n2 – Praça Lourival Monte; \n3 – Vias Transversais de Acesso a Praça do Bosque; \n4 – Vias de Acesso ao Município; \n5 – Feira Livre Municipal; \n6 – Praças Públicas do Centro da Cidade; \n7 – Praças Públicas dos Demais Bairros; \n8 – Postes de Energia instalados nas Vias Públicas da Zona Urbana e Rural do Município; \n9 – Espaços Publicitários locados pelo Município para Divulgação do Evento – no âmbito do Município; \n10 – Espaços Publicitários locados pelo Município para Divulgação do Evento – nas Rodovias; \n11 – Espaços Publicitários locados pelo Município para Divulgação do Evento – na Capital; \n12 – Outros. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n26 - Ano II - Nº 286\n\n25\nANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA \n \nPlanilha Geral de Preços Referenciais Unitários \n \nITEM SERVIÇOS E RECURSOS \nHUMANOS \nDESCRIÇÃO UN R$/UN \n1.  Serviços de Vigilância e \nSegurança \nVigilantes e Seguranças Diária/homem R$ 198,00 \n2.  Produtor Pessoa responsável pela \norganização e bom andamento \ndos  eventos  com  a  supervisão  \nda\n PREFEITURA - sujeito a \naprovação. \nDiária R$ 1.200,00 \n3.  Coordenador Geral Coordenação e monitoramento \ndas atividades desempenhadas \npelas equipes de trabalho do\n \nevento. \nDiária R$ 1.200,00 \n4.  Carregador Carregador Diária/homem R$ 160,00 \n5.  Garçom  \n \nProfissional devidamente \nqualificado para prestar serviço \nde garçom, independente do \ntamanho do evento. \nDiária/homem R$ 150,00 \n6.  Animador Para Eventos Promotor ou Animador para \nrealização de  atividades  \ntraçadas  para  ações\n \npromocionais dentro da temática \ndo evento \nDiária R$ 1.500,00 \n7.  Enfermeiro com registro \nno conselho profissional \n \nDisponibilização de profissional \ncapacitado \npara desenvolvimento dos \nserviços de enfermagem. sujeito \na aprovação \nDiárias 12h R$ 550,00 \n8.  Promotor para ações \npromocionais Ambos os \nsexos. \nProfissional devidamente \nqualificado para \nrealização  de  atividades  \ntraçadas  para  ações \npromocionais dentro da temática \ndo evento \nDiária de 8h R$ 335,75 \n9.  Manobrista incluindo \nequipamentos (cone, \ntenda, ronda no esta \ncionamento, púl \npito para atendimento aos \nconvidados e \ncoordenação) \nServiço  de  manobristas  para  \neventos. \nDiária de 8h R$ 1.350,25 \n10. Médico - com registro no \nCRM  e valor   compatível   \ncom \nDisponibilização de profissional \ncapacitado \npara realizar de serviços de \nm é d i c o  c o m  e q u i p a m e n      t o  \npróprio sujeito a aprovação \nDiária de 12h R$ 880,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n27 - Ano II - Nº 286\n\n26\n11. Mensageiro Disponibilização de profissional \ncapacitado para realização de \nserviços de mensageiro sujeito a \naprovação. \nDiária de 8h R$ 110,45 \n12. Mestre de cerimônia com \nexperiência comprovada \nem eventos. \nDisponiblização de  profissional  \ncapacitado \npara realização de serviços \nd e  c o n d u ç ã o  d o  c e r i m o n i a l   -\nsujeito a aprovação. \nDiária de 8h R$ 1.500,00 \n13. Produtor Assistente Disponibilização de profissional  \ncapacitado para realização de \nserviços de condução e mediação \ndo evento sujeito a aprovação \nDiária de 8h R$ 1.000,00 \n14. Produtor de Palco Disponibilização de profissional \ncapacitado para realização de \ns e r v i ç o s    d e  c o n d u ç ã o  e  \nmediação dos eventos e que \ntenha experiência com produção \nde palco, shows e grandes \neventos sujeito a aprovação. \nDiária de 8h R$ 1.200,00 \n15. Operador de \nequipamentos e som. \nProfissional devidamente \ncapacitado a operar aparelhos \naudiovisuais, computadores e \ndemais eletrônicos a serem \nutilizados durante o evento. \nDiária de 8h R$ 812,50 \n16. Operador de iluminação Disponibilização de profissional \ncapacitada para a realização de \nserviços de iluminação a serem \nutilizados em eventos \nDiária de 8h R$ 812,50 \n17. Recepcionista (trilíngüa)  Disponibilização de profissional \ncapacitado para realização de \nserviços de recepção sujeito a \naprovação. \nDiária de 8h R$ 450,00 \n18. Recepcionista \nuniformizada (português) \nDisponibilização de profissional \ncapacitado para realização de \nserviço de recepção sujeito a \naprovação. \nDiária de 8h R$ 300,00 \n19. Segurança diurno Disponibilização de profissional \ncapacitado para segurança \ndesarmada diurna, uniformizada \ncom apresentação de nada \nconsta da Polícia Federal. \nDiária de 8h R$ 143,00 \n20. Segurança noturno Disponibilização de profissional \ncapacitado para segurança \ndesarmada diurna, uniformizada \ncom apresentação de nada \nconsta da Polícia Federal. \nDiária de 8h R$ 171,62 \n21. Credenciamento Serviço de credenciamento \neletrônico \nPor convidado R$ 21,00 \n22. Serviço de Mailing List Confecção do mailing, impressão \nde etiquetas auto-esivas, \nmanuseio (colagem, \nPor nome  R$ 17,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n28 - Ano II - Nº 286\n\n27\nenvelopamento e triagem) e \nDistribuição com protocolo de \nrecebimento em toda a área do \nEstado da Bahia utilizando \nmotoqueiros treinados para \noferecer a  maior velocidade em \nentrega com a melhor qualidade \n23. Operador de Projeção Profissional capacitado para \nserviços de operação de projeção \nDiária de 8h R$ 812,50 \n24. Assistente de sonorização Profissional capacitado para \nprestação de assistência aos \nserviços de sonorização de \nevento. \nDiária de 8h R$ 200,00 \n25. Assistente de Iluminação Profissional capacitado para \nprestação de assistência aos \nserviços de iluminação de \neventos. \nDiária de 8h R$ 200,00 \n26. Assistente de Projeção Profissional capacitado   para \nprestação de assistência aos \nserviços de projeção em eventos. \nDiária de 8h R$ 300,00 \n27. Serviço de filmagem  em \nDVD com técnico-saída de \naté 5hs \nServiço de captação de  áudio e \nvídeo com câmera Betacam SP; \niluminação; mesa de corte para \ntransmissão ao vivo para telão. \nDiária R$ 3.250,00 \n28. Serviço de fotografia \nprofissional digital com  \nequipamento saída  de  5 \nEntrega de CD com 11 a 20 \nfotos digitais (tamanho 16 x 17 \ncm resolução de 300 dpi ) e \niidentificação de cada foto no \narquivo. \n R$ 1.450,00 \n29. Serviço de limpeza e \nconservação \nDisponibilização de profissional \ncapacitado e uniformizado para \na realização de serviços de \nlimpeza e conservação, com \nmaterial  de limpeza \nDiária 8h R$ 80,00 \n30. Técnico de computação \ngráfica \nDisponibilização de profissional \ncapacitado para a realização de \nserviços de computação gráfica. \nHora R$ 210,00 \n31. UTI Móvel UTI-Móvel no local do evento, \nequipada com todos os \naparelhos e toda medicação \nnecessária para enfrentar as \nemergências clínicas e de \ntraumas, liderada por médicos \nIntensivista, com apoio de \ntécnico de enfermagem e \nmotorista treinado em primeiros \nsocorros. \nDiária de 8h R$ 2.860,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n29 - Ano II - Nº 286\n\n28\nITEM ESTRUTURA, \nEQUIPAMENTOS E \nUTILITÁRIOS \nDESCRIÇÃO UN R$/UN \n32. Banheiro químico \nfibra   ou  plástico (Acima de \n10) \nLuxo: assento, \ndescarga, papel toalha, \ngel para mãos (com \nálcool). \nDiária R$ 100,00 \n33. Box Truss Box Truss (estrutura \npesada). \nMetro linear R$ 63,00 \n34. Distribuidor VGA    (Vídeo)   VGA 4 saídas. Diária R$ 200,00 \n35. Piso em Madeira Estrutura de Madeira \npara. \nMetro Quadrado R$ 46,00 \n36. CD Player Player Carrossel  \n(capacidade  para  5 \nCDs). \nDiária R$ 65,00 \n37. Palco até 48m² Estrutura de Palco. Metro Quadrado R$ 100,00 \n38. Palco de 48m² até 120m² Estrutura de Palco. Metro Quadrado R$180,00 \n39. Palco acima de 120m² Estrutura de Palco. Metro Quadrado R$ 208,00 \n40. Distribuidor de vídeo Distribuidor de Vídeo \n(3 saídas) \nDiária R$ 126,90 \n41. Distribuidor de vídeo e áudio Distribuidor de Vídeo \ne Áudio Estéreo (10 \nsaídas) \n. \nDiária R$ 180,90 \n42. DVD Player MP3, DVD-R, VCD, \nCD, CD-R RW) \nDiária R$ 68,75 \n43. Equipamento de \nsom/sonorização para  \neventos em  local  aberto  e/ou \nfechado até 300 participantes \nMesa de som c/16 \ncanais, amplificador \npotência 200WRMS; 2 \ncaixas acústicas de \n100WRMS com tripé e \npedestal tipo girafa p/ \nmicrofone. \nDiária R$ 480.00 \n44. \n \nEquipamento de \nsom/sonorização para eventos \nem  local  aberto  e/ou fechado \nde 300 até 600 participantes \nMesa de som c/16 \ncanais, amplificador \npotência 400WRMS; 2 \ncaixas acústicas de \n200WRMS com tripé e \npedestal tipo girafa p/ \nmicrofone. \nDiária R$ 960,00 \n45. Equipamento de \nsom/sonorização para eventos \nem  local  aberto  e/ou fechado \nde 600 até 1000 participantes \nMesa de som c/16 \ncanais, amplificador \npotência\n 600WRMS; 2 \ncaixas acústicas de \nDiária R$ 1.470,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n30 - Ano II - Nº 286\n\n29\n300WRMS com tripé e \npedestal tipo girafa p/ \nmicrofone. \n46. Extintor de incêndio Extintor de ABC - 6 kg Diária R$ 60,00 \n47. Painel de Led Painel com Tecnologia \nde Imagem em LED \nMetro Quadrado R$ 416,00 \n48. Gerador 80 KVA Diária de 12h R$ 1.650,00 \n49. Gerador 100 KVA Diária de 12h R$ 950,00 \n50. Gerador 180 KVA Diária de 12h R$ 1.300,00 \n51. Gerador 340 KVA Diária de 12h R$ 2.450,00 \n52. Gerador 450 KVA Diária de 12h R$ 2.600,00 \n53. Iluminação - Canhão Seguidor Canhão Seguidor Diária R$ 280,00 \n54. Iluminação - Mesa de luz \ndigital acima de 12 canais \nIluminação  - Mesa  \nde  luz  digital  –  \nacima de 12 canais \nDiária R$ 238,00 \n55. Iluminação - Rack Dimmer de  \nluz digital 12 canais \nIluminação  - \nRack  Dimmer  de  luz \ndigital 12 canais \nDiária R$ 360,00 \n56. Iluminação - Refletor Elipsoidal Iluminação - Refletor \nElipsoidal \nDiária R$ 150,00 \n57. Iluminação - Refletor Fresnel Iluminação - Refletor \nFresnel \nDiária R$ 90,00 \n58. Iluminação -Refletor  Setlight luminação - Refletor \nImpar Setligh \nDiária R$ 78,00 \n59. Iluminação - Refletor Optpar Iluminação - Refletor \nOptpar \nDiária R$ 82,00 \n60. Iluminação Refletor Par 64 Diária R$ 45,00 \n61. Impressora Impressora jato de \ntinta - acima de 9 ppm  \nDiária R$ 68,35 \n62. Impressora Impressora laser \n15ppm + estabilizador \n(com toner). \nDiária R$ 167,90 \n63. Máquina de jogar papel picado Capacidade por kilo. \nduração programável.  \nPapel Prateado \nMinuto/ 2 KG R$ 437,90 \n64. Microfone com fio (incluir \npedestal de mesa ou  de chão \nquando necessário). \nMicrofone com fio \nuridirecional \nprofissional (com \nbateria 9V). \nDiária R$ 60,00 \n65. Microfone sem fio (incluir \npedestal de mesa ou de chão \nquando necessário). \nMicrofone sem fio \nprofissional  (com \nbateria 9V). \nDiária R$ 190,00 \n66. Microfone auricular Microfone auricular \nsem fio com bateria ou \npilha \nDiária R$ 96,35 \n67. Microfone Gooseneck Microfone modelo Diária R$ 110,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n31 - Ano II - Nº 286\n\n30\ngooseneck para mesa \nou pulpito. \n68. Microfone de lapela Microfone de lapela \nsem fio com bateria ou \npilha Incluso. \nDiária R$ 102,90 \n69. Monitor TV - 29\" Tela plana; entrada \npara: \nUHF/VHF/CATV. \nDiária R$ 235,00 \n70. Monitor TV - 42\" Tela plasma; entrada \npara \nUHF/VHF/CATV \nDiária R$ 195,00 \n71. Moving Lights Equipamento de \nMoving Head - \nIluminação \nDiária R$ 270,00 \n72. Impressão Digital em lona \nPVC \nCor, material fosco. Metro Qua drado R$ 180,00 \n73. Estrutura Tubular Estrutura para \nmontagem de \ncamarotes, bares e \nbarracas. \nMetro Quadrado R$ 65,00 \n74. Fechamento Estrutura  para  \nfechamento  de  \nespaços  com tapumes \ne placas de ferro. \nMetro Linear R$ 26,00 \n75. Barricadas Grades \ndisciplinadoras de \nmetal. \nMetro Linear R$ 19,00 \n76. Rádio (tipo walk talkie ou \nsimilar) \nCurto alcance (até 03 \nkm). \nDiária R$ 77,00 \n77. Tendas 5x5m Estrutura para \nCamarotes, barracas, \ncenografia. \nMetro Quadrado R$ 285,00 \n78. Tendas 10x10m Estrutura para \nCamarotes, barracas, \ncenografia. \nMetro Quadrado R$ 168,60 \n79. Cobertura em duas águas Cobertura em Lona \nVinílica. \nMetro Quadrado R$ 168,50 \n80. Tela Tela 120\" (1,80 x 2,40 \nm). \nDiária R$ 53,50 \n81. Tela Tela 150\" (2,25 x 3,00 \nm). \nDiária R$ 78,00 \n82. Tela Tela 180\" (2,75 x 3,65 \nm). \nDiária R$ 217,00 \n83. Tela Tela 210\" (3,15 x 4,20 \nm). \nDiária R$ 242,00 \n84. Tela com estrutura de Box \ntruss \nTela  300\"  Cinefold  \n(4,5  x  6,0  m)  – com \nestrutura de \nDiária R$ 1.449,00 \n85. Grades para Projetores Estrutura Metálica Metro Linear R$ 26,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n32 - Ano II - Nº 286\n\n31\n86. Octanorms Estrutura para \nCamarotes e \nCamarins. \nMetro Quadrado R$ 165,00 ITEM MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICAÇÕES UN R$/UN \n1.  Camisetas Temáticas Produção de camisas \ndiversos tamanhos \ncom impressão das \nartes do evento, \nconforme necessidade \nde uniformização das \nequipes. \nUnidade R$ 7,50 \n2.  Pulseiras de Identificação Produção  de   \nIdentificação de   \nacesso  em camarote, \nbackstage e palco. \nUnidade R$ 0,90 \n3.  Credenciais Confecção de  \ncredenciais para  \nequipes  de trabalho \ndo evento. \nUnidade R$ 2,65 \n \n \nITEM ALIMENTOS E BEBIDA E \nACESSÓRIOS \nESPECIFICAÇÕES UN R$/UN \n1.  Serviço de Buffet Completo \npara Camarote \nSalgados finos, frios, \ndoces, e bebidas (água, \ncerveja e refrigerante) \npara um mínimo de 50 \nconvidados \nPor convidado R$ 52,80 \n2.  Serviço de Buffet Completo \npara Camarim Tipo A \n Por convidado R$ 154,66 \n3.  Serviço de Buffet Completo \npara Camarim Tipo B \n Por convidado R$ 71,85 \n4.  Kit alimentação (catering) para \nequipe de produção e \nmontagem \nAlmoço (01 carne, 03 \nguarnições). \nUnidade R$ 13,63 \n5.  Kit alimentação (catering) \npara equipe de produção e \nmontagem \nCafé da manhã \n(achocolatado, uma \nfruta, um  sanduíche). \nUnidade R$ 16,40 \n6.  Kit alimentação (catering) para \nequipe de produção e \nmontagem \nLanche ( um suco,  \numa fruta,  um \nsanduíche, uma barra \nde cereais) \nUnidade R$ 16,60 \n7.  Kit alimentação (catering) para \nequipe de produção e \nmontagem. \nJantar ( uma carne, \ntrês guarnições) \nUnidade R$ 27,00 \n8.  Água (500 ml) Para suprimento das \nequipes de trabalho. \nGarrafa R$ 1,90 \n9.  Água (1l) Para suprimento das \nequipes de trabalho. \nGarrafa R$ 2,75 \n10. Água (20l) Para suprimento das Garrafão R$ 15,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n33 - Ano II - Nº 286\n\n32\nequipes de trabalho. \n \n \n \n \n \n \nITEM CENOGRAFIA, \nDECORAÇÃO, \nSINALIZAÇÃO E \nASSESSÓRIOS DOS \nEVENTOS \nESPECIFICAÇÕES UN R$/UN \n1.  Máquina de café com \ncontadores de dosagem \nAutomática ½ cafés. \nDemanda de 80 cafés, \ndiários. Saída de água \nquente. \nDiária R$ 238,50 \n2.  Pratos de plástico Branco  ou  \ntransparente 12  x 18  x  \n18 cm. \nPacote com10 \nunidades \nR$ 2,60 \n3.  Pratos laminados Descartável Pacote com10 \nunidades \nR$ 2,90 \n4.  Talheres de plástico Garfos de plástico \nbranco com \naproximadamente 15 \ncm. \nPacote com50 \nunidades \nR$ 8,00 \n5.  Talheres de plástico Facas de plástico \nbranco com, \naproximadamente, 15 \ncm. \nPacote com50 \nunidades \nR$ 4,90 \n6.  Toalha de mesa Branca ou colorida  - \nquadrada (1,40 \nm/1,40). \nUnidade R$ 46,00 \n7.  Toalha de mesa Branca ou colorida - \nretangular (+/- 1,50 X 5 \nmetros) \nUnidade R$ 190,00 \n8.  Toalha de mesa Branca ou colorida  -  \nredonda -  2 metros. \nUnidade R$ 96,00 \n9.  Vasos ornamentais, grandes \npalmeiras ou outras plantas \npara Decoração das áreas de \ncirculação. \nFlores tropicais Unidade R$ 87,00 \n10.  Arranjo de flores Flores tropicais Unidade R$ 308,60 \n11.  Frigobar Refrigerador para \npequenos ambientes \ncom capacidade de \narmazenamento de 135 \nlitros \nDiária R$ 125,00 \n12.  Geladeira Refrigerador com \ncapacidade de \narmazenamento de 150 \nlitros. \nDiária R$ 180,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n34 - Ano II - Nº 286\n\n33\n13.  Painel Em sistema \npadronizado octanorm. \nMetro Quadrado R$ 190,00 \n14.  Cadeiras para Plenária Cadeiras próprias para \nPlenária \nDiária R$ 110,00 \n15.  Cadeiras para reunião Cadeiras próprias para \nsala de reunião \nDiária R$ 128,00 \n16.  Cadeiras/Poltronas estar Cadeiras/Poltronas  \nEstar  para composição  \nde ambientes. \nDiária R$ 230,00 \n17.  Estande-montagem especial Montagem Especial \nconstruída  em  \nestrutura de madeira \ncom acabamento em \npintura e/ou curvi. \nMetro Quadrado 1.300,00 \n18.  Cenografia Cenografia palco e \nambiente \nMetro Quadrado 1.700,00 \n19.  Lixeira Lixeira  plástica, com \nsaco de lixo, \nUnidade 43,90 \n20.  Lixeira Lixeira  alumínio  \ncapacidade (cinco, \nquinze ou trinta) \n \nDiária R$ 28,00 \n21.  Mesa Redonda de vidro. Diária R$ 106,75 \n22.  Mesa Mesa de centro Diária R$ 120,00 \n23.  Mesa Mesa de canto Diária R$ 93,30 \n24.  Mesa Reunião p/10  pessoa s Diária R$ 192,50 \n25.  Painéis em TS para sinalização \nexterna \nEm estrutura de \nmaterial padronizado \noctanorm com painéis \nTS na cor branco  \nMetro Quadrado R$ 122,60 \n26.  Painéis em TS para sinalização \nex;terna \nEm estrutura de \nmaterial padronizado \noctanorm com painéis \nTS na cor branco  \nMetro Quadrado R$ 156,60 \n27.  Sofá Em couro de 3 lugares Diária R$ 240,50 \n28.  Sofá Em couro de 2 lugares Diária R$ 192,50 \n29.  Tablado forrado com Carpete \n(com 20cm de altura) \nEm  estrutura  de   \nmadeira,   revestido   \ncom carpete 4mm \nMetro Quadrado R$ 58,00 \n30.  Tablado (praticável)  para piso \nde túnel \nPiso elevado a 10cm \ncom revestimento \nMetro Quadrado R$ 92,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n35 - Ano II - Nº 286\n\n34\nITEM TRANSPORTE ESPECIFICAÇÕES UN R$/UN \n1.  Micro  Ônibus tipo executivo \n– 18 pax \nCom motorista,   direção  \nhidráulica, combustível, \nar condicionado tipo \nexecutivo \nDiária de 8hs \ne/ou franquia \nR$ 995,60 \n2.  Ônibus tipo executivo - 35  pax Com motorista, direção \nhidráulica, combustível, \nar condicionado, tipo \nexecutivo \nDiária de 8hs \ne/ou franquia \nR$ 1.208,00 \n3.  VAN - 15 pax Com motorista, direção \nhidráulica, combustível, \nar condicionado, tipo \nexecutivo. \nDiária de 8hs \ne/ou franquia \nR$ 765,00 \n4.  VAN - 17 pax Com motorista, direção \nhidráulica, combustível, \nar condicionado, tipo \nexecutivo. \nDiária de 8hs \ne/ou franquia \nR$ 645,00 \n5.  Caminhão Baú para transporte \nde Equipamentos \nCom motorista e \ncombustível \nDiária de 8hs \ne/ou franquia \nR$ 750,00 \n6.  Veículo executivo  com quatro \nportas \nCom motorista, direção \nhidráulica, combustível, \nar condicionado, tipo \nexecutivo. \nDiária de 8hs \ne/ou franquia \nR$ 380,00 \n \n       \n \nITEM MERCHANDISING OBSERVAÇÕES UN R$/UN \n1.   1,0 x 1,20m com \nserviço de instalação. \nUnidade R$ 290,00 \n2.  Galhardete manilha 1,0x 1,50m com base \nde cimento, com \nserviço de instalação. \nUnidade R$ 310,00 \n3.  Blimp Balão de latex, \niluminado, \nimpressão colorida, \n3m de diâmetro, com \ninstalação e \nmanutenção. \nUnidade R$ 1.800,00 \n4.  Totem Em madeira. Unidade R$ 510,00 \n5.  Pórtico Dupla-face, estrutura \nem aço e madeira. \nMetro Quadrado R$ 2.050,00 \n6.  Bandeiras Duplas 1,20m x 2,0m, dupla \nface. \nUnidade R$ 245,00 \n7.  Bandeiras Simples 1,20m x 2,0m, única \nface. \nUnidade R$ 110,00 \n8.  Pirulito de Jardim Dupla-face com \nhaste em madeira. \nUnidade R$ 326,00 \n9.  Tapumes Madeirite adesivado \ncom arte do evento. \nMetro Quadrado R$ 400,00 \n10.  Banner 1,50 x 2,20m, \nimpressão em com \nUnidade R$ 260,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n36 - Ano II - Nº 286\n\n35\nextremidades em \nmadeira. \n11.  Banner 1,50 x 2,20m, \nimpressão em com \nacabamento em ilhós \nUnidade R$ 295,00 \n12.  Backlight Poste de eucalipto \ncom lona front-back, \ndupla face, sistema \nde iluminação \npróprio, com serviço \nde instalação e \nmanutenção. \nUnidade R$ 950,00 \n13.  Serviço de Plotagem Palcos, camarins, \ncamarotes, \nambientes Urbanos. \nMetro Quadrado R$ 305,00 \n \n \nITEM OUTROS OBSERVAÇÕES UN R$/UN \n1.  ECAD De acordo com a \nlegislação vigente. \nServiço x \n2.  Taxas e Licenças \nTributos \nDe acordo com a \nlegislação vigente. \nServiço x \n3.  Seguro De acordo com a \nlegislação vigente. \nServiço x \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n37 - Ano II - Nº 286\n\n36\n \nCargo Função Descrição Diária (R$) \n  \n \n \n \nCoordenação \nCoordenador 1 Coordena e organiza o \npólo de grande porte, \norganiza a programação \nartística e infraestrutura. \nR$ 350,00 \n Coordenador 2 Execução e organização da \nsegurança e produção \ngeral do evento. \nR$ 300,00 \n \n \nProdução \nProdutor 1 Coordena pessoal que \npresta serviços nos pólos. \nR$ 260,00 \n Produtor 2 Organiza pessoal \nterceirizado. \nR$ 200,00 \n  \n \n \n \n \nSupervisão \nSupervisor 1 Auxilia área administrativa \ne documentos necessários \nao andamento ao evento. \nR$ 150,00 \nSupervisor 2 Supervisiona  e  \nacompanha  trabalhos  de  \nmontagem  e execução dos \npólos. \nR$ 100,00 \n \n \n \n \n \nTécnico \nTécnico 1 Auxilia tecnicamente na \norganização do som para \nbanda\n ou evento. \nR$ 300,00 \nTécnico 2 Auxilia tecnicamente na \norganização da luz para \nbanda ou\n evento. \nR$ 300,00 \nTécnico 3 Auxilia tecnicamente na \norganização dos \ninstrumentos da \nR$ 150,00 \n \n \n \nApoio 1 Carrega Material. R$ 60,00 \nApoio 2 Responsável pelo controle de R$ 50,00 \nApoio 3 Auxilia na organização de R$ 30,00 \n Apoio 4 Dá suporte ao setor R$ 65,00 \nRecepcionista Recepcionista 1 Recepção em eventos R$ 70,00 \nMotorista Motorista Serviço de motorista R$ 55,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n38 - Ano II - Nº 286\n\n38\nANEXO C DO TERMO DE REFERÊNCIA \n \nRamos de Atividade \n \nA - Empresas industriais – São aquelas que transformam matérias-primas, manualmente \nou com auxílio de máquinas e ferramentas, fabricando mercadorias. Abrangem desde o \nartesanato até a moderna produção de instrumentos eletrônicos. \nExemplos: \n- gráfica \n- calçado \n- vestuário \n- bebidas \n- mobiliário \n- couros \n- metalurgia \n- mecânica, entre outros. \n \nB - Empresas comerciais – São aquelas que vendem mercadorias diretamente ao \nconsumidor – no caso do comércio varejista – ou aquelas que compram do produtor para \nvender ao varejista – comércio atacadista.  \nExemplos: \n- restaurante \n- supermercado \n- atacado de laticínios \n- armarinho \n- loja de ferragem, entre outros. \n \nC - Empresas de prestação de serviços \nSão aquelas cujas atividades não resultam na entrega de mercadorias, mas da oferta do \npróprio trabalho ao consumidor. \nExemplos: \n- alimentação \n- bancos \n- seguros \n- transporte \n- turismo \n- saúde \n- educação \n- lazer, entre outros \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n39 - Ano II - Nº 286\n\n39\nANEXO II \n \nMINUTA CONTRATUAL \n \nCONTRATO DE PATROCÍNIO Nº.  ...../2014 - \nCONTRATO PARTICULAR DE \nPATROCÍNIO DE EVENTO CULTURAL E \nARTÍSTICO de um lado, a .........................., \n \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no \nCNPJ nº 13.825.484/0001-50, com sede nesta cidade na Praça Lourival Monte, s/nº, \nCentro, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. KARINA BORGES SILVA , \nportadora da cédula de identidade nº. 04.386.373-64 SSP-BA e CPF 611.111.205-87, \ndoravante denominado PATROCINADA, e, do outro lado, a empresa RAZÃO \nSOCIAL DA CONTRATADA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. \n......., Inscrição Municipal nº. ......., situado à Rua ............................, nº....., Bairro, Cidade, \nCEP ......., neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato \nSocial, pelo Sr. ......................, nacionalidade, estado civil, catador de material reciclável, \nportador de documento de identidade nº. ............. SSP/UF e CPF nº. ..................... \ndoravante denominada, PATROCINADORA, com base no Processo Administrativo nº. \n113/2014 e disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar \no presente CONTRATO PARTICULAR DE PATROCÍNIO DE EVENTO CULTURAL \nE ARTÍSTICO , sob as cláusulas e condições seguintes:  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:\n \n \nO presente instrumento tem como objetivo contratual fixar as regras para  possibilitar  \na  participação  da  Empresa....................,  na  condição  de PATROCINADORA de \nCOTA [\nESPECIFICAR O TIPO DE COTA ] DE PATROCÍNIO do evento denominado \nSão João 2014 – Amargosa, Cidade do Forró, criando obrigações recíprocas entre as \npartes, na forma deste instrumento. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO:\n \n \nO presente contrato possui o prazo de vigência certo e determinado, com termo inicial \nna data da sua assinatura e final o dia 31 de julho de 2014, desde que o pagamento \nintegral esteja quitado. \n \nParágrafo Primeiro – O prazo de entrega de infraestrutura nos polos será de até 12 \n(doze) horas antes do início dos eventos. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA – DA FORMA DE PAGAMENTO:\n \n \nO pagamento da COTA [ ESPECIFICAR O TIPO DE COTA ] DE PATROCÍNIO , no \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n40 - Ano II - Nº 286\n\n40\nvalor total de R$..........., será efetuado pela PATROCINADORA à PATROCINADA no \nprazo de até 30 (trinta) dias úteis após a assinatura do contrato de patrocínio. \n \nParágrafo Primeiro: O pagamento da Cota de Patrocínio poderá ser feito em espécie ou \nem serviços, cujos valores estão estabelecidos conforme Anexo II do Termo de \nReferência. \n \nParágrafo Segundo: A tolerância e inadimplemento de qualquer obrigação assumida \npela PATROCINADORA ou exercício de direito ou faculdade que assista a esta não \nimplicará a renovação das condições pactuadas no presente instrumento. \n \nCLÁUSULA QUARTA – OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES:\n \n \nSão deveres e obrigações dos contratantes, assim divididos: \n \n4.1. Caberá à PATROCINADA: \n \na) Conferir à PATROCINADORA, o direito de exibição de publicidade/merchandising \nem espaços e equipamentos públicos do município, nas localidades dos eventos, de \naté 04 (quatro) marcas patrocinadoras em cada um dos eventos relacionados a este \ninstrumento; \nb) Conceder à Patrocinadora a exclusividade do direito de distribuição e \ncomercialização dos produtos e/ou serviços do patrocinador nos locais de realização \ndos eventos públicos relacionados a este procedimento; \nc) Exercer a fiscalização dos serviços \n \n4.2. Caberá à PATROCINADORA: \n \na) Pagar integralmente o valor avençado no presente contrato, na forma estipulada na \nCLÁUSULA TERCEIRA; \nb) Garantir o abastecimento de produtos para os 20 (vinte) polos (conforme Anexo I \ndo Termo de Referência), obedecendo ao prazo de entrega estabelecido pelo Município \nde Amargosa, que não pode ser inferior a 12 (doze) horas do início do evento; \nc) Cumprir o horário estipulado pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e \nTurismo, para o abastecimento de produtos; \nd) Assegurar, se tiver interesse, a reciprocidad e de marketing para a patrocinada \n(Município de Amargosa), em campanhas publicitárias com o mott institucional do \nCarnaval em mídia eletrônica (TV e rádio) e impressa (jornal). \ne) Apresentar para conhecimento e aprovação do município de Amargosa, Plano de \nAtendimento com cronograma de execução para as obrigações fixadas nos subitens “b” \na “c” acima. \nf) Cumprir todas as condições exigidas no Termo de referência. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n41 - Ano II - Nº 286\n\n41\nCLÁUSULA QUINTA – RESCISÃO \n \nO presente contrato considerar-se-á rescindido de pleno direito, independentemente de \nqualquer formalidade judicial ou extrajudicial nos seguintes casos: \na) qualquer das partes venha a descumprir qualquer cláusula do presente \nContrato; \nb) qualquer das partes venha a praticar atos capazes de gerar descréditos perante o \nmercado consumidor e a clientela, bem como dar mostras de insolvência nos \nnegócios, ainda que parcialmente; \nc) verifique-se  o  inadimplemento  da  PATROCINADA,  do  compromisso  de \nexclusividade pactuado na cláusula  quinta deste Contrato; \nd) o Evento não se realize, por qualquer que seja sua razão; \ne) mútuo acordo entre as partes; \nf) por força maior ou caso fortuito, que impeça cumprimento do presente \ncontrato. \n \nCLÁUSULA SEXTA: \n \nSerá de exclusiva responsabilidade da PATROCINADORA a indenização por quaisquer \ndanos eventualmente causados a terceiros, inclusive com as obrigações atinentes à \nlegislação previdenciária, trabalhista, cível, securitária, em decorrência da realização \ndos eventos, bem como eventuais autuações do Poder Público em razão da veiculação \ne/ou exposição ao público das marcas patrocinadoras. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n42 - Ano II - Nº 286\n\n42\n \nCLÁUSULA SETIMA: \n \nA PATROCINADORA é a única e exclusiva responsável pelos contratos de trabalho de \nseus empregados e/ou subcontratados, inclusive nos eventuais inadimplementos \ntrabalhistas em que possa incorrer, não podendo ser argüida solidariedade da \nPATROCINADA, nem mesmo responsabilidade subsidiária, não existindo qualquer \nvínculo empregatício entre a PATROCINADA e os empregados e/ou subcontratados \nda PATROCINADORA, seja a que título for. \n \n \nCLÁUSULA OITAVA:\n \n \nA PATROCINADA obriga-se a não celebrar Contrato idêntico ou semelhante a este \ncom qualquer empresa concorrente da PATROCINADORA objetivando apoio ou \npatrocínio para os eventos. \n \n \nCLÁUSULA NONA – MULTA:\n \n \nO descumprimento de quaisquer obrigações decorrente do presente contrato ensejará a \naplicação de multa contratual correspondente a 10% (dez por cento) do valor \nmencionado na CLÁUSULA TERCEIRA  além de restituição dos valores efetivamente \npagos em cumprimento ao presente instrumento, sem prejuízo da rescisão deste \ninstrumento. \n \nParágrafo Único – Casos os eventos não se realizem nas datas determinadas neste \ninstrumento, caberá à PATROCINADA devolver os valores despendidos pela \nPATROCINADORA, cuja devolução ocorrerá na proporção dos eventos não \nrealizados em relação ao valor total do patrocínio e de datas dos eventos, corrigidos \nmonetariamente até a data da efetiva devolução, sem prejuízo da apuração de perdas \ne danos e incidência da multa prevista na cláusula décima, salvo na ocorrência das \nhipóteses no caput desta cláusula. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA:\n \n \nQualquer renúncia, modificação, alteração ou adição a  este Contrato, ou a qualquer de \nsuas cláusulas, e todas as notificações e avisos, feitos em decorrência deste \ninstrumento somente vinculará as partes se tiverem sido feitos por escrito, e assinados \npor seus representantes, devidamente qualificados e/ou autorizados. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n43 - Ano II - Nº 286\n\n43\n \nCLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA: \n \nA PATROCINADA não poderá ceder ou transferir, total ou parcialmente, os direitos e \nobrigações deste contrato sem prévio e expresso consentimento da \nPATROCINADORA. \n \nCLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – FORO:\n \n \nPara qualquer questão que decorra direta ou indiretamente deste contrato, os \ncontratantes elegem o foro da Cidade de Amargosa, Estado da Bahia, com expressa \nrenúncia de qualquer outro. \n \nE assim, por estarem de comum acordo, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) \nvias, de idêntico teor e para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo, que \nassistiram a todo o ato, declarando todos que leram, entenderam e compreenderam o \ninteiro teor do presente contrato. \n \nLocal, data. \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nRepresentante/Patrocinada \n \n \nRAZÃO SOCIAL DA EMPRESA PATROCINADORA \nProcurador/Patrocinadora \n \nTestemunhas: \n \nNome: \nCPF: \n \nNome: \nCPF: \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n44 - Ano II - Nº 286\n\n44\nANEXO III \n \nMODELO DE CREDENCIAMENTO \n \n \n \nÀ  \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL: \n \nRef: PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PATROCINADOR \nEXCLUSIVO Nº 001/2014 \n \nA EMPRESA    \n, com sede à Rua\n inscrita no CNPJ/MF sob o nº   , neste ato \nrepresentada      por    , brasileiro(a), \ncasado(a),   empresário,   RG   n   º , residente e  domiciliado  à Rua \n ,nº     ,  bairro     Cidade/UF,    nomeia  e constitui   seu   bastante   procurador  ,   \nRG   Nº _, brasileiro(a),      (profissão),      residente      e      domiciliado(a)      \nna      rua \n  \n, nº bairro, Cidade/UF, outorgando-lhes poderes para representar a empresa em \nprocessos licitatórios perante as repartições públicas, em quaisquer modalidades, \npodendo para tanto, apresentar documentos, formular proposta, formular verbalmente \nofertas de preços, firmar declarações, manifestar interesse de recorrer, renunciar ou \napresentar razões e contrarrazões de recursos administrat ivos, assinar atas e praticar \ntodos os demais atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato. \n \n \nLocal e Data \n \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \nAssinatura, nome e número de identidade do declarante \n \n \nOBSERVAÇÃO: APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n45 - Ano II - Nº 286\n\n45\nANEXO IV \n \nDECLARAÇÃO \n \n \n \nÀ  \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL: \n \nRef: PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PATROCINADOR \nEXCLUSIVO Nº 001/2014 \n \n \nDeclaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso \nXXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. \n27 da Lei Federal nº 8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho \nnoturno, perigoso ou insalubre, \n \n(   ) nem menor de 16 anos. \n(   ) nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. \n(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) \n \n \nLocal, Data. \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W\nQuinta-feira\n13 de Março de 2014\n46 - Ano II - Nº 286", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/357/"}]}