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    <date>2019-02-11</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2866</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <summary>Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  E r r a t a d e E d i t a l - C o n c o r r ê n c i a Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Seleção de propostas para contratação da prestação de serv iços de Transporte para alunos...</summary>
      <content>Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 E r r a t a  d e  E d i t a l  -  C o n c o r r ê n c i a Pública Nº 001/2019 Processo 
Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Seleção de propostas para 
contratação da prestação de serv iços de Transporte para alunos 
matriculados na Rede Municipal e  Estadual de Ensino de Amargosa , bem 
como para beneficiários dos Prog ramas desenvolvidos pela Secret aria 
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, durante o ano 
letivo 2019. 
 
 
   
 
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8RZLREHV6YWWAJQXZYKHLA
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Segunda-feira • 11 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2866

1 
 
 
Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 
75-3634-3977 
 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 
OBJETO: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos 
matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para beneficiários dos 
Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 
durante o ano letivo 2019. 
ERRATA DE EDITAL 
A presidente da CPL do município de Amargosa torna público aos interessados a realização da 
seguinte alteração do edital da licitação supracitada: 
ONDE SE LÊ: XIV - DA ADJUDICAÇÃO 
14.1. A execução dos serviços correspondentes ao objeto será adjudicada por item, depois de atendidas as 
Condições desta Concorrência Pública. 
14.2. Após a adjudicação, a empresa declarada vencedora deverá apresentar, em um prazo de até 48 
(quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação da proposta, os seguintes documentos: 
 
a) relação dos veículos que irão realizar a prestação de serviço, acompanhado dos respectivos 
certificado de registro de veículos automotores (CRVA) com indicação de categoria aluguel, taxa de 
licenciamento, IPVA e seguro obrigatório do veículo, devidamente atualizado;  
b) cópia da Carteira Nacional de Habilitação dos respectivos condutores dos veículos, para cada 
categoria;  
c) cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Condução de Escolares, nos termos do Código 
Nacional de Trânsito;  
d) cópia dos contratos de subcontratação entre a empresa declarada vencedora e terceiros para 
execução do objeto licitado, na hipótese de sua ocorrência. (exceto para microempreendedor individual). 
 
14.3. A homologação desta Pregão compete ao Prefeito do Município de Amargosa. 
 
14.4. O objeto deste Pregão será adjudicado às licitantes vencedoras dos respectivos itens em disputa. 
 
LEIA-SE: XIV - DA ADJUDICAÇÃO 
14.1. A execução dos serviços correspondentes ao objeto será adjudicada por item, depois de atendidas as 
Condições desta Concorrência Pública. 
14.2. A homologação desta Concorrência Pública compete ao Prefeito do Município de Amargosa. 
14.3. O objeto desta Concorrência Pública será adjudicado às licitantes vencedoras dos respectivos itens 
em disputa. 
 
Amargosa 11 de fevereiro de 2019. 
Carla Souza Oliveira 
Presidente da CPL 
Licitações
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8RZLREHV6YWWAJQXZYKHLA
Segunda-feira
11 de Fevereiro de 2019
2 - Ano VII - Nº 2866</content>
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