{"edition": {"id": 2858, "number": 2866, "date": "2019-02-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1fddccdedc294db480669cfe997e8a7b", "pdf_sha256": "7f69b434373ebfc41572504041c0421b8796b76ea5dedb5efc478e575f6f4de0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7f69b434373ebfc41572504041c0421b8796b76ea5dedb5efc478e575f6f4de0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2858/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2858/"}, "acts": [{"id": 3543, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2866", "kind": "Diario Importado", "number": "2866", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  E r r a t a d e E d i t a l - C o n c o r r ê n c i a Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Seleção de propostas para contratação da prestação de serv iços de Transporte para alunos...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n E r r a t a  d e  E d i t a l  -  C o n c o r r ê n c i a Pública Nº 001/2019 Processo \nAdministrativo Nº 001/2019 - Objeto: Seleção de propostas para \ncontratação da prestação de serv iços de Transporte para alunos \nmatriculados na Rede Municipal e  Estadual de Ensino de Amargosa , bem \ncomo para beneficiários dos Prog ramas desenvolvidos pela Secret aria \nMunicipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, durante o ano \nletivo 2019. \n \n \n   \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8RZLREHV6YWWAJQXZYKHLA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 11 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2866\n\n1 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: \n75-3634-3977 \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 \nOBJETO: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para beneficiários dos \nProgramas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, \ndurante o ano letivo 2019. \nERRATA DE EDITAL \nA presidente da CPL do município de Amargosa torna público aos interessados a realização da \nseguinte alteração do edital da licitação supracitada: \nONDE SE LÊ: XIV - DA ADJUDICAÇÃO \n14.1. A execução dos serviços correspondentes ao objeto será adjudicada por item, depois de atendidas as \nCondições desta Concorrência Pública. \n14.2. Após a adjudicação, a empresa declarada vencedora deverá apresentar, em um prazo de até 48 \n(quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação da proposta, os seguintes documentos: \n \na)\u0003 relação dos veículos que irão realizar a prestação de serviço, acompanhado dos respectivos \ncertificado de registro de veículos automotores (CRVA) com indicação de categoria aluguel, taxa de \nlicenciamento, IPVA e seguro obrigatório do veículo, devidamente atualizado;  \nb)\u0003 cópia da Carteira Nacional de Habilitação dos respectivos condutores dos veículos, para cada \ncategoria;  \nc)\u0003 cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Condução de Escolares, nos termos do Código \nNacional de Trânsito;  \nd)\u0003 cópia dos contratos de subcontratação entre a empresa declarada vencedora e terceiros para \nexecução do objeto licitado, na hipótese de sua ocorrência. (exceto para microempreendedor individual). \n \n14.3. A homologação desta Pregão compete ao Prefeito do Município de Amargosa. \n \n14.4. O objeto deste Pregão será adjudicado às licitantes vencedoras dos respectivos itens em disputa. \n \nLEIA-SE: XIV - DA ADJUDICAÇÃO \n14.1. A execução dos serviços correspondentes ao objeto será adjudicada por item, depois de atendidas as \nCondições desta Concorrência Pública. \n14.2. A homologação desta Concorrência Pública compete ao Prefeito do Município de Amargosa. \n14.3. O objeto desta Concorrência Pública será adjudicado às licitantes vencedoras dos respectivos itens \nem disputa. \n \nAmargosa 11 de fevereiro de 2019. \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8RZLREHV6YWWAJQXZYKHLA\nSegunda-feira\n11 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2866", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3543/"}]}