DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2865

2857 2865 2019-02-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ac0a5ff8e73c41c0a9588f459162d173 848ea9b00c244912ade5bba2b7c1b9aacf981b3d0b1017c74a0c986b7fd5898c 848ea9b00c244912ade5bba2b7c1b9aacf981b3d0b1017c74a0c986b7fd5898c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2857/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2857/ 3542 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2865 Diario Importado 2865

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BO9Y3JCAIPW3LILRGLRY9Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 11 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2865 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa Nº 002/2019 Processo Administrativo N° 004/2019 – Objeto: Locação de imóvel, situado na rua Deraldo Bulhões, nº 313, bairro centro, Amargosa-Ba. • Termo de Ratificação: Inexig ibilidade 013/2019 Processo Administrativo N° 050/2019 – Objeto: Contratação de profissional da área de educação com f ormação, experiência profissional docente e pesquisadora com competência técni ca-pedagógica para ministrar oficina intitulada “organização do trabalho pedagógico em classes multisseriadas: ensino-aprendizagem”, durante o encontro de educadores 2019 do município de amargosa que será realizado entre os dias 11 e 15 de fevereiro de 2019, com carga horária de 08 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino do dia 13 de fevereiro de 2019. • Extrato de Contrato FMAS Nº 006/2019 Processo Administrativo FMAS 007/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 006/2019 - Locadora: (Maria José de Jesus). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 002/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 004/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 002/2019 , para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº 313, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMARGOSA – BAHIA) junto à senhora TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72, Com valor global de R$ 9.000,00 em 12 parcelas de R$750,00, com vigência até 31/12/2019, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BO9Y3JCAIPW3LILRGLRY9Q Segunda-feira 11 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2865 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 013/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 050/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 013/2019 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA COM COMPETÊNCIA TÉCNICA- PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR OFICINA INTITULADA “ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO EM CLASSES MULTISSERIADAS: ENSINO -APRENDIZAGEM”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2019 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 E 15 DE FEVEREIRO DE 2019, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019 , junto à senhora SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ, (CPF 943.425.205 -91), Com valor total de R$ 1.260,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BO9Y3JCAIPW3LILRGLRY9Q Segunda-feira 11 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2865 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 006/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 007/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 006/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/02/2019, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA JOSÉ DE JESUS, CPF 000.592.625-40 E RG 0583163700 SSP-BA, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO AVESTRUZ, N° 399, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANITO JOSÉ DOS SANTOS SANTANA, CPF 177.147.705-97 E RG 0123386055, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/02/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA JOSÉ DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BO9Y3JCAIPW3LILRGLRY9Q Segunda-feira 11 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2865 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3542/