{"edition": {"id": 2857, "number": 2865, "date": "2019-02-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ac0a5ff8e73c41c0a9588f459162d173", "pdf_sha256": "848ea9b00c244912ade5bba2b7c1b9aacf981b3d0b1017c74a0c986b7fd5898c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "848ea9b00c244912ade5bba2b7c1b9aacf981b3d0b1017c74a0c986b7fd5898c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2857/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2857/"}, "acts": [{"id": 3542, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2865", "kind": "Diario Importado", "number": "2865", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BO9Y3JCAIPW3LILRGLRY9Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BO9Y3JCAIPW3LILRGLRY9Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 11 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2865 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 002/2019 Processo Administrativo \nN° 004/2019  – Objeto: Locação de imóvel, situado na rua Deraldo \nBulhões, nº 313, bairro centro, Amargosa-Ba.  \n• Termo de Ratificação: Inexig ibilidade 013/2019 Processo \nAdministrativo N° 050/2019 – Objeto: Contratação de profissional da \nárea de educação com f ormação, experiência profissional docente  e  \npesquisadora com competência técni ca-pedagógica para ministrar oficina \nintitulada “organização do trabalho pedagógico em classes multisseriadas: \nensino-aprendizagem”, durante o encontro de educadores 2019 do \nmunicípio de amargosa que será realizado entre os dias 11 e 15 de \nfevereiro de 2019, com carga horária de 08 horas distribuídas nos turnos \nmatutino e vespertino do dia 13 de fevereiro de 2019. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 006/2019 Processo Administrativo \nFMAS 007/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 006/2019 - Locadora: \n(Maria José de Jesus).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 002/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 004/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 002/2019 , para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA DERALDO BULHÕES, Nº 313, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE \nA ABRIGAR A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMARGOSA – BAHIA) junto à senhora TEREZINHA PEIXOTO \nCOSTA, CPF 168.582.475-72, Com valor global de R$ 9.000,00 em 12 parcelas de R$750,00, com vigência \naté 31/12/2019, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BO9Y3JCAIPW3LILRGLRY9Q\nSegunda-feira\n11 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2865\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 013/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 050/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 013/2019 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE E \nPESQUISADORA COM COMPETÊNCIA TÉCNICA- PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR OFICINA INTITULADA \n“ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO EM CLASSES MULTISSERIADAS: ENSINO -APRENDIZAGEM”, \nDURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2019 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO \nENTRE OS DIAS 11 E 15 DE FEVEREIRO DE 2019, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS \nTURNOS MATUTINO E VESPERTINO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019\n, junto à senhora SELIDALVA \nGONÇALVES DE QUEIROZ, (CPF 943.425.205 -91), Com  valor total de R$ 1.260,00 , a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/02/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BO9Y3JCAIPW3LILRGLRY9Q\nSegunda-feira\n11 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2865\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 006/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n007/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 006/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/02/2019, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA \nJOSÉ DE JESUS, CPF 000.592.625-40 E RG 0583163700 SSP-BA, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO AVESTRUZ, \nN° 399, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANITO JOSÉ DOS SANTOS SANTANA, \nCPF 177.147.705-97 E RG 0123386055, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/02/2019. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA JOSÉ DE JESUS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BO9Y3JCAIPW3LILRGLRY9Q\nSegunda-feira\n11 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2865\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3542/"}]}