DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2864

2856 2864 2019-02-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5640148e35d24c21b98d23cab12424a6 d3bd34fb7bff341f44b8e0861611447ea3f30cfc508fe97a3409c8731ccbefa5 d3bd34fb7bff341f44b8e0861611447ea3f30cfc508fe97a3409c8731ccbefa5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2856/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2856/ 3540 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2864 Diario Importado 2864

Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações Termo de Ratificaçã o: Dispensa FMS nº 017/2019 - Objeto: prestação de serviço de rastreamento da frota dos veículos de placas: PJY-6294; PJY-9444; PLC-9291; PLC-7532; PLA-8853; PLH-4936 E PLH-8294, que servem à secretaria Municipal de Saúde de Amargosa.  Ratificações Termo de Ratificação: Inexigibilidade 012/2019 - Objeto: Inscrição da servidora Josilândia Barreto Silva Cruz para participação no c u r s o : S I C O N V C o m p l e t o – T r e i n a m e n t o c o m S i m u l a d o r P r á t i c o – d o cadastro de propostas, preenchimento da execução à prestação de contas do sistema OBTV.  Extrato de Contrato Nº 014/2019; Processo Administrativo 031/20 19; Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de profissional da área de educação e áreas afins, com competência técnica- pedagógica para ministrar a oficina intitulada “escola pública: espaço para garantia de conhecimentos”, durante o encontro de educadores 20 19 do Município de Amargosa.  Extrato de Contrato Nº 015/2019; Processo Administrativo 032/20 19; Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de profissional da área de educação com formação, experiência profissional e competência técnica- pedagógica para ministrar oficina intitul ada: “escrituração e arquivologia em ambiente escolar”, durante o en contro de educadores 2019 do Município de Amargosa. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +HZ2LXN+UCAAIZZH8XZP1G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 8 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2864 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 017/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 023/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 017/2019 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS DE PLACAS: PJY -6294; PJY-9444; PLC- 9291; PLC- 7532; PLA-8853; PLH-4936 E PLH-8294, QUE SERVEM À SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto à empresa A.V.O. CERQUEIRA, CNPJ 24.290.713/0001-03, com valor global de R$6.921,60, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/02/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +HZ2LXN+UCAAIZZH8XZP1G Sexta-feira 8 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2864 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 012/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 045/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 012/2019 , para INSCRIÇÃO DA SERVIDORA JOSILÂNDIA BARRETO SILVA CRUZ (DIRETORA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS – MATRICULA Nº 664011), PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: SICONV COMPLETO – TREINAMENTO COM SIMULADOR PRÁTICO – DO CADASTRO DE PROPOSTAS, PREENCHIMENTO DA EXECUÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA OBTV, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2019, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, junto a empresa NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA (CNPJ nº 07.312.843/0001-72), Com valor global de R$ 2.104,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +HZ2LXN+UCAAIZZH8XZP1G Sexta-feira 8 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2864 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 014/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 30/01/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ANA CAROLINA GALVÃO MARSIGLIA, CPF 171.470.308-85, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E ÁREAS AFINS, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ESCOLA PÚBLICA: ESPAÇO PARA GARANTIA DE CONHECIMENTOS”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2019 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO. VALOR: R$ 8.280,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.024, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 05/02/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ANA CAROLINA GALVÃO MARSIGLIA. Extratos de Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +HZ2LXN+UCAAIZZH8XZP1G Sexta-feira 8 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2864 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 30/01/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ADAUTO DE ARAUJO LIMA, CPF 000.369.315-51, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR OFICINA INTITULADA: “ESCRITURAÇÃO E ARQUIVOLOGIA EM AMBIENTE ESCOLAR”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2019 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 E 15 DE FEVEREIRO DE 2019, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019. VALOR: R$ 1.400,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.024, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 05/02/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ADAUTO DE ARAUJO LIMA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +HZ2LXN+UCAAIZZH8XZP1G Sexta-feira 8 de Fevereiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2864 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3540/