{"edition": {"id": 2856, "number": 2864, "date": "2019-02-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5640148e35d24c21b98d23cab12424a6", "pdf_sha256": "d3bd34fb7bff341f44b8e0861611447ea3f30cfc508fe97a3409c8731ccbefa5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d3bd34fb7bff341f44b8e0861611447ea3f30cfc508fe97a3409c8731ccbefa5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2856/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2856/"}, "acts": [{"id": 3540, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2864", "kind": "Diario Importado", "number": "2864", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações Termo de Ratificaçã o: Dispensa FMS nº 017/2019 - Objeto: prestação de serviço de rastreamento da frota dos veículos de placas: PJY-6294; PJY-9444; PLC-9291; PLC-7532; PLA-8853; PLH-4936 E PLH-8294,...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n Ratificações Termo de Ratificaçã o: Dispensa FMS nº 017/2019 -  \nObjeto: prestação de serviço de rastreamento da frota dos veículos de \nplacas: PJY-6294; PJY-9444; PLC-9291; PLC-7532; PLA-8853; PLH-4936 \nE PLH-8294, que servem à secretaria Municipal de Saúde de Amargosa. \n Ratificações Termo de Ratificação: Inexigibilidade 012/2019 -  Objeto: \nInscrição da servidora Josilândia Barreto Silva Cruz para participação no \nc u r s o :  S I C O N V  C o m p l e t o  –  T r e i n a m e n t o  c o m  S i m u l a d o r  P r á t i c o  –  d o \ncadastro de propostas, preenchimento da execução à prestação de  \ncontas do sistema OBTV. \n Extrato de Contrato Nº 014/2019; Processo Administrativo 031/20 19; \nInexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 -  Objeto: Contratação de \nprofissional da área de educação e áreas afins, com competência  técnica-\npedagógica para ministrar a oficina intitulada “escola pública: espaço para \ngarantia de conhecimentos”, durante o encontro de educadores 20 19 do \nMunicípio de Amargosa. \n Extrato de Contrato Nº 015/2019; Processo Administrativo 032/20 19; \nInexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 -  Objeto: Contratação de \nprofissional da área de educação com formação, experiência profissional \ne competência técnica- pedagógica para ministrar oficina intitul ada: \n“escrituração e arquivologia em ambiente escolar”, durante o en contro de \neducadores 2019 do Município de Amargosa. \n \n \n   \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +HZ2LXN+UCAAIZZH8XZP1G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 8 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2864\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 017/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 023/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 017/2019 , para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO DE RASTREAMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS DE PLACAS: PJY -6294; PJY-9444; PLC- 9291; PLC-\n7532; PLA-8853; PLH-4936 E PLH-8294, QUE SERVEM À SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, \njunto à empresa A.V.O. CERQUEIRA, CNPJ 24.290.713/0001-03, com valor global de R$6.921,60, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/02/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +HZ2LXN+UCAAIZZH8XZP1G\nSexta-feira\n8 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2864\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 012/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 045/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 012/2019 , para INSCRIÇÃO DA SERVIDORA \nJOSILÂNDIA BARRETO SILVA CRUZ (DIRETORA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS – MATRICULA Nº \n664011), PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: SICONV COMPLETO – TREINAMENTO COM SIMULADOR \nPRÁTICO – DO CADASTRO DE PROPOSTAS, PREENCHIMENTO DA EXECUÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO \nSISTEMA OBTV, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2019, NA CIDADE DE \nSALVADOR-BA, junto a empresa NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA \n(CNPJ nº 07.312.843/0001-72), Com  valor global de R$ 2.104,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/02/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +HZ2LXN+UCAAIZZH8XZP1G\nSexta-feira\n8 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2864\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 014/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n30/01/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ANA \nCAROLINA GALVÃO MARSIGLIA, CPF 171.470.308-85, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E ÁREAS AFINS, \nCOM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA \nINTITULADA “ESCOLA PÚBLICA: ESPAÇO PARA GARANTIA DE \nCONHECIMENTOS”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2019 DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO \nDE 2019, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS \nMATUTINO E VESPERTINO. VALOR: R$ 8.280,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.024, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 05/02/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ANA \nCAROLINA GALVÃO MARSIGLIA. \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +HZ2LXN+UCAAIZZH8XZP1G\nSexta-feira\n8 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2864\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 015/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n30/01/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nADAUTO DE ARAUJO LIMA, CPF 000.369.315-51, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA \nPROFISSIONAL E COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR \nOFICINA INTITULADA: “ESCRITURAÇÃO E ARQUIVOLOGIA EM AMBIENTE \nESCOLAR”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2019 DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 E 15 DE FEVEREIRO \nDE 2019, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS \nMATUTINO E VESPERTINO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019. VALOR: R$ \n1.400,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.024, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 05/02/2019. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ADAUTO DE ARAUJO LIMA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +HZ2LXN+UCAAIZZH8XZP1G\nSexta-feira\n8 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2864", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3540/"}]}