DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2862

2854 2862 2019-02-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d5510b2de96041d49b93c89bfc98d540 a500b3e448f4b8a092b4c5cfa6c62b4cf9bdcf8e270330b94c6428ffc9f9442b a500b3e448f4b8a092b4c5cfa6c62b4cf9bdcf8e270330b94c6428ffc9f9442b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2854/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2854/ 3538 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2862 Diario Importado 2862

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 8 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2862 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº 006/2019 • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 010/2019 • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 011/2019 • Termo de Ratificação Dispensa 013/2019 • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 015/2019 • Termo de Ratificação Dispensa 016/2019 • Termo de Ratificação Dispensa 022/2019 • Termo de Ratificação Inexigibilidade FMS 001/2019 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 006/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 007/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 006/2019 , A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO AVESTRUZ, N° 399, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANITO JOSÉ DOS SANTOS SANTANA, CPF 177.147.705 -97 E RG 0123386055, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONF ORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto a Sra. MARIA JOSÉ DE JESUS, CPF 000.592.625- 40 e RG 0583163700, Com valor total de R$800,00 em 04 parcelas de R$200,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW Sexta-feira 8 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2862 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 010/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 012/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 010/2019 , para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO PARA SUPRIR A ATENÇÃO BÁSICA DE AMARGOSA PARA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, junto à empresa ODONTOMAX COMERCIO ODONTO- MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.790.343/0001 -46, com valor global de R$9.902,60, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/01/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW Sexta-feira 8 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2862 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 011/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 013/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 011/2019 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711- 89.2011.805.0006, junto à empresa ARTEFARMA MANIPULAÇÃO DE FORMULAS LTDA, CNPJ 03.335.880/0001-45, com valor global de R$395,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/01/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW Sexta-feira 8 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2862 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 013/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 020/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 013/2019 , para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CONVITES PARA O EVENTO “AMARGOSA TOP”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019 , junto à empresa F T ALVES, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor global de R$100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW Sexta-feira 8 de Fevereiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2862 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 015/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 021/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 015/2019 , para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO PARA SUPRIR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA PARA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, junto à empresa ODONTOMAX COMERCIO ODONTO- MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.790.343/0001 -46, com valor global de R$16.041,15, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/02/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW Sexta-feira 8 de Fevereiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2862 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 016/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 026/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 016/2019, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DO REPARTIMENTO E TAUÁ NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto ao CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL D O VALE DO JIQUIRIÇÁ, CNPJ 18.163.789/0001-67, Com valor global de R$5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW Sexta-feira 8 de Fevereiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2862 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 022/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 046/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 022/2019 , para CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS DESTE MUNICÍPIO , junto ao BANCO BRADESCO S.A., CNPJ 60.746.948/2925- 71, Com valor global de R$6.891,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW Sexta-feira 8 de Fevereiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2862 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 001/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 121/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 001/2019 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VISANDO O PATROCÍNIO DE AÇÃO JUDICIAL DESTINADA A RECUPERAR VERBAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DEVIDAS PELA UNIÃO FEDERAL, DECORRENTE DA FALTA DE REPASSE REFERENTE À COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2013, ENVOLVENDO O PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO – PAB FIXO E RECURSOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC, junto à empresa RENATO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 30.399.545/0001 -83), será pago a importância estimada de até R$ 40.475,03 , correspondente a 15% do valor a ser recuperado, estimado em R$ 269.833,52, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW Sexta-feira 8 de Fevereiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2862 Inexigibilidades https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3538/