{"edition": {"id": 2854, "number": 2862, "date": "2019-02-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d5510b2de96041d49b93c89bfc98d540", "pdf_sha256": "a500b3e448f4b8a092b4c5cfa6c62b4cf9bdcf8e270330b94c6428ffc9f9442b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a500b3e448f4b8a092b4c5cfa6c62b4cf9bdcf8e270330b94c6428ffc9f9442b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2854/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2854/"}, "acts": [{"id": 3538, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2862", "kind": "Diario Importado", "number": "2862", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 8 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2862\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº 006/2019 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 010/2019 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 011/2019 \n• Termo de Ratificação Dispensa 013/2019 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 015/2019 \n• Termo de Ratificação Dispensa 016/2019 \n• Termo de Ratificação Dispensa 022/2019 \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade FMS 001/2019\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 006/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 007/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 006/2019 , A  LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nRUA DO AVESTRUZ, N° 399, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE ANITO JOSÉ DOS SANTOS SANTANA, CPF 177.147.705 -97 E RG 0123386055, \nBENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONF ORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto a Sra.  MARIA JOSÉ DE JESUS, CPF 000.592.625- 40 e RG \n0583163700, Com valor total de R$800,00 em 04 parcelas de  R$200,00 , a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/02/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW\nSexta-feira\n8 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2862\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 010/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 012/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 010/2019 , para AQUISIÇÃO \nEMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO PARA SUPRIR A ATENÇÃO BÁSICA DE AMARGOSA PARA \nCONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, junto à empresa ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-\nMEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.790.343/0001 -46, com valor global de R$9.902,60, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/01/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW\nSexta-feira\n8 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2862\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 011/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 013/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 011/2019 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO MANIPULADO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-\n89.2011.805.0006, junto à empresa ARTEFARMA MANIPULAÇÃO DE FORMULAS LTDA, CNPJ \n03.335.880/0001-45, com valor global de R$395,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/01/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW\nSexta-feira\n8 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2862\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 013/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 020/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 013/2019 , para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CONVITES PARA O \nEVENTO “AMARGOSA TOP”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019 , junto à empresa  F T ALVES, \nCNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor global de  R$100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/01/2019. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW\nSexta-feira\n8 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2862\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 015/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 021/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 015/2019 , para AQUISIÇÃO \nEMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO PARA SUPRIR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA PARA \nCONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, junto à empresa ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-\nMEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.790.343/0001 -46, com valor global de R$16.041,15, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/02/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW\nSexta-feira\n8 de Fevereiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2862\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 016/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 026/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 016/2019, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA \nMANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DO REPARTIMENTO E TAUÁ NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, junto ao CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL D O VALE DO JIQUIRIÇÁ, CNPJ \n18.163.789/0001-67, Com valor global de R$5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/01/2019. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW\nSexta-feira\n8 de Fevereiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2862\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 022/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 046/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 022/2019 , para CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES \nPESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS DESTE MUNICÍPIO , junto ao BANCO BRADESCO S.A., CNPJ 60.746.948/2925-\n71, Com valor global de R$6.891,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/02/2019. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW\nSexta-feira\n8 de Fevereiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2862\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 001/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 121/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 001/2019 , para \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nJURÍDICOS VISANDO O PATROCÍNIO DE AÇÃO JUDICIAL DESTINADA A RECUPERAR VERBAS DO SISTEMA \nÚNICO DE SAÚDE \n– SUS DEVIDAS PELA UNIÃO FEDERAL, DECORRENTE DA FALTA DE REPASSE REFERENTE \nÀ COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2013, ENVOLVENDO O PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO –  PAB FIXO E \nRECURSOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC, junto à empresa \nRENATO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 30.399.545/0001 -83), será pago a \nimportância estimada de até R$ 40.475,03 , correspondente a 15% do valor a ser recuperado, estimado \nem R$ 269.833,52, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 210VARFKCG6F4WGNUC/LFW\nSexta-feira\n8 de Fevereiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2862\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3538/"}]}