{"edition": {"id": 2849, "number": 2857, "date": "2019-02-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ea1b62833b5f4e54bc9f2703c07786fc", "pdf_sha256": "d4b74597addbb5d2a75b2ecfed07110d491a52bdeef76621a23f79fd8cfcf9ff", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d4b74597addbb5d2a75b2ecfed07110d491a52bdeef76621a23f79fd8cfcf9ff", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2849/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2849/"}, "acts": [{"id": 3533, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2857", "kind": "Diario Importado", "number": "2857", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UD5AJEFB6VELLCRXURKSNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UD5AJEFB6VELLCRXURKSNG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 6 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2857\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Resultado - Análise das Amostras - Chamada Pública Nº 001/2019 \nProcesso Administrativo Nº 001/2019 -  Objeto: Aquisição de gêneros \nalimentícios da Agricult ura Familiar e do Empreend edor Familiar Rural, \ndestinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \n \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019   \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao \natendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, de acordo com as disposições contidas no uso \nde suas prerrogativas legais, e considerando disposto na Lei nº 11.947/2009 na Resolução FNDE/CD nº 26/2013 \nalterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015 e nas legislações subsequentes vigentes.  \n \nRESULTADO \nANÁLISE DAS AMOSTRAS \n \nA Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 039/2018, de 15/06/2018, faz saber a todos que \npossam interessar o resultado do julgamento das amostras apresentadas pelo Grupo Formal COOPERATIVA DA \nAGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ-COOAMA apresentadas ao setor de nutrição \nda Alimentação Escolar da prefeitura municipal de Amargosa, que emitiu o relatório abaixo: \n \nDe acordo com Edital da Chamada Pública Nº 001/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar \ncom o objetivo de atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Amargosa - BA, foram \nanalisadas as amostras destes gêneros de acordo com especificações constantes no Edital. \nTais amostras foram entregues pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá \n(COOAMA) no Setor de Alimentação, no dia 04 de fevereiro de 2019 em horário especificado na ata da Chamada \nPública, sendo este recebimento realizado por servidor habilitado. \nAs referidas amostras foram analisadas e conferidas por Patrícia Conceição de Brito(CRN5 / 5387) Nutricionista do \nmunicípio (Coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), também verificadas e aprovadas pelo \nCAE (Conselho de Alimentação Escolar). \nApós conferidas e analisadas, as amostras que atenderam às especificações, foram aprovadas como consta na seguinte \ntabela: \n \nITEM PRODUTO MARCA CONDIÇÃO \n1 Beiju COOAMA Amostra aprovada \n2 Tapioca COOAMA Amostra aprovada \n3 Bolo COOAMA Amostra aprovada \n4 Sequilho  COOAMA Amostra aprovada \n5 Farinha de mandioca  COOAMA Amostra aprovada \n6 Polpa de fruta  COOAMA Amostra aprovada \n \n  \n \n \nAmargosa, 06 de fevereiro de 2019 \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPresidente  \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nMembro \n \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO \nMembro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UD5AJEFB6VELLCRXURKSNG\nQuarta-feira\n6 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2857\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3533/"}]}