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2019-02-05
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2847/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2847/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2855
Diario Importado
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Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G9UR1Y2LWIKK2+OZNGGJMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G9UR1Y2LWIKK2+OZNGGJMW
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 5 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2855
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de
empresa para intermediação de vagas de estágios junto ao municí pio DE
Amargosa.
• Termo de Ratificação: Inexig ibilidade 009/2019 Processo
Administrativo N° 031/2019 – Objeto: Contratação de profissional da
área de educação com f ormação, experiência profissional docente e
epsquisadora com competência téc nica-pedagógica para ministrar
palestra intitulada: “escola púb lica: espaço para garantia de
conhecimentos”, durante o encontro de educadores 2019 do municí pio de
Amargosa que será realizado no dia 11 de fevereiro de 2019, com carga
horária de 08 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino.
• Termo de Ratificação: Inexig ibilidade 010/2019 Processo
Administrativo N° 032/2019 – Objeto: Contratação de profissional da
área de educação com formação, experiência profissional e compe tência
técnica-pedagógica para ministrar oficina intitulada: “escritur ação e
arquivologia em ambiente escolar”, durante o encontro de educad ores
2019 do município de Amargosa q ue será realizado entre os dias 11 e 15
de fevereiro de 2019, com carga horária de 08 horas distribuída s nos
turnos matutino e vespertino no dia 13 de fevereiro de 2019.
• Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2019/SRP Processo
Administrativo Nº 006/2019 - O b j e t o : A q u i s i ç ã o d e e q u i p a m e n t o s d e
informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e
secretarias municipais.
• Extrato de Contrato FMS Nº 002/2019 Processo Administrativo FMS
002/2019 Dispensa de Licitação FMS Nº 002/2019 - L o c a d o r a : ( L a í s e
Souza Ribeiro dos Santos Peixoto).
• Extrato de Contrato FMS Nº 010/2018 Processo Administrativo FMS
005/2018 Dispensa de Licitação FMS Nº 005/2018 - Contratada:
(Sinergica Comércio e Serviços de Informática Ltda – ME).
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 006/2019
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo
nº 010/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a
mencionada declaração de dispensa nº 006/2019, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMEDIAÇÃO
DE VAGAS DE ESTÁGIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - CIEE, CNPJ 61.600.839/0001-55, Com valor total/estimado de R$9.600,00, em parcelas mensais de
R$800,00 estimados, conforme demanda, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se
na forma da lei.
Amargosa-Ba, 03/01/2019.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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Terça-feira
5 de Fevereiro de 2019
2 - Ano VII - Nº 2855
Dispensas de Licitações
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 009/2019
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 031/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 009/2019 , para CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE E
EPSQUISADORA COM COMPETÊNCIA TÉCNICA -PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR PALESTRA INTITULADA:
“ESCOLA PÚBLICA: ESPAÇO PARA GARANTIA DE CONHECIMENTOS”, DURANTE O ENCONTRO DE
EDUCADORES 2019 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QU E SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE
2019, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, junto
à senhora ANA CAROLINA GALVÃO MARSIGILA, CPF 171.470.308-85, Com valor total de R$ 8.280,00 , a
fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 30/01/2019.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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Terça-feira
5 de Fevereiro de 2019
3 - Ano VII - Nº 2855
Inexigibilidades
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 010/2019
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 032/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 010/2019 , para CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E COMPETÊNCIA
TÉCNICA
-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR OFICINA INTITULADA: “ESCRITURAÇÃO E ARQUIVOLOGIA EM
AMBIENTE ESCOLAR”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2019 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA
QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 E 15 DE FEVEREIRO DE 2019, COM CARGA HORÁRIA DE 08
H
ORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019, junto
ao senhor ADAUTO DE ARAUJO LIMA, (CPF 000.369.315-51), Com valor total de R$ 1.400,00, a fim de
que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 30/01/2019.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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Terça-feira
5 de Fevereiro de 2019
4 - Ano VII - Nº 2855
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Terça-feira
5 de Fevereiro de 2019
5 - Ano VII - Nº 2855
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Terça-feira
5 de Fevereiro de 2019
6 - Ano VII - Nº 2855
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Terça-feira
5 de Fevereiro de 2019
7 - Ano VII - Nº 2855
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 002/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 002/2019;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 002/2019; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
02/01/2019. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LAÍSE
SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO, CPF 019.174.455-71, OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES,
223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA(O
IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE
SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE). VALOR:R$ 973,34 MENSAIS.
VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO LOCATÁRIO:
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E
ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, E PELA LOCADORA: LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO.
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Terça-feira
5 de Fevereiro de 2019
8 - Ano VII - Nº 2855
Extratos de Contratos
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 010/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 005/2018;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 005/2018; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
02/01/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA:
SINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ:
85.484.723/0001-66, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA
VISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA
DE USO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$5.918,75 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12
MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.041,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS
SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS
DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA:
HECTOR ALEJANDRO IBANEZ HENRIQUEZ.
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5 de Fevereiro de 2019
9 - Ano VII - Nº 2855
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