{"edition": {"id": 2847, "number": 2855, "date": "2019-02-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "775107f841f44f7da017a67ffee05a9d", "pdf_sha256": "c2704a4b424d0c0c52b1cddafa7f1da2c4b8e38a816986ac726ecc43320aa998", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c2704a4b424d0c0c52b1cddafa7f1da2c4b8e38a816986ac726ecc43320aa998", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2847/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2847/"}, "acts": [{"id": 3530, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2855", "kind": "Diario Importado", "number": "2855", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G9UR1Y2LWIKK2+OZNGGJMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G9UR1Y2LWIKK2+OZNGGJMW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 5 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2855 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de \nempresa para intermediação de vagas de estágios junto ao municí pio DE \nAmargosa. \n• Termo de Ratificação: Inexig ibilidade 009/2019 Processo \nAdministrativo N° 031/2019 – Objeto: Contratação de profissional da \nárea de educação com f ormação, experiência profissional docente  e  \nepsquisadora com competência téc nica-pedagógica para ministrar \npalestra intitulada: “escola púb lica: espaço para garantia de \nconhecimentos”, durante o encontro de educadores 2019 do municí pio de \nAmargosa que será realizado no dia 11 de fevereiro de 2019, com  carga \nhorária de 08 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino. \n• Termo de Ratificação: Inexig ibilidade 010/2019 Processo \nAdministrativo N° 032/2019 – Objeto: Contratação de profissional da \nárea de educação com formação, experiência profissional e compe tência \ntécnica-pedagógica para ministrar oficina intitulada: “escritur ação e \narquivologia em ambiente escolar”, durante o encontro de educad ores \n2019 do município de Amargosa q ue será realizado entre os dias 11 e 15 \nde fevereiro de 2019, com carga horária de 08 horas distribuída s nos \nturnos matutino e vespertino no dia 13 de fevereiro de 2019. \n• Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2019/SRP Processo \nAdministrativo Nº 006/2019  -  O b j e t o :  A q u i s i ç ã o  d e  e q u i p a m e n t o s  d e  \ninformática para atender as necessidades dos diversos órgãos e \nsecretarias municipais.  \n• Extrato de Contrato FMS Nº 002/2019 Processo Administrativo FMS  \n002/2019 Dispensa de Licitação FMS Nº 002/2019  -  L o c a d o r a :  ( L a í s e  \nSouza Ribeiro dos Santos Peixoto). \n• Extrato de Contrato FMS Nº 010/2018 Processo Administrativo FMS  \n005/2018 Dispensa de Licitação FMS Nº 005/2018  - Contratada: \n(Sinergica Comércio e Serviços de Informática Ltda – ME).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 006/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 010/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 006/2019, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMEDIAÇÃO \nDE VAGAS DE ESTÁGIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA \nESCOLA - CIEE, CNPJ 61.600.839/0001-55, Com valor total/estimado de R$9.600,00, em parcelas mensais de \nR$800,00 estimados, conforme demanda, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se \nna forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/01/2019. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G9UR1Y2LWIKK2+OZNGGJMW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2855\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 009/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 031/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 009/2019 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO  COM FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE E \nEPSQUISADORA COM COMPETÊNCIA TÉCNICA -PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR PALESTRA INTITULADA: \n“ESCOLA PÚBLICA: ESPAÇO PARA GARANTIA DE CONHECIMENTOS”, DURANTE O ENCONTRO DE \nEDUCADORES 2019 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QU E SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE \n2019, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, junto \nà senhora ANA CAROLINA GALVÃO MARSIGILA, CPF 171.470.308-85,  Com  valor total de R$ 8.280,00 , a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G9UR1Y2LWIKK2+OZNGGJMW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2855\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 010/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 032/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 010/2019 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E COMPETÊNCIA \nTÉCNICA\n-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR OFICINA INTITULADA: “ESCRITURAÇÃO E ARQUIVOLOGIA EM \nAMBIENTE ESCOLAR”, DURANTE O ENCONTRO DE EDUCADORES 2019 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nQUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 E 15 DE FEVEREIRO DE 2019, COM CARGA HORÁRIA DE 08 \nH\nORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019, junto \nao senhor ADAUTO DE ARAUJO LIMA, (CPF 000.369.315-51),  Com  valor total de R$ 1.400,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G9UR1Y2LWIKK2+OZNGGJMW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2855\n\n/g1\n/g1\n/g1/g2/g3/g4/g5/g6/g7/g5/g4/g7/g8/g4/g9/g10/g4/g1\n/g1/g1/g2/g3/g4/g3/g5/g6/g7/g2/g8/g9/g10/g7/g11/g5/g12/g5/g1/g8/g13/g9/g14/g3/g9/g8/g10/g8/g2/g15/g16/g17/g8/g9\n/g1/g2/g3/g4/g5/g6/g7/g8/g9/g10/g11/g8/g12/g9/g12/g13/g14/g14/g14/g6/g15/g11/g14/g5/g15/g5/g3/g16/g17/g18/g17/g5/g19/g20/g21/g16/g22/g23/g17/g24/g5/g25/g20/g26/g27/g28/g29/g5/g30/g13/g2/g29/g5/g1/g28/g26/g27/g16/g20/g29/g5/g31/g32/g17/g16/g33/g20/g34/g17/g5/g15/g5/g35/g17/g36/g22/g17/g29/g5/g1/g37/g3/g5/g12/g11/g8/g7/g14/g14/g15/g14/g14/g14/g5\n/g38/g28/g24/g8/g39/g5/g40/g11/g15/g7/g41/g7/g12/g15/g7/g42/g40/g40/g5\n/g1\n/g2/g1\n/g1\n/g1/g2/g3/g4/g5/g6/g7/g3/g8/g3/g9/g2/g10/g11/g12/g13/g6/g7/g11/g14/g7/g15/g15/g16/g17/g18/g15/g19/g20/g17/g21/g2/g1/g7\n/g1/g2/g6/g13/g3/g21/g21/g6/g7/g22/g23/g24/g12/g11/g12/g21/g9/g2/g22/g9/g12/g25/g6/g7/g11/g14/g7/g15/g15/g26/g17/g18/g15/g19/g20/g7\n/g11/g27/g24/g3/g2/g6/g7/g23/g22/g7/g8/g12/g13/g12/g9/g22/g28/g5/g6/g7/g29/g8/g12/g13/g12/g9/g22/g28/g30/g3/g21/g31/g3/g17/g32/g22/g11/g13/g6/g7/g23/g6/g7/g32/g2/g22/g21/g12/g8/g33/g34/g7/g35/g16/g36/g18/g26/g20/g7\n/g6/g32/g37/g3/g9/g6/g1/g2/g3/g4/g5/g6/g7/g6/g8/g9/g10/g2/g11/g12/g2/g12/g4/g5/g6/g13/g14/g15/g12/g16/g17/g10/g7/g2/g11/g12/g2/g6/g16/g18/g10/g19/g15/g20/g17/g6/g21/g14/g2/g13/g14/g19/g14/g2/g14/g17/g12/g16/g11/g12/g19/g2/g14/g7/g2/g16/g12/g21/g12/g7/g7/g6/g11/g14/g11/g12/g7/g2/g11/g10/g7/g2\n/g11/g6/g22/g12/g19/g7/g10/g7/g2/g23/g19/g24/g9/g10/g7/g2/g12/g2/g7/g12/g21/g19/g12/g17/g14/g19/g6/g14/g7/g2/g15/g5/g16/g6/g21/g6/g13/g14/g6/g7/g25/g7\n/g7\n/g7\n/g3/g2/g2/g22/g9/g22/g7/g23/g3/g7/g3/g23/g12/g9/g22/g8/g7\n/g2\n/g3/g2/g26/g19/g12/g24/g10/g12/g6/g19/g14/g2/g17/g10/g19/g16/g14/g2/g13/g27/g28/g29/g6/g21/g10/g2/g14/g10/g7/g2/g6/g16/g17/g12/g19/g12/g7/g7/g14/g11/g10/g7/g2/g14/g2/g19/g12/g14/g29/g6/g30/g14/g8/g9/g10/g2/g11/g14/g2/g7/g12/g24/g5/g6/g16/g17/g12/g2/g14/g29/g17/g12/g19/g14/g8/g9/g10/g2/g16/g10/g2/g12/g11/g6/g17/g14/g29/g2\n/g7/g5/g13/g19/g14/g21/g6/g17/g14/g11/g10/g1/g2\n/g2\n/g6/g38/g39/g40/g7 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2855\nEditais\n\n/g1\n/g1\n/g1/g2/g3/g4/g5/g6/g7/g5/g4/g7/g8/g4/g9/g10/g4/g1\n/g1/g1/g2/g3/g4/g3/g5/g6/g7/g2/g8/g9/g10/g7/g11/g5/g12/g5/g1/g8/g13/g9/g14/g3/g9/g8/g10/g8/g2/g15/g16/g17/g8/g9\n/g1/g2/g3/g4/g5/g6/g7/g8/g9/g10/g11/g8/g12/g9/g12/g13/g14/g14/g14/g6/g15/g11/g14/g5/g15/g5/g3/g16/g17/g18/g17/g5/g19/g20/g21/g16/g22/g23/g17/g24/g5/g25/g20/g26/g27/g28/g29/g5/g30/g13/g2/g29/g5/g1/g28/g26/g27/g16/g20/g29/g5/g31/g32/g17/g16/g33/g20/g34/g17/g5/g15/g5/g35/g17/g36/g22/g17/g29/g5/g1/g37/g3/g5/g12/g11/g8/g7/g14/g14/g15/g14/g14/g14/g5\n/g38/g28/g24/g8/g39/g5/g40/g11/g15/g7/g41/g7/g12/g15/g7/g42/g40/g40/g5\n/g1\n/g3/g1\n/g1\n/g19/g12/g11/g6/g24/g6/g17/g14/g29/g6/g30/g14/g19/g33/g2/g6/g16/g21/g29/g5/g6/g19/g2/g12/g2/g12/g66/g21/g29/g5/g6/g19/g25/g2/g43/g2/g26/g10/g7/g7/g5/g6/g2/g19/g12/g21/g5/g19/g7/g10/g2/g11/g12/g2/g7/g5/g14/g22/g6/g30/g14/g8/g9/g10/g2/g12/g2/g5/g16/g6/g18/g10/g19/g15/g6/g30/g14/g8/g9/g10/g2/g11/g10/g2/g18/g5/g16/g11/g10/g2\n/g11/g14/g2/g6/g15/g14/g24/g12/g15/g2/g13/g14/g19/g14/g2/g11/g6/g15/g6/g16/g5/g6/g8/g9/g10/g2/g11/g10/g2/g17/g14/g15/g14/g16/g67/g10/g2/g11/g10/g2/g14/g19/g4/g5/g6/g22/g10/g25/g2/g43/g2/g61/g14/g38/g11/g14/g2/g7/g6/g15/g5/g29/g17/g74/g16/g12/g14/g2/g11/g12/g2/g6/g15/g14/g24/g12/g16/g7/g2\n/g13/g19/g12/g17/g10/g43/g12/g43/g28/g19/g14/g16/g21/g10/g2/g12/g2/g17/g10/g16/g7/g2/g11/g12/g2/g21/g6/g16/g30/g14/g2/g21/g10/g29/g10/g19/g6/g11/g10/g2/g44/g11/g5/g14/g29/g7/g17/g19/g12/g14/g15/g45/g25/g2/g43/g2/g26/g12/g19/g15/g6/g17/g6/g19/g2/g14/g2/g21/g19/g6/g14/g8/g9/g10/g2/g11/g12/g2/g40/g73/g2/g44/g16/g10/g22/g12/g45/g2\n/g13/g12/g19/g18/g6/g7/g2/g11/g12/g2/g11/g6/g24/g6/g17/g14/g29/g6/g30/g14/g8/g9/g10/g2/g12/g2/g24/g12/g19/g14/g8/g9/g10/g2/g11/g12/g2/g14/g19/g4/g5/g6/g22/g10/g7/g33/g2/g12/g2/g13/g10/g7/g7/g5/g6/g2/g28/g10/g17/g9/g10/g2/g18/g38/g7/g6/g21/g10/g2/g16/g10/g2/g12/g4/g5/g6/g13/g14/g15/g12/g16/g17/g10/g2/g13/g14/g19/g14/g2\n/g14/g2/g7/g12/g29/g12/g8/g9/g10/g2/g11/g10/g2/g13/g12/g19/g18/g6/g29/g2/g12/g2/g10/g2/g6/g16/g38/g21/g6/g10/g2/g11/g14/g2/g11/g6/g24/g6/g17/g14/g29/g6/g30/g14/g8/g9/g10/g2/g11/g12/g2/g11/g10/g21/g5/g15/g12/g16/g17/g10/g7/g2/g11/g6/g19/g12/g17/g14/g15/g12/g16/g17/g12/g2/g16/g10/g2/g7/g21/g14/g16/g16/g12/g19/g25/g2/g43/g2\n/g26/g12/g19/g15/g6/g17/g6/g2/g11/g6/g24/g6/g17/g14/g29/g6/g30/g14/g8/g9/g10/g2/g21/g10/g15/g2/g11/g6/g18/g12/g19/g12/g16/g17/g12/g7/g2/g21/g10/g16/g18/g6/g24/g5/g19/g14/g8/g56/g12/g7/g2/g11/g12/g2/g19/g12/g7/g10/g29/g5/g8/g9/g10/g2/g12/g2/g21/g10/g19/g2/g12/g15/g2/g5/g15/g2/g15/g12/g7/g15/g10/g2\n/g11/g10/g21/g5/g15/g12/g16/g17/g10/g25/g2/g3/g29/g6/g15/g12/g16/g17/g14/g8/g9/g10/g1/g2/g3/g36/g2/g55/g40/g40/g2/g14/g17/g70/g2/g51/g54/g40/g2/g68/g2/g75/g55/g40/g76/g57/g2/g31/g6/g24/g6/g17/g14/g29/g6/g30/g14/g8/g9/g10/g2/g11/g12/g2/g11/g10/g21/g5/g15/g12/g16/g17/g10/g7/g2/g29/g10/g16/g24/g10/g7/g2\n/g11/g12/g2/g58/g15/g2/g44/g17/g19/g77/g7/g2/g15/g12/g17/g19/g10/g7/g45/g25/g2/g61/g12/g19/g20/g2/g18/g10/g19/g16/g12/g21/g6/g11/g10/g2/g21/g10/g15/g2/g11/g19/g6/g22/g12/g19/g7/g2/g12/g2/g7/g10/g18/g17/g34/g14/g19/g12/g2/g13/g14/g19/g14/g2/g11/g6/g24/g6/g17/g14/g29/g6/g30/g14/g8/g9/g10/g2/g11/g12/g2\n/g18/g10/g17/g10/g24/g19/g14/g18/g6/g14/g7/g33/g2/g17/g12/g66/g17/g10/g7/g2/g12/g2/g6/g15/g14/g24/g12/g16/g7/g33/g2/g7/g10/g18/g17/g34/g14/g19/g12/g2/g13/g14/g19/g14/g2/g24/g12/g19/g12/g16/g21/g6/g14/g15/g12/g16/g17/g10/g2/g11/g10/g2/g15/g23/g11/g5/g29/g10/g2/g11/g6/g24/g6/g17/g14/g29/g6/g30/g14/g11/g10/g19/g2/g12/g2\n/g7/g10/g18/g17/g34/g14/g19/g12/g2/g35/g36/g37/g2/g13/g14/g19/g14/g2/g24/g12/g19/g14/g8/g9/g10/g2/g11/g12/g2/g17/g12/g66/g17/g10/g7/g2/g14/g2/g13/g14/g19/g17/g6/g19/g2/g11/g12/g2/g6/g17/g12/g16/g7/g2/g11/g6/g24/g6/g17/g14/g29/g6/g30/g14/g11/g10/g7/g33/g2/g21/g10/g15/g13/g14/g17/g38/g22/g12/g6/g7/g2/g21/g10/g15/g2\n/g7/g6/g7/g17/g12/g15/g14/g2/g10/g13/g12/g19/g14/g21/g6/g10/g16/g14/g29/g2/g64/g6/g16/g11/g10/g34/g7/g25/g2/g78/g14/g19/g14/g16/g17/g6/g14/g2/g15/g38/g16/g6/g15/g14/g2/g11/g12/g2/g51/g54/g2/g44/g22/g6/g16/g17/g12/g2/g12/g2/g4/g5/g14/g17/g19/g10/g45/g2/g15/g12/g7/g12/g7/g25/g2/g44/g47/g50/g51/g52/g38/g45/g41/g7\n/g53/g35/g17/g53/g20/g7/g39/g54/g7/g40/g39/g52/g48/g45/g42/g45/g7\n/g2\n/g8/g40/g52/g45/g31/g41/g40/g34/g7/g21/g44/g45/g38/g38/g40/g46/g7/g23/g40/g47/g45/g46/g48/g45/g49/g40/g38/g48/g45/g42/g2/g21/g10/g15/g2/g14/g29/g6/g15/g12/g16/g17/g14/g11/g10/g19/g2/g3/g31/g32/g2/g12/g2/g15/g12/g7/g14/g2/g11/g6/g24/g6/g17/g14/g29/g6/g30/g14/g11/g10/g19/g14/g33/g2/g7/g10/g18/g17/g34/g14/g19/g12/g2\n/g11/g12/g2 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edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G9UR1Y2LWIKK2+OZNGGJMW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2855\n\n/g1\n/g1\n/g1/g2/g3/g4/g5/g6/g7/g5/g4/g7/g8/g4/g9/g10/g4/g1\n/g1/g1/g2/g3/g4/g3/g5/g6/g7/g2/g8/g9/g10/g7/g11/g5/g12/g5/g1/g8/g13/g9/g14/g3/g9/g8/g10/g8/g2/g15/g16/g17/g8/g9\n/g1/g2/g3/g4/g5/g6/g7/g8/g9/g10/g11/g8/g12/g9/g12/g13/g14/g14/g14/g6/g15/g11/g14/g5/g15/g5/g3/g16/g17/g18/g17/g5/g19/g20/g21/g16/g22/g23/g17/g24/g5/g25/g20/g26/g27/g28/g29/g5/g30/g13/g2/g29/g5/g1/g28/g26/g27/g16/g20/g29/g5/g31/g32/g17/g16/g33/g20/g34/g17/g5/g15/g5/g35/g17/g36/g22/g17/g29/g5/g1/g37/g3/g5/g12/g11/g8/g7/g14/g14/g15/g14/g14/g14/g5\n/g38/g28/g24/g8/g39/g5/g40/g11/g15/g7/g41/g7/g12/g15/g7/g42/g40/g40/g5\n/g1\n/g4/g1\n/g1\n/g44/g11/g10/g6/g7/g45/g2/g19/g10/g29/g12/g17/g12/g7/g2/g11/g12/g2/g17/g19/g14/g21/g6/g10/g16/g14/g15/g12/g16/g17/g10/g2/g16/g10/g2/g15/g23/g11/g5/g29/g10/g2/g11/g12/g2/g14/g29/g6/g15/g12/g16/g17/g14/g8/g9/g10/g33/g2/g16/g10/g2/g15/g12/g7/g15/g10/g2/g12/g6/g66/g10/g25/g2/g43/g2/g26/g12/g19/g15/g6/g17/g6/g2\n/g19/g10/g17/g14/g8/g9/g10/g2/g14/g5/g17/g10/g15/g20/g17/g6/g21/g14/g2/g28/g14/g7/g12/g14/g11/g10/g2/g16/g10/g2/g21/g10/g16/g17/g12/g27/g11/g10/g2/g11/g14/g2/g6/g15/g14/g24/g12/g15/g25/g2/g43/g2/g32/g5/g16/g21/g6/g10/g16/g14/g29/g6/g11/g14/g11/g12/g2/g11/g12/g2/g13/g19/g10/g17/g12/g8/g9/g10/g2/g11/g12/g2\n/g13/g14/g13/g70/g6/g7/g25/g2 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edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G9UR1Y2LWIKK2+OZNGGJMW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2855\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 002/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 002/2019; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 002/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2019. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LAÍSE \nSOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO, CPF 019.174.455-71, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, \n223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA(O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE). VALOR:R$ 973,34 MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE, E PELA LOCADORA: LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G9UR1Y2LWIKK2+OZNGGJMW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2855\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 010/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 005/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 005/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nSINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: \n85.484.723/0001-66, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA \nVISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA \nDE USO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$5.918,75 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS \nDE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: \nHECTOR ALEJANDRO IBANEZ HENRIQUEZ. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G9UR1Y2LWIKK2+OZNGGJMW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2855", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3530/"}]}