DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2853

2845 2853 2019-02-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b735236634b84b4ca1d48433e80779ed 7b4a28578f057399dfa57cda6fc820f605078daee5a53f872d89e8ede2fa968c 7b4a28578f057399dfa57cda6fc820f605078daee5a53f872d89e8ede2fa968c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2845/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2845/ 3527 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2853 Diario Importado 2853

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 5 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2853 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação do Termo de Ratifi cação Dispensa FMS Nº 002/2019. (Laíse Souza Ribeiro Dos Santos Peixoto.) • Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 002/2019. (Laíse Souza Ribeiro Dos Santos Peixoto.) • Termo de Ratificação Di spensa FMS Nº 009/2019. (H S de Jesus - Epp.) • Extrato de Contrato FMAS Nº 004/2019. (Edicarla Santos Teixeira.) • Extrato de Contrato Nº 002/2019. (Miralvo Oliveira da Silva.) • Extrato de Contrato Nº 006/2019. (Siga Digital Assessoria Publica Ltda Me.) • Extrato de Contrato Nº 008/2019. (Luiz Argolo de Melo.) • Extrato de Contrato Nº 010/2019. (Audatex Brasil Serviços Ltda.) • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 012/2019. (Associação de Proteção A Maternidade e a Infância de Mutuipe.) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 002/2019* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 002/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 002/2019 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMA RGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE) , junto a senhora LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO, CPF 019.174.455-71, Com valor global de R$11.680,08, em 12 parcelas de R$973,34 mensais, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL *Republicado por conter erro Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW Terça-feira 5 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2853 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 005/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 005/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 005/2019 , para CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA VISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA DE USO, PARA ATE NDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa SINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 85.484.723/0001- 66, Com valor total de R$5.918,75, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW Terça-feira 5 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2853 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 009/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 011/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 009/2019 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 8000360-33.2018.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001- 20, com valor global de R$192,64, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/01/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW Terça-feira 5 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2853 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 004/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 004/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 004/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/01/2019, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-84, RG 11.216.723-37 SSP-BA, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 651, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DE JESUS SANTOS, CPF 771.166.585-72 E RG 08.640.157-20, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 23/01/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: GENIVAL DE JESUS SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW Terça-feira 5 de Fevereiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2853 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, CPF 903.194.515-34, RG 518434478, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº301, CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW Terça-feira 5 de Fevereiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2853 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/01/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SIGA DIGITAL ASSESSORIA PUBLICA LTDA - ME(CNPJ: 19.476.871/0001-04), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO, GERENCIAMENTO E CORREÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS DE DADOS, BEM COMO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO E AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (SIGA/TCM). VALOR: R$1.300,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 03/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOSE LEANDRO ANDRADE SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW Terça-feira 5 de Fevereiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2853 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 07/01/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: LUIZ ARGOLO DE MELO, CPF 510.422.075-34, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 10/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: LUIZ ARGOLO DE MELO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW Terça-feira 5 de Fevereiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2853 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/01/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.144.891/0001-85, OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO ELETRÔNICO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.996,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) TOTAIS/ PARCELADO. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.076, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 11/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ARTHUR KOUTSODIMITROPOULOSE DOUGLAS DOS SANTOS PECORARO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW Terça-feira 5 de Fevereiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2853 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 012/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE, CNPJ 14.812.333/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE CIRURGIAS, PLANTONISTA, ANESTESISTA E DIRETORIA MÉDICA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/02/2019 a 01/02/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 187.275,00 MENSAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: CELIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW Terça-feira 5 de Fevereiro de 2019 10 - Ano VII - Nº 2853 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3527/