{"edition": {"id": 2845, "number": 2853, "date": "2019-02-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b735236634b84b4ca1d48433e80779ed", "pdf_sha256": "7b4a28578f057399dfa57cda6fc820f605078daee5a53f872d89e8ede2fa968c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7b4a28578f057399dfa57cda6fc820f605078daee5a53f872d89e8ede2fa968c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2845/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2845/"}, "acts": [{"id": 3527, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2853", "kind": "Diario Importado", "number": "2853", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 5 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2853\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Republicação do Termo de Ratifi cação Dispensa FMS Nº 002/2019. \n(Laíse Souza Ribeiro Dos Santos Peixoto.) \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 002/2019. (Laíse Souza Ribeiro \nDos Santos Peixoto.) \n• Termo de Ratificação Di spensa FMS Nº 009/2019.  (H S de Jesus - \nEpp.) \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 004/2019. (Edicarla Santos Teixeira.) \n• Extrato de Contrato Nº 002/2019. (Miralvo Oliveira da Silva.) \n• Extrato de Contrato Nº 006/2019. (Siga Digital Assessoria Publica Ltda \nMe.) \n• Extrato de Contrato Nº 008/2019. (Luiz Argolo de Melo.) \n• Extrato de Contrato Nº 010/2019. (Audatex Brasil Serviços Ltda.) \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 012/2019. (Associação de \nProteção A Maternidade e a Infância de Mutuipe.)\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 002/2019* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 002/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 002/2019 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMA RGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE) , junto a senhora LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS \nSANTOS PEIXOTO, CPF 019.174.455-71, Com valor global de R$11.680,08, em 12 parcelas de R$973,34 \nmensais, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2853\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 005/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 005/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 005/2019 , para CONTRATAÇÃO DO \nSISTEMA ESMERALDA VISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA DE USO, \nPARA ATE\nNDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a \nempresa SINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME,  CNPJ: 85.484.723/0001- 66, \nCom  valor total de R$5.918,75, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2853\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 009/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 011/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 009/2019 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 8000360-33.2018.8.05.0006, \njunto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001- 20, com valor global de R$192,64, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/01/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2853\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 004/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n004/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 004/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n23/01/2019, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: EDICARLA \nSANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-84, RG 11.216.723-37 SSP-BA, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO \nNº. 651, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DE JESUS SANTOS, CPF \n771.166.585-72 E RG 08.640.157-20, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 23/01/2019. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: GENIVAL DE JESUS SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2853\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 002/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2019; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2019 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, CPF \n903.194.515-34, RG 518434478, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO \nNA AV. ABELARDO VELOSO, Nº301, CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE \nMUNICÍPIO. VALOR: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO LOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2853\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 006/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2019; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 004/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/01/2019 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SIGA DIGITAL \nASSESSORIA PUBLICA LTDA - ME(CNPJ: 19.476.871/0001-04), OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO, \nGERENCIAMENTO E CORREÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS DE DADOS, BEM COMO \nCAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES \nDE GESTÃO E AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS \n(SIGA/TCM). VALOR: R$1.300,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 03/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOSE \nLEANDRO ANDRADE SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2853\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 008/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n07/01/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: LUIZ \nARGOLO DE MELO, CPF 510.422.075-34, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO, \nEXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 10/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: LUIZ \nARGOLO DE MELO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2853\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 010/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n10/01/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nAUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.144.891/0001-85, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO \nELETRÔNICO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS PARA USO DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.996,00 (SETE MIL \nNOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) TOTAIS/ PARCELADO. VIGÊNCIA: \n12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.076, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 11/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ARTHUR \nKOUTSODIMITROPOULOSE DOUGLAS DOS SANTOS PECORARO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2853\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 012/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E \nA INFANCIA DE MUTUIPE, CNPJ 14.812.333/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE CIRURGIAS, \nPLANTONISTA, ANESTESISTA E DIRETORIA MÉDICA, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS \nPACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/02/2019 a 01/02/2020; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041; ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 187.275,00 MENSAL/ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 11/01/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA \nCONTRATADA: CELIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WEHJUOSOCVW6NO0UFTJRCW\nTerça-feira\n5 de Fevereiro de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2853", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3527/"}]}