{"edition": {"id": 2843, "number": 2851, "date": "2019-02-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c99242a44bba407b891ae2e286489189", "pdf_sha256": "ae1e6fef842de0cbfd5e889c768a9656d4c2a34e872a7586d6454e0b2eac29d7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ae1e6fef842de0cbfd5e889c768a9656d4c2a34e872a7586d6454e0b2eac29d7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2843/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2843/"}, "acts": [{"id": 3523, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2851", "kind": "Diario Importado", "number": "2851", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CHD62LYGQ8ZHRX47L2SCPQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CHD62LYGQ8ZHRX47L2SCPQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 4 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2851\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº. 027 de 04 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre exoneração \nde Assessor Técnico III. \n• Portaria Nº. 028 de 04 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre nomeação de \nAssessor Técnico III.\n\nPORTARIA Nº. 027DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre exoneraçãode Assessor \nTécnico III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºExoneraro Sr. ALMIR WILLIANS BORGES OLIVEIRA , portador do \nRg16309773-90do Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, \ncódigo SEGOV-04. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CHD62LYGQ8ZHRX47L2SCPQ\nSegunda-feira\n4 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2851\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 028DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre nomeação de Assessor \nTécnico III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomearoS r .  DAVI DA SILVA LEITE, portador do CPF 022.871.435-48 para \no Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 \nde 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código SEGOV-\n04. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CHD62LYGQ8ZHRX47L2SCPQ\nSegunda-feira\n4 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2851", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3523/"}, {"id": 3525, "protocol": "", "title": "Portaria N 027de 04 de Fevereiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "027", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 027DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃODE ASSESSOR TÉCNICO III.", "content": "PORTARIA Nº. 027DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre exoneraçãode Assessor \nTécnico III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºExoneraro Sr. ALMIR WILLIANS BORGES OLIVEIRA , portador do \nRg16309773-90do Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, \ncódigo SEGOV-04. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CHD62LYGQ8ZHRX47L2SCPQ\nSegunda-feira\n4 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2851\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3525/"}, {"id": 3526, "protocol": "", "title": "Portaria N 028de 04 de Fevereiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "028", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 028DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO III.", "content": "PORTARIA Nº. 028DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre nomeação de Assessor \nTécnico III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomearoS r .  DAVI DA SILVA LEITE, portador do CPF 022.871.435-48 para \no Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 \nde 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código SEGOV-\n04. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CHD62LYGQ8ZHRX47L2SCPQ\nSegunda-feira\n4 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2851", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3526/"}]}