<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<diario>
  <edicao>
    <id>2837</id>
    <number>2845</number>
    <date>2019-01-31</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
    <validation_code>5bbd93a485fc4179a2b7ae58d0819a1b</validation_code>
    <pdf_sha256>d07de7522398999866d6a2cd8c60f3e41d204845cc08cde7eba81f4d84a01989</pdf_sha256>
    <pdf_generation></pdf_generation>
    <pdf_generated_at></pdf_generated_at>
    <pdf_manifest_sha256>d07de7522398999866d6a2cd8c60f3e41d204845cc08cde7eba81f4d84a01989</pdf_manifest_sha256>
    <pdf_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2837/pdf/</pdf_url>
    <public_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2837/</public_url>
  </edicao>
  <atos>
    <ato>
      <id>3512</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2845</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>2845</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 31 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2845
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
 
• Portaria Nº. 018 de 31  de janeiro de 2019- Dispõe sobre deferimento de 
requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Ap erfeiçoamento, 
protocolados no ano de 2018, e dá outras providências. 
• Portaria Nº. 019 de 31  de janeiro de 2019- Dispõe sobre deferimento de 
requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano de 2018, e dá 
outras providências. 
• Portaria Nº. 020 de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre indeferimento de 
requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Ap erfeiçoamento, 
protocolados no ano de 2018, e dá outras providências. 
• Portaria Nº. 021 de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre indeferimento de 
requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano de 2018, e dá 
outras providências.

PORTARIA Nº. 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 
Dispõe sobre deferimento de requerimentos 
de Gratificação de Estímulo ao 
Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 
2018, e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de Gratificação de Estímulo ao 
Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2018, dos servidores da educação indicados no 
anexo I. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
2 - Ano VII - Nº 2845
Portarias

ANEXO I 
REQUERIMENTOS DEGRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO  
DEFERIDOS
Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Processo Percentual
01 662440 DANIELA DOS SANTOS SANTANA Professora 017 15%
02 64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO Professora -
Suporte pedagógico 001 15%
03 68372 EDSON MELO DOS SANTOS Professor 00 5 15%
04 68373 EDSON MELO DOS SANTOS Professor 00 4 15%
05 64551 JOILDES ALVES CALDAS Professora 023 10%
06 17161 JOSÉLIA RODRIGUES SANTANA Professora 011 15%
07 67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO Professor 033 10%
08 64033 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO Professora –
Suporte pedagógico 009 15%
09 64265 LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA Professora 010 10%
10 060152 MANUELA SANTOS ALMEIDA Professora 037 15%
11 62002 MARIA AMÉLIA GONSALVES DE OLIVEIRA Professora 035 10%
12 19691 MARINÊS SANTOS DE ARAÚJO Professora 026 10%
13 75892 NANCY PAULA SOUZA OLIVEIRA Professora 016 10%
14 64093 ORNÉLIA ARAUJO DA ROSA LEMOS Professora 038 10%
15 61781 PAULO CÉZAR DE SOUZA SANTOS Professor 003 15%
16 68141 ROSANA DAILY MARTA SANTOS Professora -
Suporte pedagógico 013 15%
17 64131 ROSANE SANTOS SILVA Professora 041 15%
18 064141 SILMARY SILVA DOS SANTOS Professora 043 15%
19 19451 TERESINHA MÔNICA DE ANDRADE BRITO Professora 034 15%
20 62501 VIRGÍNIA B. LEITE DE OLIVA QUADROS Professora –
Suporte pedagógico 030 15%
21 67471 WASHINGTON LUIS DE A. DAMASCENO Professor 014 10%
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
3 - Ano VII - Nº 2845

PORTARIA Nº. 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 
Dispõe sobre deferimento de 
requerimentos de progressão vertical, 
protocolados no ano de 2018, e dá 
outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano 
de 2018, dos servidores da educação indicados no anexo I. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
4 - Ano VII - Nº 2845

ANEXO I 
REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL
DEFERIDOS
Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Nível Processo
01 70101 ANA LÚCIA DE JESUS BASTOS PROFESSORA I para II 028
04 26852 CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA ASS. DE CLASSE II para III 018
05 76241 CRISTIANE QUIROZ SANTOS ASG I para III 006
02 072482 EDINÉIA OLIVEIRA DOS SANTOS PROFESSORA II para III 024
06 60652 ELIUNDES SANTOS RAMOS ASS. DE CLASSE II para III 032
07 663424 FABIANE BRITO ARAUJO ASG I para III 008
08 65223 JACQUELINE BORGES DE JESUS SENA SEC. ESCOLAR I para IV 025
09 663426 JAMILI SOUZA COSTA DAMACENO ASS. DE CLASSE I para II 015
10 66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS ASS. DE CLASSE II para III 026
11 59052 JOSEANE DIAS RIBEIRO BARBOSA ASS. DE CLASSE I para II 020
03 67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO PROFESSOR I para II 031
12 76131 LUCAS SILVA XAVIER DOS ANJOS SEC. ESCOLAR I para II 021
13 64381 MARILZA MAIA DOS SANTOS OLIVEIRA ASG III para IV 007
14 663429 ROSEMARY BATISTA DE JESUS ASG I para III 002
15 76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEC. ESCOLAR I para II 019
16 60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUZA ASS. DE CLASSE II para III 036
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
5 - Ano VII - Nº 2845

PORTARIA Nº. 020 DE31 DE JANEIRO DE 2019 
Dispõe sobre indeferimento de 
requerimentos de Gratificação de Estímulo 
ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano 
de 2018, e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009 e no Decreto nº. 51/2010, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de Gratificação de Estímulo ao 
Aperfeiçoamento protocolados no ano de 2018, dos servidores da educação indicados no 
anexo I. 
Art. 2º. O motivo do indeferimento de que trata esta Portaria está exarado no processo 
administrativo decorrente do requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao 
aperfeiçoamento, podendo o servidor ter acesso ao mesmo na Secretaria de Educação. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
6 - Ano VII - Nº 2845

ANEXO I 
 
REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO 
INDEFERIDOS
Nº Matrícula Servidor(a) Processo
01 53211 ANGÉLICA SILVA DOS SANTOS SOUZA 040
02 9201 EDNA QUEIROZ SANTANA 012
03 62172 GILVAN DOS REIS QUADROS 022
04 09241 HELOIZA SILVA DOS SANTOS 039
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
7 - Ano VII - Nº 2845

PORTARIA Nº. 021 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 
Dispõe sobre indeferimento de 
requerimentos de progressão vertical, 
protocolados no ano de 2018, e dá 
outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de progressão vertical, protocolados no 
ano de 2018, dos servidores da educação indicados no anexo I. 
Art. 2º. O motivo do indeferimento de que trata esta portaria está exarado no processo 
administrativo decorrente do requerimento de concessão de progressão vertical, podendo o 
servidor ter acesso ao mesmo na Secretaria de Educação. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
8 - Ano VII - Nº 2845

ANEXO I 
REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL
PROCESSOS INDEFERIDOS
Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Nível Processo
01 663660 ANA PAULA DE JESUS DA SILVA ASG I para II 042
02 63252 JUCILEIDE PINHEIRO COELHO ASS. DE CLASSE II para III 029
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
9 - Ano VII - Nº 2845</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3512/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>3514</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Portaria N 018 de 31 de Janeiro de 2019</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>018</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO, PROTOCOLADOS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 
Dispõe sobre deferimento de requerimentos 
de Gratificação de Estímulo ao 
Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 
2018, e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de Gratificação de Estímulo ao 
Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2018, dos servidores da educação indicados no 
anexo I. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
2 - Ano VII - Nº 2845
Portarias

ANEXO I 
REQUERIMENTOS DEGRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO  
DEFERIDOS
Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Processo Percentual
01 662440 DANIELA DOS SANTOS SANTANA Professora 017 15%
02 64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO Professora -
Suporte pedagógico 001 15%
03 68372 EDSON MELO DOS SANTOS Professor 00 5 15%
04 68373 EDSON MELO DOS SANTOS Professor 00 4 15%
05 64551 JOILDES ALVES CALDAS Professora 023 10%
06 17161 JOSÉLIA RODRIGUES SANTANA Professora 011 15%
07 67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO Professor 033 10%
08 64033 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO Professora –
Suporte pedagógico 009 15%
09 64265 LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA Professora 010 10%
10 060152 MANUELA SANTOS ALMEIDA Professora 037 15%
11 62002 MARIA AMÉLIA GONSALVES DE OLIVEIRA Professora 035 10%
12 19691 MARINÊS SANTOS DE ARAÚJO Professora 026 10%
13 75892 NANCY PAULA SOUZA OLIVEIRA Professora 016 10%
14 64093 ORNÉLIA ARAUJO DA ROSA LEMOS Professora 038 10%
15 61781 PAULO CÉZAR DE SOUZA SANTOS Professor 003 15%
16 68141 ROSANA DAILY MARTA SANTOS Professora -
Suporte pedagógico 013 15%
17 64131 ROSANE SANTOS SILVA Professora 041 15%
18 064141 SILMARY SILVA DOS SANTOS Professora 043 15%
19 19451 TERESINHA MÔNICA DE ANDRADE BRITO Professora 034 15%
20 62501 VIRGÍNIA B. LEITE DE OLIVA QUADROS Professora –
Suporte pedagógico 030 15%
21 67471 WASHINGTON LUIS DE A. DAMASCENO Professor 014 10%
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
3 - Ano VII - Nº 2845</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3514/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>3515</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Portaria N 019 de 31 de Janeiro de 2019</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>019</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL, PROTOCOLADOS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 
Dispõe sobre deferimento de 
requerimentos de progressão vertical, 
protocolados no ano de 2018, e dá 
outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano 
de 2018, dos servidores da educação indicados no anexo I. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
4 - Ano VII - Nº 2845

ANEXO I 
REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL
DEFERIDOS
Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Nível Processo
01 70101 ANA LÚCIA DE JESUS BASTOS PROFESSORA I para II 028
04 26852 CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA ASS. DE CLASSE II para III 018
05 76241 CRISTIANE QUIROZ SANTOS ASG I para III 006
02 072482 EDINÉIA OLIVEIRA DOS SANTOS PROFESSORA II para III 024
06 60652 ELIUNDES SANTOS RAMOS ASS. DE CLASSE II para III 032
07 663424 FABIANE BRITO ARAUJO ASG I para III 008
08 65223 JACQUELINE BORGES DE JESUS SENA SEC. ESCOLAR I para IV 025
09 663426 JAMILI SOUZA COSTA DAMACENO ASS. DE CLASSE I para II 015
10 66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS ASS. DE CLASSE II para III 026
11 59052 JOSEANE DIAS RIBEIRO BARBOSA ASS. DE CLASSE I para II 020
03 67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO PROFESSOR I para II 031
12 76131 LUCAS SILVA XAVIER DOS ANJOS SEC. ESCOLAR I para II 021
13 64381 MARILZA MAIA DOS SANTOS OLIVEIRA ASG III para IV 007
14 663429 ROSEMARY BATISTA DE JESUS ASG I para III 002
15 76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEC. ESCOLAR I para II 019
16 60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUZA ASS. DE CLASSE II para III 036
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
5 - Ano VII - Nº 2845</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3515/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>3516</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Portaria N 020 De31 de Janeiro de 2019</title>
      <kind>DECRETO</kind>
      <number>020</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 020 DE31 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO, PROTOCOLADOS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 020 DE31 DE JANEIRO DE 2019 
Dispõe sobre indeferimento de 
requerimentos de Gratificação de Estímulo 
ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano 
de 2018, e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009 e no Decreto nº. 51/2010, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de Gratificação de Estímulo ao 
Aperfeiçoamento protocolados no ano de 2018, dos servidores da educação indicados no 
anexo I. 
Art. 2º. O motivo do indeferimento de que trata esta Portaria está exarado no processo 
administrativo decorrente do requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao 
aperfeiçoamento, podendo o servidor ter acesso ao mesmo na Secretaria de Educação. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
6 - Ano VII - Nº 2845

ANEXO I 
 
REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO 
INDEFERIDOS
Nº Matrícula Servidor(a) Processo
01 53211 ANGÉLICA SILVA DOS SANTOS SOUZA 040
02 9201 EDNA QUEIROZ SANTANA 012
03 62172 GILVAN DOS REIS QUADROS 022
04 09241 HELOIZA SILVA DOS SANTOS 039
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
7 - Ano VII - Nº 2845</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3516/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>3517</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Portaria N 021 de 31 de Janeiro de 2019</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>021</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 021 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL, PROTOCOLADOS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 021 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 
Dispõe sobre indeferimento de 
requerimentos de progressão vertical, 
protocolados no ano de 2018, e dá 
outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de progressão vertical, protocolados no 
ano de 2018, dos servidores da educação indicados no anexo I. 
Art. 2º. O motivo do indeferimento de que trata esta portaria está exarado no processo 
administrativo decorrente do requerimento de concessão de progressão vertical, podendo o 
servidor ter acesso ao mesmo na Secretaria de Educação. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
8 - Ano VII - Nº 2845

ANEXO I 
REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL
PROCESSOS INDEFERIDOS
Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Nível Processo
01 663660 ANA PAULA DE JESUS DA SILVA ASG I para II 042
02 63252 JUCILEIDE PINHEIRO COELHO ASS. DE CLASSE II para III 029
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA
Quinta-feira
31 de Janeiro de 2019
9 - Ano VII - Nº 2845</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3517/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>