{"edition": {"id": 2837, "number": 2845, "date": "2019-01-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5bbd93a485fc4179a2b7ae58d0819a1b", "pdf_sha256": "d07de7522398999866d6a2cd8c60f3e41d204845cc08cde7eba81f4d84a01989", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d07de7522398999866d6a2cd8c60f3e41d204845cc08cde7eba81f4d84a01989", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2837/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2837/"}, "acts": [{"id": 3512, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2845", "kind": "Diario Importado", "number": "2845", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 31 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2845\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº. 018 de 31  de janeiro de 2019- Dispõe sobre deferimento de \nrequerimentos de Gratificação de Estímulo ao Ap erfeiçoamento, \nprotocolados no ano de 2018, e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 019 de 31  de janeiro de 2019- Dispõe sobre deferimento de \nrequerimentos de progressão vertical, protocolados no ano de 2018, e dá \noutras providências. \n• Portaria Nº. 020 de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre indeferimento de \nrequerimentos de Gratificação de Estímulo ao Ap erfeiçoamento, \nprotocolados no ano de 2018, e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 021 de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre indeferimento de \nrequerimentos de progressão vertical, protocolados no ano de 2018, e dá \noutras providências.\n\nPORTARIA Nº. 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 \nDispõe sobre deferimento de requerimentos \nde Gratificação de Estímulo ao \nAperfeiçoamento, protocolados no ano de \n2018, e dá outras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, \nRESOLVE: \nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de Gratificação de Estímulo ao \nAperfeiçoamento, protocolados no ano de 2018, dos servidores da educação indicados no \nanexo I. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2845\nPortarias\n\nANEXO I \nREQUERIMENTOS DEGRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO  \nDEFERIDOS\nNº Matrícula Servidor(a) Cargo Processo Percentual\n01 662440 DANIELA DOS SANTOS SANTANA Professora 017 15%\n02 64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO Professora -\nSuporte pedagógico 001 15%\n03 68372 EDSON MELO DOS SANTOS Professor 00 5 15%\n04 68373 EDSON MELO DOS SANTOS Professor 00 4 15%\n05 64551 JOILDES ALVES CALDAS Professora 023 10%\n06 17161 JOSÉLIA RODRIGUES SANTANA Professora 011 15%\n07 67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO Professor 033 10%\n08 64033 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO Professora –\nSuporte pedagógico 009 15%\n09 64265 LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA Professora 010 10%\n10 060152 MANUELA SANTOS ALMEIDA Professora 037 15%\n11 62002 MARIA AMÉLIA GONSALVES DE OLIVEIRA Professora 035 10%\n12 19691 MARINÊS SANTOS DE ARAÚJO Professora 026 10%\n13 75892 NANCY PAULA SOUZA OLIVEIRA Professora 016 10%\n14 64093 ORNÉLIA ARAUJO DA ROSA LEMOS Professora 038 10%\n15 61781 PAULO CÉZAR DE SOUZA SANTOS Professor 003 15%\n16 68141 ROSANA DAILY MARTA SANTOS Professora -\nSuporte pedagógico 013 15%\n17 64131 ROSANE SANTOS SILVA Professora 041 15%\n18 064141 SILMARY SILVA DOS SANTOS Professora 043 15%\n19 19451 TERESINHA MÔNICA DE ANDRADE BRITO Professora 034 15%\n20 62501 VIRGÍNIA B. LEITE DE OLIVA QUADROS Professora –\nSuporte pedagógico 030 15%\n21 67471 WASHINGTON LUIS DE A. DAMASCENO Professor 014 10%\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2845\n\nPORTARIA Nº. 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 \nDispõe sobre deferimento de \nrequerimentos de progressão vertical, \nprotocolados no ano de 2018, e dá \noutras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, \nRESOLVE: \nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano \nde 2018, dos servidores da educação indicados no anexo I. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2845\n\nANEXO I \nREQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL\nDEFERIDOS\nNº Matrícula Servidor(a) Cargo Nível Processo\n01 70101 ANA LÚCIA DE JESUS BASTOS PROFESSORA I para II 028\n04 26852 CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA ASS. DE CLASSE II para III 018\n05 76241 CRISTIANE QUIROZ SANTOS ASG I para III 006\n02 072482 EDINÉIA OLIVEIRA DOS SANTOS PROFESSORA II para III 024\n06 60652 ELIUNDES SANTOS RAMOS ASS. DE CLASSE II para III 032\n07 663424 FABIANE BRITO ARAUJO ASG I para III 008\n08 65223 JACQUELINE BORGES DE JESUS SENA SEC. ESCOLAR I para IV 025\n09 663426 JAMILI SOUZA COSTA DAMACENO ASS. DE CLASSE I para II 015\n10 66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS ASS. DE CLASSE II para III 026\n11 59052 JOSEANE DIAS RIBEIRO BARBOSA ASS. DE CLASSE I para II 020\n03 67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO PROFESSOR I para II 031\n12 76131 LUCAS SILVA XAVIER DOS ANJOS SEC. ESCOLAR I para II 021\n13 64381 MARILZA MAIA DOS SANTOS OLIVEIRA ASG III para IV 007\n14 663429 ROSEMARY BATISTA DE JESUS ASG I para III 002\n15 76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEC. ESCOLAR I para II 019\n16 60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUZA ASS. DE CLASSE II para III 036\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2845\n\nPORTARIA Nº. 020 DE31 DE JANEIRO DE 2019 \nDispõe sobre indeferimento de \nrequerimentos de Gratificação de Estímulo \nao Aperfeiçoamento, protocolados no ano \nde 2018, e dá outras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009 e no Decreto nº. 51/2010, \nRESOLVE: \nArt. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de Gratificação de Estímulo ao \nAperfeiçoamento protocolados no ano de 2018, dos servidores da educação indicados no \nanexo I. \nArt. 2º. O motivo do indeferimento de que trata esta Portaria está exarado no processo \nadministrativo decorrente do requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento, podendo o servidor ter acesso ao mesmo na Secretaria de Educação. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2845\n\nANEXO I \n \nREQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO \nINDEFERIDOS\nNº Matrícula Servidor(a) Processo\n01 53211 ANGÉLICA SILVA DOS SANTOS SOUZA 040\n02 9201 EDNA QUEIROZ SANTANA 012\n03 62172 GILVAN DOS REIS QUADROS 022\n04 09241 HELOIZA SILVA DOS SANTOS 039\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2845\n\nPORTARIA Nº. 021 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 \nDispõe sobre indeferimento de \nrequerimentos de progressão vertical, \nprotocolados no ano de 2018, e dá \noutras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, \nRESOLVE: \nArt. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de progressão vertical, protocolados no \nano de 2018, dos servidores da educação indicados no anexo I. \nArt. 2º. O motivo do indeferimento de que trata esta portaria está exarado no processo \nadministrativo decorrente do requerimento de concessão de progressão vertical, podendo o \nservidor ter acesso ao mesmo na Secretaria de Educação. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2845\n\nANEXO I \nREQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL\nPROCESSOS INDEFERIDOS\nNº Matrícula Servidor(a) Cargo Nível Processo\n01 663660 ANA PAULA DE JESUS DA SILVA ASG I para II 042\n02 63252 JUCILEIDE PINHEIRO COELHO ASS. DE CLASSE II para III 029\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2845", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3512/"}, {"id": 3514, "protocol": "", "title": "Portaria N 018 de 31 de Janeiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "018", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO, PROTOCOLADOS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 \nDispõe sobre deferimento de requerimentos \nde Gratificação de Estímulo ao \nAperfeiçoamento, protocolados no ano de \n2018, e dá outras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, \nRESOLVE: \nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de Gratificação de Estímulo ao \nAperfeiçoamento, protocolados no ano de 2018, dos servidores da educação indicados no \nanexo I. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2845\nPortarias\n\nANEXO I \nREQUERIMENTOS DEGRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO  \nDEFERIDOS\nNº Matrícula Servidor(a) Cargo Processo Percentual\n01 662440 DANIELA DOS SANTOS SANTANA Professora 017 15%\n02 64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO Professora -\nSuporte pedagógico 001 15%\n03 68372 EDSON MELO DOS SANTOS Professor 00 5 15%\n04 68373 EDSON MELO DOS SANTOS Professor 00 4 15%\n05 64551 JOILDES ALVES CALDAS Professora 023 10%\n06 17161 JOSÉLIA RODRIGUES SANTANA Professora 011 15%\n07 67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO Professor 033 10%\n08 64033 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO Professora –\nSuporte pedagógico 009 15%\n09 64265 LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA Professora 010 10%\n10 060152 MANUELA SANTOS ALMEIDA Professora 037 15%\n11 62002 MARIA AMÉLIA GONSALVES DE OLIVEIRA Professora 035 10%\n12 19691 MARINÊS SANTOS DE ARAÚJO Professora 026 10%\n13 75892 NANCY PAULA SOUZA OLIVEIRA Professora 016 10%\n14 64093 ORNÉLIA ARAUJO DA ROSA LEMOS Professora 038 10%\n15 61781 PAULO CÉZAR DE SOUZA SANTOS Professor 003 15%\n16 68141 ROSANA DAILY MARTA SANTOS Professora -\nSuporte pedagógico 013 15%\n17 64131 ROSANE SANTOS SILVA Professora 041 15%\n18 064141 SILMARY SILVA DOS SANTOS Professora 043 15%\n19 19451 TERESINHA MÔNICA DE ANDRADE BRITO Professora 034 15%\n20 62501 VIRGÍNIA B. LEITE DE OLIVA QUADROS Professora –\nSuporte pedagógico 030 15%\n21 67471 WASHINGTON LUIS DE A. DAMASCENO Professor 014 10%\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2845", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3514/"}, {"id": 3515, "protocol": "", "title": "Portaria N 019 de 31 de Janeiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "019", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL, PROTOCOLADOS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 \nDispõe sobre deferimento de \nrequerimentos de progressão vertical, \nprotocolados no ano de 2018, e dá \noutras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, \nRESOLVE: \nArt. 1º. 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DE CLASSE II para III 018\n05 76241 CRISTIANE QUIROZ SANTOS ASG I para III 006\n02 072482 EDINÉIA OLIVEIRA DOS SANTOS PROFESSORA II para III 024\n06 60652 ELIUNDES SANTOS RAMOS ASS. DE CLASSE II para III 032\n07 663424 FABIANE BRITO ARAUJO ASG I para III 008\n08 65223 JACQUELINE BORGES DE JESUS SENA SEC. ESCOLAR I para IV 025\n09 663426 JAMILI SOUZA COSTA DAMACENO ASS. DE CLASSE I para II 015\n10 66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS ASS. DE CLASSE II para III 026\n11 59052 JOSEANE DIAS RIBEIRO BARBOSA ASS. DE CLASSE I para II 020\n03 67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO PROFESSOR I para II 031\n12 76131 LUCAS SILVA XAVIER DOS ANJOS SEC. ESCOLAR I para II 021\n13 64381 MARILZA MAIA DOS SANTOS OLIVEIRA ASG III para IV 007\n14 663429 ROSEMARY BATISTA DE JESUS ASG I para III 002\n15 76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEC. ESCOLAR I para II 019\n16 60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUZA ASS. DE CLASSE II para III 036\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2845", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3515/"}, {"id": 3516, "protocol": "", "title": "Portaria N 020 De31 de Janeiro de 2019", "kind": "DECRETO", "number": "020", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 020 DE31 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO, PROTOCOLADOS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 020 DE31 DE JANEIRO DE 2019 \nDispõe sobre indeferimento de \nrequerimentos de Gratificação de Estímulo \nao Aperfeiçoamento, protocolados no ano \nde 2018, e dá outras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009 e no Decreto nº. 51/2010, \nRESOLVE: \nArt. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de Gratificação de Estímulo ao \nAperfeiçoamento protocolados no ano de 2018, dos servidores da educação indicados no \nanexo I. \nArt. 2º. O motivo do indeferimento de que trata esta Portaria está exarado no processo \nadministrativo decorrente do requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento, podendo o servidor ter acesso ao mesmo na Secretaria de Educação. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2845\n\nANEXO I \n \nREQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO \nINDEFERIDOS\nNº Matrícula Servidor(a) Processo\n01 53211 ANGÉLICA SILVA DOS SANTOS SOUZA 040\n02 9201 EDNA QUEIROZ SANTANA 012\n03 62172 GILVAN DOS REIS QUADROS 022\n04 09241 HELOIZA SILVA DOS SANTOS 039\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2845", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3516/"}, {"id": 3517, "protocol": "", "title": "Portaria N 021 de 31 de Janeiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "021", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 021 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL, PROTOCOLADOS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 021 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 \nDispõe sobre indeferimento de \nrequerimentos de progressão vertical, \nprotocolados no ano de 2018, e dá \noutras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, \nRESOLVE: \nArt. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de progressão vertical, protocolados no \nano de 2018, dos servidores da educação indicados no anexo I. \nArt. 2º. O motivo do indeferimento de que trata esta portaria está exarado no processo \nadministrativo decorrente do requerimento de concessão de progressão vertical, podendo o \nservidor ter acesso ao mesmo na Secretaria de Educação. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2845\n\nANEXO I \nREQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL\nPROCESSOS INDEFERIDOS\nNº Matrícula Servidor(a) Cargo Nível Processo\n01 663660 ANA PAULA DE JESUS DA SILVA ASG I para II 042\n02 63252 JUCILEIDE PINHEIRO COELHO ASS. DE CLASSE II para III 029\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2H/C2O/OQAUQTHXFEUNIIA\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2845", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3517/"}]}